{"id":146019,"date":"2022-12-13T16:18:33","date_gmt":"2022-12-13T18:18:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=146019"},"modified":"2022-12-13T16:19:21","modified_gmt":"2022-12-13T18:19:21","slug":"relator-do-orcamento-teme-caos-sem-aprovacao-da-pec-da-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/relator-do-orcamento-teme-caos-sem-aprovacao-da-pec-da-transicao\/","title":{"rendered":"Relator do Or\u00e7amento teme caos sem aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O relator do Or\u00e7amento do ano que vem, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse hoje (13) que, se os deputados n\u00e3o votarem a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o ainda neste ano, o pa\u00eds viver\u00e1 um \u201ccaos do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio\u201d. Nesse cen\u00e1rio, o pa\u00eds \u201cpararia j\u00e1 no primeiro m\u00eas do governo Lula\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio de Castro \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 considera as despesas que s\u00f3 se tornar\u00e3o poss\u00edveis se o Congresso promulgar a PEC. Com a proposta, o novo governo ter\u00e1 um espa\u00e7o fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2023 e mais R$ 23 bilh\u00f5es de investimentos fora do teto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu n\u00e3o tenho essa seguran\u00e7a [de que ser\u00e1 aprovada], mas eu precisava fazer o meu trabalho, porque o prazo estava expirando. Estou contando que a C\u00e2mara vai agir com o mesmo esp\u00edrito [com] que o Senado agiu, aprovando\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Oficialmente, o recesso parlamentar come\u00e7a no dia 23 de dezembro, desde que o Or\u00e7amento seja aprovado. Na pr\u00e1tica, caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a nesse prazo, os parlamentares ficam em \u201crecesso branco\u201d, uma esp\u00e9cie de recesso informal.<\/p>\n\n\n\n

Cronograma<\/h2>\n\n\n\n

Para Marcelo Castro, o ideal \u00e9 que a C\u00e2mara dos Deputados analise de hoje para amanh\u00e3 a PEC da Transi\u00e7\u00e3o e que a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento possa votar a proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira (15). Apesar disso, caso esse cronograma n\u00e3o se confirme, e a C\u00e2mara adie para a pr\u00f3xima semana a vota\u00e7\u00e3o da PEC, o senador acredita que haver\u00e1 tempo para aprova\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Impasse<\/h2>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o da PEC est\u00e1 travada na C\u00e2mara por causa de um impasse sobre o julgamento da constitucionalidade das emendas de relator, o chamado \u201cor\u00e7amento secreto\u201d. Um grupo de deputados n\u00e3o quer a an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal e condiciona a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC a isso.<\/p>\n\n\n\n

Alternativa<\/h2>\n\n\n\n

Para atender as demandas por mais transpar\u00eancia, efici\u00eancia e impessoalidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, a alternativa que est\u00e1 sendo apresentada por apoiadores do presidente eleito, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o. De acordo com Castro, pela proposta que est\u00e1 em discuss\u00e3o, 80% das emendas de relator seriam distribu\u00eddas proporcionalmente ao tamanho das bancadas na C\u00e2mara, que teria dois ter\u00e7os do total, enquanto o Senado ficaria com um ter\u00e7o.  Dos 20% restantes, 5% seguiriam para a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, 7,5% para a Mesa do Senado, comandada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e 7,5% para a Mesa da C\u00e2mara, presidida por Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcreditamos que, com di\u00e1logo e entendimento, podemos chegar \u00e0 modula\u00e7\u00e3o que o Supremo quer, sem que haja necessidade de ser declarada a inconstitucionalidade\u201d, disse Castro sobre a proposta, que ainda n\u00e3o foi oficialmente apresentada.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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