{"id":147399,"date":"2023-01-11T11:58:22","date_gmt":"2023-01-11T13:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=147399"},"modified":"2023-01-11T11:58:23","modified_gmt":"2023-01-11T13:58:23","slug":"agu-e-pgr-pedem-providencias-contra-manifestacoes-marcadas-para-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/agu-e-pgr-pedem-providencias-contra-manifestacoes-marcadas-para-hoje\/","title":{"rendered":"AGU e PGR pedem provid\u00eancias contra manifesta\u00e7\u00f5es marcadas para hoje"},"content":{"rendered":"
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Felipe Pontes \u2013 Ag\u00eancia Brasil – A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de seguran\u00e7a que protejam pr\u00e9dios p\u00fablicos e impe\u00e7am o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifesta\u00e7\u00f5es golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas.<\/p>\n\n\n\n

Os pedidos s\u00e3o assinados pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos, coordenador da C\u00e2mara Criminal do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que d\u00e3o conta de uma \u201cmega manifesta\u00e7\u00e3o\u201d de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), \u00e0s 18h, em todas as capitais do pa\u00eds, com o objetivo declarado de \u201cretomada do poder no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A convoca\u00e7\u00e3o circula tamb\u00e9m em grupos no aplicativo de mensagens Telegram. Na peti\u00e7\u00e3o, a AGU anexou o nome de pessoas e grupos identificados espalhando a convoca\u00e7\u00e3o golpista. O \u00f3rg\u00e3o alertou que o pa\u00eds \u201cencontra-se na imin\u00eancia de grave situa\u00e7\u00e3o\u201d, semelhante \u00e0 observada no \u00faltimo domingo (8), quando radicais invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), pr\u00e9dios p\u00fablicos que ficam na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que se observa da postagem acima \u00e9 nova tentativa de amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reuni\u00e3o, utilizado como ilegal e inconstitucional inv\u00f3lucro para verdadeiros atos atentat\u00f3rios ao Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, escreveu o advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Direito de manifesta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Jorge Messias enviou o pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) a respeito do bloqueio de vias em manifesta\u00e7\u00f5es de caminhoneiros, aberta em 2018. O AGU argumentou que o pedido trata do mesmo tema: o abuso do direito de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ele pediu a restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do direito de manifesta\u00e7\u00e3o para que seja proibido bloquear o tr\u00e2nsito em vias urbanas e rodovias do pa\u00eds e impedido o acesso de radicais a pr\u00e9dios p\u00fablicos, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento por pessoa f\u00edsica, e de R$ 100 mil no caso de qualquer pessoa jur\u00eddica envolvida.<\/p>\n\n\n\n

O AGU pediu tamb\u00e9m que a notifica\u00e7\u00e3o dos executivos federal e estaduais, em especial as for\u00e7as de Seguran\u00e7a, para que impe\u00e7am qualquer bloqueio do tr\u00e2nsito e invas\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos em territ\u00f3rio nacional. O \u00f3rg\u00e3o solicitou ainda que seja feita a pris\u00e3o em flagrante de qualquer pessoa que descumpra a eventual decis\u00e3o do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Contas<\/h2>\n\n\n\n

Outro pedido do \u00f3rg\u00e3o foi para que o Telegram seja obrigado a bloquear as contas e grupos listados pela AGU como propagadores da convoca\u00e7\u00e3o golpista.<\/p>\n\n\n\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m pediu a notifica\u00e7\u00e3o das autoridades competentes, bem como que a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e as pol\u00edcias militares procedam \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e ao bloqueio de todos os ve\u00edculos que sejam utilizados em atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR pediu ainda o acionamento da For\u00e7a Nacional e que \u201cos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia e da Pol\u00edcia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifesta\u00e7\u00f5es, adotando as provid\u00eancias investigat\u00f3rias cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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