{"id":147399,"date":"2023-01-11T11:58:22","date_gmt":"2023-01-11T13:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=147399"},"modified":"2023-01-11T11:58:23","modified_gmt":"2023-01-11T13:58:23","slug":"agu-e-pgr-pedem-providencias-contra-manifestacoes-marcadas-para-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/agu-e-pgr-pedem-providencias-contra-manifestacoes-marcadas-para-hoje\/","title":{"rendered":"AGU e PGR pedem provid\u00eancias contra manifesta\u00e7\u00f5es marcadas para hoje"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n

Felipe Pontes \u2013 Ag\u00eancia Brasil – A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de seguran\u00e7a que protejam pr\u00e9dios p\u00fablicos e impe\u00e7am o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifesta\u00e7\u00f5es golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas.<\/p>\n\n\n\n

Os pedidos s\u00e3o assinados pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos, coordenador da C\u00e2mara Criminal do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que d\u00e3o conta de uma \u201cmega manifesta\u00e7\u00e3o\u201d de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), \u00e0s 18h, em todas as capitais do pa\u00eds, com o objetivo declarado de \u201cretomada do poder no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A convoca\u00e7\u00e3o circula tamb\u00e9m em grupos no aplicativo de mensagens Telegram. Na peti\u00e7\u00e3o, a AGU anexou o nome de pessoas e grupos identificados espalhando a convoca\u00e7\u00e3o golpista. O \u00f3rg\u00e3o alertou que o pa\u00eds \u201cencontra-se na imin\u00eancia de grave situa\u00e7\u00e3o\u201d, semelhante \u00e0 observada no \u00faltimo domingo (8), quando radicais invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), pr\u00e9dios p\u00fablicos que ficam na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que se observa da postagem acima \u00e9 nova tentativa de amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reuni\u00e3o, utilizado como ilegal e inconstitucional inv\u00f3lucro para verdadeiros atos atentat\u00f3rios ao Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, escreveu o advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Direito de manifesta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Jorge Messias enviou o pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) a respeito do bloqueio de vias em manifesta\u00e7\u00f5es de caminhoneiros, aberta em 2018. O AGU argumentou que o pedido trata do mesmo tema: o abuso do direito de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ele pediu a restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do direito de manifesta\u00e7\u00e3o para que seja proibido bloquear o tr\u00e2nsito em vias urbanas e rodovias do pa\u00eds e impedido o acesso de radicais a pr\u00e9dios p\u00fablicos, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento por pessoa f\u00edsica, e de R$ 100 mil no caso de qualquer pessoa jur\u00eddica envolvida.<\/p>\n\n\n\n

O AGU pediu tamb\u00e9m que a notifica\u00e7\u00e3o dos executivos federal e estaduais, em especial as for\u00e7as de Seguran\u00e7a, para que impe\u00e7am qualquer bloqueio do tr\u00e2nsito e invas\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos em territ\u00f3rio nacional. O \u00f3rg\u00e3o solicitou ainda que seja feita a pris\u00e3o em flagrante de qualquer pessoa que descumpra a eventual decis\u00e3o do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Contas<\/h2>\n\n\n\n

Outro pedido do \u00f3rg\u00e3o foi para que o Telegram seja obrigado a bloquear as contas e grupos listados pela AGU como propagadores da convoca\u00e7\u00e3o golpista.<\/p>\n\n\n\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m pediu a notifica\u00e7\u00e3o das autoridades competentes, bem como que a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e as pol\u00edcias militares procedam \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e ao bloqueio de todos os ve\u00edculos que sejam utilizados em atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR pediu ainda o acionamento da For\u00e7a Nacional e que \u201cos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia e da Pol\u00edcia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifesta\u00e7\u00f5es, adotando as provid\u00eancias investigat\u00f3rias cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Felipe Pontes \u2013 Ag\u00eancia Brasil – A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de seguran\u00e7a que protejam pr\u00e9dios p\u00fablicos e impe\u00e7am o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifesta\u00e7\u00f5es golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas. Os pedidos s\u00e3o assinados pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos, coordenador da C\u00e2mara Criminal do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que d\u00e3o conta de uma \u201cmega manifesta\u00e7\u00e3o\u201d de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), \u00e0s 18h, em todas as capitais do pa\u00eds, com o objetivo declarado de \u201cretomada do poder no pa\u00eds\u201d. A convoca\u00e7\u00e3o circula tamb\u00e9m em grupos no aplicativo de mensagens Telegram. Na peti\u00e7\u00e3o, a AGU anexou o nome de pessoas e grupos identificados espalhando a convoca\u00e7\u00e3o golpista. O \u00f3rg\u00e3o alertou que o pa\u00eds \u201cencontra-se na imin\u00eancia de grave situa\u00e7\u00e3o\u201d, semelhante \u00e0 observada no \u00faltimo domingo (8), quando radicais invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), pr\u00e9dios p\u00fablicos que ficam na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. \u201cO que se observa da postagem acima \u00e9 nova tentativa de amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reuni\u00e3o, utilizado como ilegal e inconstitucional inv\u00f3lucro para verdadeiros atos atentat\u00f3rios ao Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, escreveu o advogado-geral da Uni\u00e3o. Direito de manifesta\u00e7\u00e3o Jorge Messias enviou o pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) a respeito do bloqueio de vias em manifesta\u00e7\u00f5es de caminhoneiros, aberta em 2018. O AGU argumentou que o pedido trata do mesmo tema: o abuso do direito de manifesta\u00e7\u00e3o. Ele pediu a restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do direito de manifesta\u00e7\u00e3o para que seja proibido bloquear o tr\u00e2nsito em vias urbanas e rodovias do pa\u00eds e impedido o acesso de radicais a pr\u00e9dios p\u00fablicos, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora em caso de descumprimento por pessoa f\u00edsica, e de R$ 100 mil no caso de qualquer pessoa jur\u00eddica envolvida. O AGU pediu tamb\u00e9m que a notifica\u00e7\u00e3o dos executivos federal e estaduais, em especial as for\u00e7as de Seguran\u00e7a, para que impe\u00e7am qualquer bloqueio do tr\u00e2nsito e invas\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos em territ\u00f3rio nacional. O \u00f3rg\u00e3o solicitou ainda que seja feita a pris\u00e3o em flagrante de qualquer pessoa que descumpra a eventual decis\u00e3o do Supremo. Contas Outro pedido do \u00f3rg\u00e3o foi para que o Telegram seja obrigado a bloquear as contas e grupos listados pela AGU como propagadores da convoca\u00e7\u00e3o golpista. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m pediu a notifica\u00e7\u00e3o das autoridades competentes, bem como que a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e as pol\u00edcias militares procedam \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e ao bloqueio de todos os ve\u00edculos que sejam utilizados em atos antidemocr\u00e1ticos. 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