{"id":150850,"date":"2023-03-14T21:14:07","date_gmt":"2023-03-15T00:14:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=150850"},"modified":"2023-03-14T21:14:41","modified_gmt":"2023-03-15T00:14:41","slug":"bolsonaro-pede-que-tcu-fique-com-joias-ate-decisao-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/bolsonaro-pede-que-tcu-fique-com-joias-ate-decisao-final\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pede que TCU fique com joias at\u00e9 decis\u00e3o final"},"content":{"rendered":"
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Alex Rodrigues – Ag\u00eancia Brasil – A defesa do ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro pediu\u00a0ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que receba e guarde as joias masculinas que\u00a0ele\u00a0supostamente recebeu de presente de autoridades p\u00fablicas da Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n\n\n\n

O requerimento para que o TCU receba em ju\u00edzo o kit contendo um rel\u00f3gio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma esp\u00e9cie de ter\u00e7o (uma masbaha) foi protocolado ontem (13) e \u00e9 citado em um of\u00edcio encaminhando \u00e0 Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes Fazend\u00e1rios da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF) em S\u00e3o Paulo. Consultado por meio da assessoria, o TCU ainda n\u00e3o se manifestou sobre o pedido. <\/p>\n\n\n\n

No documento destinado ao delegado respons\u00e1vel por apurar se membros da comitiva que viajou a Ar\u00e1bia Saudita representando o governo de Jair Bolsonaro cometeram crimes ao entrar no Brasil sem declarar \u00e0 Receita Federal que estavam trazendo joias valiosas, os advogados informam que Bolsonaro entende que os objetos devem ficar sob a responsabilidade do TCU at\u00e9 que seja decidida o destino adequado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO requerimento de dep\u00f3sito em ju\u00edzo volta-se a deixar consignado que o peticion\u00e1rio [Bolsonaro] em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, ser havidos como p\u00fablicos. Se hodiernamente [atualmente], ao que parece, coloca-se em discuss\u00e3o o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a din\u00e2mica de bens dessa ordem, teve-se por bem requerer que, desde logo, ficassem sob cust\u00f3dia do Poder p\u00fablico, at\u00e9 que se conclua a discuss\u00e3o sobre sua correta destina\u00e7\u00e3o, de forma definitiva\u201d, argumenta a equipe encabe\u00e7ada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que assumiu a defesa do ex-presidente no caso.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de Bolsonaro confirma que o conjunto de joias masculinas n\u00e3o declaradas \u00e0 Alf\u00e2ndega est\u00e3o com o ex-presidente. Apesar do pr\u00f3prio Bolsonaro j\u00e1 ter dito que os objetos tinham sido incorporados a seu acervo privado, n\u00e3o estava claro se, com isso, ele os tinha levado consigo ao deixar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a Ag\u00eancia Brasil<\/strong> noticiou, documentos indicam que, em 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano ap\u00f3s a comitiva de Albuquerque trazer as joias ao pa\u00eds, um representante do Minist\u00e9rio de Minas e Energia entregou o kit masculino <\/a>ao Gabinete Adjunto de Documenta\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica, \u00f3rg\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica respons\u00e1vel por, entre outras atividades, analisar os presentes recebidos por autoridades brasileiras e dizer se s\u00e3o objetos de uso pessoal ou destinados ao Estado brasileiro em fun\u00e7\u00e3o do valor hist\u00f3rico, cultural e financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Desde o \u00faltimo dia 7, a Ag\u00eancia Brasil<\/strong> entrou em contato com o Pal\u00e1cio do Planalto e pessoas pr\u00f3ximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o paradeiro das joias masculinas, mas ainda n\u00e3o recebeu resposta oficial.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (10), o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPTCU) pediu ao TCU que Bolsonaro seja obrigado a devolver as joias masculinas \u00e0 Uni\u00e3o. O pedido \u00e9 um recurso que o sub-procurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, apresentou contra uma decis\u00e3o do ministro Augusto Nardes, do TCU, que dias antes tinha nomeado Bolsonaro como fiel deposit\u00e1rio das joias masculinas at\u00e9 que a Corte conclua a an\u00e1lise dos ind\u00edcios de irregularidades e d\u00ea a palavra final sobre qual a destina\u00e7\u00e3o adequada para os itens.<\/p>\n\n\n\n

Nada a declarar<\/h2>\n\n\n\n

As joias masculinas foram trazidas ao pa\u00eds em outubro de 2021, pelo ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e dois assessores ministeriais que o acompanharam a Riad, na Ar\u00e1bia Saudita. Albuquerque, o ex-chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do minist\u00e9rio, Christian Vargas, e o ex-chefe do escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00f5es da pasta no Rio de Janeiro, Marcos Andr\u00e9 Soeiro, viajaram em miss\u00e3o oficial para participar de uma s\u00e9rie de eventos em que se reuniram com empres\u00e1rios e autoridades p\u00fablicas sauditas, incluindo o pr\u00edncipe regente, Mohammed bin Salman.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ex-ministro, perto do fim da viagem, como de costume, seus interlocutores o presentearam com duas caixas que nem ele, nem os dois assessores, abriram para conferir o conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, Albuquerque e Soeiro informaram \u00e0 Receita Federal que n\u00e3o tinham nenhum objeto de valor a declarar. Soeiro, contudo, foi selecionado, aleatoriamente, para ter sua bagagem inspecionada. Foi ent\u00e3o que o agente da Receita encontrou uma das duas caixas, contendo joias femininas (um colar, um anel, um rel\u00f3gio e um par de brincos de diamantes) avaliadas em cerca de 3 milh\u00f5es de euros (aproximadamente R$ 16,5 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

As c\u00e2meras de seguran\u00e7a do aeroporto registraram a inspe\u00e7\u00e3o da bagagem de Soeiro, bem como o momento em que o ex-ministro Bento Albuquerque, alertado de que o assessor tinha sido parado, retorna \u00e0 \u00e1rea da alf\u00e2ndega. Recentemente exibido pela TV Globo, o v\u00eddeo cont\u00e9m o \u00e1udio do pr\u00f3prio Albuquerque explicando aos servidores da Receita que as joias eram um presente que \u201cvai entrar l\u00e1 para a primeira-dama [Michelle Bolsonaro].<\/p>\n\n\n\n

Como Soeiro e Albuquerque tinham informado n\u00e3o ter nada a declarar \u00e0s autoridades alfandeg\u00e1rias, os agentes da aduana seguiram a lei, apreendendo o conjunto de joias femininas. De acordo com a Receita, todo viajante que chega ao Brasil deve declarar bens pessoais cujo valor ultrapasse US$ 1 mil. J\u00e1 os agentes p\u00fablicos devem declarar os bens que n\u00e3o sejam para uso pessoal como pertencentes ao Estado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Carolina Pimentel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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