{"id":152204,"date":"2023-04-12T18:39:24","date_gmt":"2023-04-12T21:39:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=152204"},"modified":"2023-04-12T18:39:26","modified_gmt":"2023-04-12T21:39:26","slug":"justica-autoriza-empresa-oi-a-obter-financiamento-de-us-275-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/justica-autoriza-empresa-oi-a-obter-financiamento-de-us-275-milhoes\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a autoriza empresa Oi a obter financiamento de US$ 275 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n\n<p>Douglas Corr\u00eaa &#8211; Ag\u00eancia Brasil &#8211; A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro deferiu pedido da empresa de telefonia Oi S.A. para realizar opera\u00e7\u00e3o de financiamento DIP no valor total de US$ 275 milh\u00f5es. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7\u00ba\u00a0Vara Empresarial do Rio de Janeiro. DIP \u00e9 uma modalidade de novo financiamento para uma empresa que est\u00e1 em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial. O recurso emergencial tem por finalidade garantir o financiamento das opera\u00e7\u00f5es da empresa, que passa por uma segunda recupera\u00e7\u00e3o judicial, at\u00e9 a delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial. A decis\u00e3o \u00e9 de segunda-feira (10), mas foi divulgada nesta quarta-feira\u00a0(12).<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a proposta aprovada, o DIP emergencial ser\u00e1 dividido em parcela inicial de US$ 200 milh\u00f5es, e uma segunda parcela de US$ 75 milh\u00f5es. O prazo de vencimento previsto \u00e9 de 15 meses, tendo como garantia a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es de titularidade da Oi S.A.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDevido \u00e0 justificada urg\u00eancia e estando atendidos os requisitos do art. 69-A da Lei 11.101\/2005, defiro a autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o do Financiamento DIP Emergencial, bem como para constitui\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria sobre as a\u00e7\u00f5es de titularidade da Oi S.A\u201d, escreveu o juiz Fernando Ferreira Viana na decis\u00e3o. O magistrado determinou ainda que \u201cas recuperandas prestem contas nos autos dos valores objeto do financiamento captado em seu caixa, sob a fiscaliza\u00e7\u00e3o direta do Administrador Judicial, sob pena de imediato bloqueio judicial.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Ao deferir o pedido de financiamento, o juiz considerou o risco apresentado pela companhia de interromper suas atividades j\u00e1 neste m\u00eas de abril por falta de aporte financeiro. \u201cAs recuperandas afirmam que no m\u00eas de abril, o caixa do Grupo Oi poder\u00e1 atingir n\u00edvel incompat\u00edvel com a gest\u00e3o respons\u00e1vel de uma empresa desse porte, com poss\u00edvel impacto na manuten\u00e7\u00e3o regular de suas atividades\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/h2>\n\n\n\n<p>Depois de mais de seis anos de negocia\u00e7\u00f5es com credores, a recupera\u00e7\u00e3o judicial da operadora de telefonia Oi&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2022-12\/justica-encerra-processo-de-recuperacao-judicial-da-oi\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">chegou ao fim<\/a>&nbsp;em dezembro de 2022. Na&nbsp;decis\u00e3o, o juiz Fernando Viana escreveu que o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial foi o maior da hist\u00f3ria do pa\u00eds e um dos processos do tipo mais extensos em todo o mundo. \u201cChega ao fim o mais impactante e relevante processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial do judici\u00e1rio brasileiro, e um dos casos mais complexos do mundo jur\u00eddico contempor\u00e2neo\u201d, afirmou o magistrado no texto.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Douglas Corr\u00eaa &#8211; Ag\u00eancia Brasil &#8211; A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro deferiu pedido da empresa de telefonia Oi S.A. para realizar opera\u00e7\u00e3o de financiamento DIP no valor total de US$ 275 milh\u00f5es. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7\u00ba\u00a0Vara Empresarial do Rio de Janeiro. 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