{"id":15329,"date":"2015-12-03T00:02:34","date_gmt":"2015-12-03T02:02:34","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=15329"},"modified":"2015-12-03T00:02:34","modified_gmt":"2015-12-03T02:02:34","slug":"cunha-aceita-pedido-de-impeachment-contra-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/cunha-aceita-pedido-de-impeachment-contra-dilma\/","title":{"rendered":"Cunha aceita pedido de impeachment contra Dilma"},"content":{"rendered":"
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\""Proferi<\/a>
“Proferi a decis\u00e3o com o acolhimento da den\u00fancia”, disse o presidente da C\u00e2mara em entrevista coletiva
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Enfim, o presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o principal pedido de impeachment protocolado na C\u00e2mara por partidos da oposi\u00e7\u00e3o contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “Proferi a decis\u00e3o com o acolhimento da den\u00fancia”, disse em entrevista coletiva na C\u00e2mara na tarde de ontem.
\nOs deputados da oposi\u00e7\u00e3o entregaram no dia 21 de outubro \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) elaborado pelos juristas H\u00e9lio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale J\u00fanior, ex-ministro da Justi\u00e7a do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Jana\u00edna Concei\u00e7\u00e3o Paschoal, advogada.
\nSegundo Cunha, a decis\u00e3o foi de natureza t\u00e9cnica e n\u00e3o pol\u00edtica. Cunha afirmou que aceitou o argumento da den\u00fancia dos juristas contra os decretos publicados pelo governo em 2015 que aumentaram despesas sem autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo.
\n“Dos sete pedidos que me comprometi a decidir at\u00e9 o final de novembro, decidi sobre cinco. Aquele primeiro (de H\u00e9lio Bicudo), eu iria neg\u00e1-lo porque tratava-se de 2014. Rejeitei tamb\u00e9m o do Movimento Brasil Livre. Rejeitei dois do mesmo advogado, se n\u00e3o me engano de Extrema”, disse.<\/p>\n

\"Um<\/a>
Um dos fundadores do PT, o jurista H\u00e9lio Bicudo, \u00e9 um dos signat\u00e1rios do pedido entregue \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

“A mim n\u00e3o tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. N\u00e3o o fa\u00e7o em natureza pol\u00edtica”, declarou o presidente da C\u00e2mara. “Lamentando profundamente o que est\u00e1 ocorrendo. Que nosso pa\u00eds possa passar por esse processo, superar esse processo”. Segundo Cunha, “nunca na hist\u00f3ria de um mandato de um presidente houve tantos pedidos de impeachment”.
\n>> O que diz o pedido – O documento entregue em outubro incorporou as den\u00fancias de que as chamadas pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas este ano, com base em representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). O novo pedido tamb\u00e9m \u00e9 visto como uma forma de superar a discuss\u00e3o jur\u00eddica sobre se o impeachment pode ser aplicado com base em fatos ocorridos no mandato anterior.
\nBicudo e Reale J\u00fanior j\u00e1 haviam protocolado um pedido de impeachment, mas o documento original foi apresentado antes das decis\u00f5es do STF e n\u00e3o inclu\u00eda os argumentos contra as pedaladas fiscais em 2015. Al\u00e9m dos juristas, a professora de direito da USP, Jana\u00edna Paschoal tamb\u00e9m assina o pedido.
\nBancada do PT decide votar
\ncontra Eduardo no CE<\/p>\n

\"Ex-ministro<\/a>
Ex-ministro da Justi\u00e7a de FHC, Miguel Reale J\u00fanior, tamb\u00e9m assinou o documento<\/figcaption><\/figure>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Sib\u00e1 Machado (AC), anunciou no meio da tarde de ontem que a bancada do partido fechou quest\u00e3o a favor da admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para analistas pol\u00edticos, essa posi\u00e7\u00e3o pode ter levado Cunha a pedir o impeachment da presidente.
\nSegundo Sib\u00e1, houve uma press\u00e3o externa para que os petistas votassem contra o peemedebista. O governo foi logo comunicado da decis\u00e3o da bancada. A decis\u00e3o contraria os esfor\u00e7os do Pal\u00e1cio do Planalto para livrar Cunha do processo, que pode culminar com a cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato.
\nNo final da manh\u00e3, l\u00edderes partid\u00e1rios ligados ao peemedebista estiveram com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, que havia garantido ao grupo o voto dos petistas em favor do arquivamento do processo no Conselho.
\nNo fim da reuni\u00e3o da bancada do PT, Sib\u00e1 disse que era contr\u00e1rio a antecipar a posi\u00e7\u00e3o dos petistas, mas que havia um clamor da milit\u00e2ncia para que o partido votasse pela continuidade do processo. “Era o clamor dos petistas e isso influenciou muito a posi\u00e7\u00e3o da bancada”, disse. Sib\u00e1 afirmou n\u00e3o temer chantagem. “N\u00e3o tenho medo dessas coisas”.
\nOs tr\u00eas representantes da sigla no Conselho – Z\u00e9 Geraldo (PA), Valmir Prascidelli (SP) e Leo de Brito (AC) – deixaram a reuni\u00e3o da bancada aliviados com o apoio dos correligion\u00e1rios. “Vamos seguir a posi\u00e7\u00e3o da bancada, e o governo agora tem que agir para votar a pauta de interesse do Executivo”, afirmou Z\u00e9 Geraldo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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