{"id":153817,"date":"2023-05-13T14:58:22","date_gmt":"2023-05-13T17:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=153817"},"modified":"2023-05-13T14:59:50","modified_gmt":"2023-05-13T17:59:50","slug":"mais-de-12-mil-pessoas-foram-resgatadas-de-trabalho-escravo-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/mais-de-12-mil-pessoas-foram-resgatadas-de-trabalho-escravo-em-2023\/","title":{"rendered":"Mais de 1,2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em 2023"},"content":{"rendered":"
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L\u00e9o Rodrigues – Ag\u00eancia Brasil -Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi destacada neste s\u00e1bado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom).<\/p>\n\n\n\n

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro far\u00e1 o que for necess\u00e1rio para construir um pa\u00eds mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, tamb\u00e9m lamentou em suas redes sociais o alto n\u00famero de ocorr\u00eancias de trabalho escravo no pa\u00eds: “At\u00e9 hoje a aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda. Estamos todos chamados a conclu\u00ed-la”.<\/p>\n\n\n\n

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o constam no Radar SIT<\/a>, mantido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informa\u00e7\u00f5es e estat\u00edsticas online <\/em>sobre as inspe\u00e7\u00f5es do trabalho realizadas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goi\u00e1s, 372 pessoas foram encontradas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o desde o in\u00edcio de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agr\u00e1rios. \u00c9 o estado com o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse n\u00famero foi impulsionado pela inspe\u00e7\u00e3o nas vin\u00edcolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gon\u00e7alves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condi\u00e7\u00f5es degradantes. Em mar\u00e7o, semanas ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi assinado um acordo<\/a> com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) no qual as tr\u00eas se comprometeram a pagar R$ 7 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio tamb\u00e9m gerou rea\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropria\u00e7\u00e3o dessas terras<\/a> e o confisco dos bens das vin\u00edcolas, como prev\u00ea o Artigo 243 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A entidade divulgou um manifesto p\u00fablico que recolheu centenas de assinaturas.<\/p>\n\n\n\n

No recorte por ocorr\u00eancias em \u00e1reas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condi\u00e7\u00f5es degradantes na constru\u00e7\u00e3o de uma linha de transmiss\u00e3o de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra \u00e9 de responsabilidade do Cons\u00f3rcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Inspe\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m costumam levar \u00e0 descoberta de casos de empregadas dom\u00e9sticas submetidas a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. No m\u00eas passado, o governo lan\u00e7ou uma campanha nacional<\/a> para receber den\u00fancias desse tipo de ocorr\u00eancia por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as a\u00e7\u00f5es anunciadas por ocasi\u00e3o do Dia Nacional da Empregada Dom\u00e9stica, celebrado no dia 27 de abril.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rie hist\u00f3rica<\/h2>\n\n\n\n

Se comparado com os anos anteriores, os n\u00fameros parciais de 2023 chamam a aten\u00e7\u00e3o. J\u00e1 \u00e9 aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias nos \u00faltimos dez anos. Al\u00e9m disso, superam as ocorr\u00eancia registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos anos, por\u00e9m, revelam uma queda quando se amplia a an\u00e1lise para a s\u00e9rie hist\u00f3rica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o desde 1995. O ano que registrou o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias \u00e9 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o degradante.<\/p>\n\n\n\n

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscaliza\u00e7\u00e3o ao longo dos \u00faltimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, n\u00e3o h\u00e1 concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 est\u00e3o ocupadas. A entidade sustenta que \u00e9 o menor n\u00famero em tr\u00eas d\u00e9cadas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Entre especialistas, h\u00e1 o receio de que os casos cres\u00e7am diante da combina\u00e7\u00e3o entre flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social<\/a> nos \u00faltimos anos. “Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberiza\u00e7\u00e3o, com v\u00e1rias leis que vieram para diminuir o patamar de prote\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores n\u00e3o t\u00eam mais um arcabou\u00e7o protetivo que lhe garanta o m\u00ednimo de dignidade no trabalho”, disse h\u00e1 duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Kelly Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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