{"id":155903,"date":"2023-06-21T15:18:39","date_gmt":"2023-06-21T18:18:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=155903"},"modified":"2023-06-21T15:18:41","modified_gmt":"2023-06-21T18:18:41","slug":"cnj-investigara-juiza-que-tentou-impedir-aborto-em-menina-de-11-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/cnj-investigara-juiza-que-tentou-impedir-aborto-em-menina-de-11-anos\/","title":{"rendered":"CNJ investigar\u00e1 ju\u00edza que tentou impedir aborto em menina de 11 anos"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n\n<p>Ag\u00eancia Brasil &#8211; O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiu abrir processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer durante audi\u00eancia envolvendo uma menina de 11 anos que engravidou ap\u00f3s ser v\u00edtima de estupro, em Santa Catarina. A decis\u00e3o, tomada na ter\u00e7a-feira (20), foi un\u00e2nime.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1539499&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1539499&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>O caso ganhou repercuss\u00e3o no in\u00edcio de 2022, quando a magistrada n\u00e3o concedeu, de in\u00edcio, a realiza\u00e7\u00e3o de um aborto. Durante a audi\u00eancia, gravada em v\u00eddeo, ela e a promotora respons\u00e1vel sugeriram que a gesta\u00e7\u00e3o seguisse por mais \u201cuma ou duas semanas\u201d e questionaram a crian\u00e7a se ela \u201csuportaria ficar mais um pouquinho\u201d gr\u00e1vida.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQual \u00e9 a expectativa que voc\u00ea tem em rela\u00e7\u00e3o ao beb\u00ea? Voc\u00ea quer ver ele nascer?\u201d, perguntou Joana Zimmer \u00e0 menina, que respondeu negativamente. Em seguida, a magistrada diz que a crian\u00e7a poderia \u201cescolher o nome do beb\u00ea\u201d, ou encaminh\u00e1-lo para ado\u00e7\u00e3o, aparentemente em uma tentativa de dissuadi-la da decis\u00e3o de interromper a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os conselheiros seguiram o voto do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, segundo o qual, h\u00e1 ind\u00edcios de que a ju\u00edza agiu para impedir o aborto, ao qual a menina tinha direito, por convic\u00e7\u00f5es religiosas. A tentativa teria sido realizada quando a crian\u00e7a estava em um abrigo, afastada do conv\u00edvio com a m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cConstata-se a exist\u00eancia de elementos indici\u00e1rios indicativos de desvio de conduta da ju\u00edza Joana Ribeiro por meio da qual, em aparente conluio com a promotora, procedeu desvirtuamento do instituto do acolhimento institucional de modo a subjugar a vontade l\u00edcita da crian\u00e7a no sentido de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez decorrente de ato infracional an\u00e1logo ao crime de estupro de vulner\u00e1vel\u201d, disse Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao votar pela abertura do processo administrativo disciplinar, o conselheiro Vieira de Mello Filho disse que a \u201csitua\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave pelas inser\u00e7\u00f5es de agente do Estado de convic\u00e7\u00f5es morais e religiosas, de maneira de configurar viol\u00eancia de vulner\u00e1vel que deveria ser acolhida\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A interrup\u00e7\u00e3o da gravidez decorrente de viol\u00eancia sexual \u00e9 autorizada pelo C\u00f3digo Penal. A lei n\u00e3o prev\u00ea n\u00famero de semanas para a gesta\u00e7\u00e3o nem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial para realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ag\u00eancia Brasil &#8211; O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiu abrir processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer durante audi\u00eancia envolvendo uma menina de 11 anos que engravidou ap\u00f3s ser v\u00edtima de estupro, em Santa Catarina. A decis\u00e3o, tomada na ter\u00e7a-feira (20), foi un\u00e2nime. O caso ganhou repercuss\u00e3o no in\u00edcio de 2022, quando a magistrada n\u00e3o concedeu, de in\u00edcio, a realiza\u00e7\u00e3o de um aborto. Durante a audi\u00eancia, gravada em v\u00eddeo, ela e a promotora respons\u00e1vel sugeriram que a gesta\u00e7\u00e3o seguisse por mais \u201cuma ou duas semanas\u201d e questionaram a crian\u00e7a se ela \u201csuportaria ficar mais um pouquinho\u201d gr\u00e1vida. \u201cQual \u00e9 a expectativa que voc\u00ea tem em rela\u00e7\u00e3o ao beb\u00ea? Voc\u00ea quer ver ele nascer?\u201d, perguntou Joana Zimmer \u00e0 menina, que respondeu negativamente. Em seguida, a magistrada diz que a crian\u00e7a poderia \u201cescolher o nome do beb\u00ea\u201d, ou encaminh\u00e1-lo para ado\u00e7\u00e3o, aparentemente em uma tentativa de dissuadi-la da decis\u00e3o de interromper a gesta\u00e7\u00e3o. Os conselheiros seguiram o voto do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, segundo o qual, h\u00e1 ind\u00edcios de que a ju\u00edza agiu para impedir o aborto, ao qual a menina tinha direito, por convic\u00e7\u00f5es religiosas. A tentativa teria sido realizada quando a crian\u00e7a estava em um abrigo, afastada do conv\u00edvio com a m\u00e3e. \u201cConstata-se a exist\u00eancia de elementos indici\u00e1rios indicativos de desvio de conduta da ju\u00edza Joana Ribeiro por meio da qual, em aparente conluio com a promotora, procedeu desvirtuamento do instituto do acolhimento institucional de modo a subjugar a vontade l\u00edcita da crian\u00e7a no sentido de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez decorrente de ato infracional an\u00e1logo ao crime de estupro de vulner\u00e1vel\u201d, disse Salom\u00e3o. Ao votar pela abertura do processo administrativo disciplinar, o conselheiro Vieira de Mello Filho disse que a \u201csitua\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave pelas inser\u00e7\u00f5es de agente do Estado de convic\u00e7\u00f5es morais e religiosas, de maneira de configurar viol\u00eancia de vulner\u00e1vel que deveria ser acolhida\u201d. 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