{"id":158529,"date":"2023-08-08T08:32:59","date_gmt":"2023-08-08T11:32:59","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=158529"},"modified":"2023-08-08T08:34:20","modified_gmt":"2023-08-08T11:34:20","slug":"caso-samarco-corte-britanica-da-3-meses-para-vale-apresentar-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/caso-samarco-corte-britanica-da-3-meses-para-vale-apresentar-defesa\/","title":{"rendered":"Caso Samarco: corte brit\u00e2nica d\u00e1 3 meses para Vale apresentar defesa"},"content":{"rendered":"
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L\u00e9o Rodrigues – Ag\u00eancia Brasil – A Justi\u00e7a do Reino Unido deu prazo de tr\u00eas meses para que a Vale apresente defesa no processo em que atingidos pela trag\u00e9dia ocorrida em Mariana (MG) cobram indeniza\u00e7\u00f5es da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Ela dever\u00e1 se manifestar at\u00e9 as 16h do dia 10 de novembro. A decis\u00e3o foi publicada nesta segunda-feira (7). Argumentos apresentados pela Vale, contestando a compet\u00eancia das cortes brit\u00e2nicas para julgar o caso, foram rejeitados.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado ao mercado, a mineradora afirmou que “seus consultores jur\u00eddicos considerar\u00e3o cuidadosamente os elementos da decis\u00e3o e apresentar\u00e3o as medidas cab\u00edveis no processo”. A Vale tamb\u00e9m disse manter seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o dos danos, nos termos dos acordos firmados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem localizada na cidade mineira se rompeu. A estrutura pertencia \u00e0 mineradora Samarco, que tem a Vale e a BHP Billiton como acionistas. No epis\u00f3dio, a avalanche de rejeitos escoou pela Bacia do Rio Doce, impactando dezenas de munic\u00edpios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.<\/p>\n\n\n\n

Com sede em Londres, a BHP Billiton responde ao processo que tramita desde 2018 na Justi\u00e7a do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escrit\u00f3rio Pogust Goodhead. Tamb\u00e9m integram o processo munic\u00edpios, empresas e institui\u00e7\u00f5es religiosas que alegam ter sido impactados na trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora s\u00e3o mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escrit\u00f3rio Pogust Goodhead. A defesa dos atingidos sustenta que o Brasil n\u00e3o tem sido capaz de assegurar uma justa repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a BHP Billiton alegou haver uma duplica\u00e7\u00e3o de julgamentos e defendeu que a repara\u00e7\u00e3o dos danos deveria se dar unicamente sob a supervis\u00e3o dos tribunais brasileiros. Ap\u00f3s a Justi\u00e7a do Reino Unido aceitar analisar o m\u00e9rito do caso, a mineradora anglo-australiana passou a defender a inclus\u00e3o da Vale no processo. Ela sustenta que, em caso de condena\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Reino Unido, as duas mineradoras devem dividir os custos.<\/p>\n\n\n\n

A partir do pedido da BHP Billiton, a Vale precisou se manifestar em audi\u00eancias ocorridas no m\u00eas passado. Os advogados das partes puderam apresentar suas considera\u00e7\u00f5es. A Vale<\/a> defendeu que a Justi\u00e7a do Reino Unido n\u00e3o tinha jurisdi\u00e7\u00e3o para avaliar o caso. Do lado de fora do tribunal, uma comitiva de atingidos realizou um protesto.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o escrit\u00f3rio Pogust Goodhead considerou positiva a decis\u00e3o divulgada nessa segunda-feira (7) e manifestou expectativa de que, com a inclus\u00e3o da Vale no processo, as mineradoras proponham um acordo. O texto traz ainda uma manifesta\u00e7\u00e3o do advogado Tom Goodhead, s\u00f3cio-administrador do escrit\u00f3rio. “J\u00e1 \u00e9 hora de a BHP e a Vale finalmente chegarem a uma resolu\u00e7\u00e3o efetiva e fazerem a coisa certa para as v\u00edtimas, que tiveram seu sofrimento prolongado por mais de oito anos”.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a BHP Billiton divulgou comunicado reafirmando que refuta integralmente os pedidos formulados na a\u00e7\u00e3o ajuizada no Reino Unido. A mineradora anglo-australiana tamb\u00e9m disse esperar que as cortes brit\u00e2nicas acolham seu argumento e concordem que a Vale deve contribuir com no m\u00ednimo 50% de qualquer valor a ser pago aos atingidos.<\/p>\n\n\n\n

Julgamento em 2024<\/h2>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o no Reino Unido chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no pa\u00eds. Sem entrar no m\u00e9rito da quest\u00e3o, o juiz ingl\u00eas Mark Turner considerou em 2020 que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver senten\u00e7as inconcili\u00e1veis com julgamentos simult\u00e2neos no Brasil e no Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n

Para o magistrado, n\u00e3o havia evid\u00eancias suficientes de que a Justi\u00e7a brasileira fosse incapaz de assegurar a justa repara\u00e7\u00e3o. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apela\u00e7\u00e3o aceitou recurso dos atingidos e determinou que o m\u00e9rito do processo deveria ser analisado. As audi\u00eancias que avaliar\u00e3o se as mineradoras t\u00eam responsabilidades pela trag\u00e9dia est\u00e3o marcadas para outubro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, as a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias s\u00e3o administradas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade criada em 2016 conforme acordo firmado entre as tr\u00eas mineradoras, a Uni\u00e3o e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Cabe a ela a gest\u00e3o de mais de 40 programas. Mas, passados quase oito anos, sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do Poder P\u00fablico. H\u00e1 discuss\u00f5es envolvendo desde a demora para conclus\u00e3o das obras de reconstru\u00e7\u00e3o dos distritos arrasados na trag\u00e9dia at\u00e9 os valores indenizat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova por considerar que ela n\u00e3o tem a devida autonomia frente \u00e0s tr\u00eas mineradoras. Tamb\u00e9m j\u00e1 questionou os n\u00fameros divulgados pela entidade, defendendo uditoria. Uma tentativa de repactua\u00e7\u00e3o<\/a> do processo reparat\u00f3rio, capaz de apontar uma solu\u00e7\u00e3o para mais de 85 mil processos sobre a trag\u00e9dia, est\u00e1 em andamento desde o ano passado.<\/p>\n\n\n\n

A BHP Billiton afirma que mais de 200 mil atingidos que integram o processo que tramita no Reino Unido j\u00e1 receberam pagamentos no Brasil. De acordo com a mineradora, os programas de indeniza\u00e7\u00f5es individuais da Funda\u00e7\u00e3o Renova j\u00e1 contemplaram mais de 423 mil pessoas. Ao todo, teriam sido destinados R$ 14,3 bilh\u00f5es. “A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o implementados pela Funda\u00e7\u00e3o Renova sob a supervis\u00e3o dos tribunais brasileiros”, diz a mineradora.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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