{"id":158529,"date":"2023-08-08T08:32:59","date_gmt":"2023-08-08T11:32:59","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=158529"},"modified":"2023-08-08T08:34:20","modified_gmt":"2023-08-08T11:34:20","slug":"caso-samarco-corte-britanica-da-3-meses-para-vale-apresentar-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/caso-samarco-corte-britanica-da-3-meses-para-vale-apresentar-defesa\/","title":{"rendered":"Caso Samarco: corte brit\u00e2nica d\u00e1 3 meses para Vale apresentar defesa"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n

L\u00e9o Rodrigues – Ag\u00eancia Brasil – A Justi\u00e7a do Reino Unido deu prazo de tr\u00eas meses para que a Vale apresente defesa no processo em que atingidos pela trag\u00e9dia ocorrida em Mariana (MG) cobram indeniza\u00e7\u00f5es da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Ela dever\u00e1 se manifestar at\u00e9 as 16h do dia 10 de novembro. A decis\u00e3o foi publicada nesta segunda-feira (7). Argumentos apresentados pela Vale, contestando a compet\u00eancia das cortes brit\u00e2nicas para julgar o caso, foram rejeitados.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado ao mercado, a mineradora afirmou que “seus consultores jur\u00eddicos considerar\u00e3o cuidadosamente os elementos da decis\u00e3o e apresentar\u00e3o as medidas cab\u00edveis no processo”. A Vale tamb\u00e9m disse manter seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o dos danos, nos termos dos acordos firmados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem localizada na cidade mineira se rompeu. A estrutura pertencia \u00e0 mineradora Samarco, que tem a Vale e a BHP Billiton como acionistas. No epis\u00f3dio, a avalanche de rejeitos escoou pela Bacia do Rio Doce, impactando dezenas de munic\u00edpios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.<\/p>\n\n\n\n

Com sede em Londres, a BHP Billiton responde ao processo que tramita desde 2018 na Justi\u00e7a do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escrit\u00f3rio Pogust Goodhead. Tamb\u00e9m integram o processo munic\u00edpios, empresas e institui\u00e7\u00f5es religiosas que alegam ter sido impactados na trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora s\u00e3o mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escrit\u00f3rio Pogust Goodhead. A defesa dos atingidos sustenta que o Brasil n\u00e3o tem sido capaz de assegurar uma justa repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a BHP Billiton alegou haver uma duplica\u00e7\u00e3o de julgamentos e defendeu que a repara\u00e7\u00e3o dos danos deveria se dar unicamente sob a supervis\u00e3o dos tribunais brasileiros. Ap\u00f3s a Justi\u00e7a do Reino Unido aceitar analisar o m\u00e9rito do caso, a mineradora anglo-australiana passou a defender a inclus\u00e3o da Vale no processo. Ela sustenta que, em caso de condena\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Reino Unido, as duas mineradoras devem dividir os custos.<\/p>\n\n\n\n

A partir do pedido da BHP Billiton, a Vale precisou se manifestar em audi\u00eancias ocorridas no m\u00eas passado. Os advogados das partes puderam apresentar suas considera\u00e7\u00f5es. A Vale<\/a> defendeu que a Justi\u00e7a do Reino Unido n\u00e3o tinha jurisdi\u00e7\u00e3o para avaliar o caso. Do lado de fora do tribunal, uma comitiva de atingidos realizou um protesto.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o escrit\u00f3rio Pogust Goodhead considerou positiva a decis\u00e3o divulgada nessa segunda-feira (7) e manifestou expectativa de que, com a inclus\u00e3o da Vale no processo, as mineradoras proponham um acordo. O texto traz ainda uma manifesta\u00e7\u00e3o do advogado Tom Goodhead, s\u00f3cio-administrador do escrit\u00f3rio. “J\u00e1 \u00e9 hora de a BHP e a Vale finalmente chegarem a uma resolu\u00e7\u00e3o efetiva e fazerem a coisa certa para as v\u00edtimas, que tiveram seu sofrimento prolongado por mais de oito anos”.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a BHP Billiton divulgou comunicado reafirmando que refuta integralmente os pedidos formulados na a\u00e7\u00e3o ajuizada no Reino Unido. A mineradora anglo-australiana tamb\u00e9m disse esperar que as cortes brit\u00e2nicas acolham seu argumento e concordem que a Vale deve contribuir com no m\u00ednimo 50% de qualquer valor a ser pago aos atingidos.<\/p>\n\n\n\n

Julgamento em 2024<\/h2>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o no Reino Unido chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no pa\u00eds. Sem entrar no m\u00e9rito da quest\u00e3o, o juiz ingl\u00eas Mark Turner considerou em 2020 que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver senten\u00e7as inconcili\u00e1veis com julgamentos simult\u00e2neos no Brasil e no Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n

Para o magistrado, n\u00e3o havia evid\u00eancias suficientes de que a Justi\u00e7a brasileira fosse incapaz de assegurar a justa repara\u00e7\u00e3o. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apela\u00e7\u00e3o aceitou recurso dos atingidos e determinou que o m\u00e9rito do processo deveria ser analisado. As audi\u00eancias que avaliar\u00e3o se as mineradoras t\u00eam responsabilidades pela trag\u00e9dia est\u00e3o marcadas para outubro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, as a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias s\u00e3o administradas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade criada em 2016 conforme acordo firmado entre as tr\u00eas mineradoras, a Uni\u00e3o e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Cabe a ela a gest\u00e3o de mais de 40 programas. Mas, passados quase oito anos, sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do Poder P\u00fablico. H\u00e1 discuss\u00f5es envolvendo desde a demora para conclus\u00e3o das obras de reconstru\u00e7\u00e3o dos distritos arrasados na trag\u00e9dia at\u00e9 os valores indenizat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova por considerar que ela n\u00e3o tem a devida autonomia frente \u00e0s tr\u00eas mineradoras. Tamb\u00e9m j\u00e1 questionou os n\u00fameros divulgados pela entidade, defendendo uditoria. Uma tentativa de repactua\u00e7\u00e3o<\/a> do processo reparat\u00f3rio, capaz de apontar uma solu\u00e7\u00e3o para mais de 85 mil processos sobre a trag\u00e9dia, est\u00e1 em andamento desde o ano passado.<\/p>\n\n\n\n

A BHP Billiton afirma que mais de 200 mil atingidos que integram o processo que tramita no Reino Unido j\u00e1 receberam pagamentos no Brasil. De acordo com a mineradora, os programas de indeniza\u00e7\u00f5es individuais da Funda\u00e7\u00e3o Renova j\u00e1 contemplaram mais de 423 mil pessoas. Ao todo, teriam sido destinados R$ 14,3 bilh\u00f5es. “A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o implementados pela Funda\u00e7\u00e3o Renova sob a supervis\u00e3o dos tribunais brasileiros”, diz a mineradora.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

L\u00e9o Rodrigues – Ag\u00eancia Brasil – A Justi\u00e7a do Reino Unido deu prazo de tr\u00eas meses para que a Vale apresente defesa no processo em que atingidos pela trag\u00e9dia ocorrida em Mariana (MG) cobram indeniza\u00e7\u00f5es da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Ela dever\u00e1 se manifestar at\u00e9 as 16h do dia 10 de novembro. A decis\u00e3o foi publicada nesta segunda-feira (7). Argumentos apresentados pela Vale, contestando a compet\u00eancia das cortes brit\u00e2nicas para julgar o caso, foram rejeitados. Em comunicado ao mercado, a mineradora afirmou que “seus consultores jur\u00eddicos considerar\u00e3o cuidadosamente os elementos da decis\u00e3o e apresentar\u00e3o as medidas cab\u00edveis no processo”. A Vale tamb\u00e9m disse manter seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o dos danos, nos termos dos acordos firmados no Brasil. A trag\u00e9dia ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem localizada na cidade mineira se rompeu. A estrutura pertencia \u00e0 mineradora Samarco, que tem a Vale e a BHP Billiton como acionistas. No epis\u00f3dio, a avalanche de rejeitos escoou pela Bacia do Rio Doce, impactando dezenas de munic\u00edpios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram. Com sede em Londres, a BHP Billiton responde ao processo que tramita desde 2018 na Justi\u00e7a do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escrit\u00f3rio Pogust Goodhead. Tamb\u00e9m integram o processo munic\u00edpios, empresas e institui\u00e7\u00f5es religiosas que alegam ter sido impactados na trag\u00e9dia. Em mar\u00e7o, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora s\u00e3o mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escrit\u00f3rio Pogust Goodhead. A defesa dos atingidos sustenta que o Brasil n\u00e3o tem sido capaz de assegurar uma justa repara\u00e7\u00e3o. Inicialmente, a BHP Billiton alegou haver uma duplica\u00e7\u00e3o de julgamentos e defendeu que a repara\u00e7\u00e3o dos danos deveria se dar unicamente sob a supervis\u00e3o dos tribunais brasileiros. Ap\u00f3s a Justi\u00e7a do Reino Unido aceitar analisar o m\u00e9rito do caso, a mineradora anglo-australiana passou a defender a inclus\u00e3o da Vale no processo. Ela sustenta que, em caso de condena\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Reino Unido, as duas mineradoras devem dividir os custos. A partir do pedido da BHP Billiton, a Vale precisou se manifestar em audi\u00eancias ocorridas no m\u00eas passado. Os advogados das partes puderam apresentar suas considera\u00e7\u00f5es. A Vale defendeu que a Justi\u00e7a do Reino Unido n\u00e3o tinha jurisdi\u00e7\u00e3o para avaliar o caso. Do lado de fora do tribunal, uma comitiva de atingidos realizou um protesto. Em nota, o escrit\u00f3rio Pogust Goodhead considerou positiva a decis\u00e3o divulgada nessa segunda-feira (7) e manifestou expectativa de que, com a inclus\u00e3o da Vale no processo, as mineradoras proponham um acordo. O texto traz ainda uma manifesta\u00e7\u00e3o do advogado Tom Goodhead, s\u00f3cio-administrador do escrit\u00f3rio. “J\u00e1 \u00e9 hora de a BHP e a Vale finalmente chegarem a uma resolu\u00e7\u00e3o efetiva e fazerem a coisa certa para as v\u00edtimas, que tiveram seu sofrimento prolongado por mais de oito anos”. Por sua vez, a BHP Billiton divulgou comunicado reafirmando que refuta integralmente os pedidos formulados na a\u00e7\u00e3o ajuizada no Reino Unido. A mineradora anglo-australiana tamb\u00e9m disse esperar que as cortes brit\u00e2nicas acolham seu argumento e concordem que a Vale deve contribuir com no m\u00ednimo 50% de qualquer valor a ser pago aos atingidos. Julgamento em 2024 A a\u00e7\u00e3o no Reino Unido chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no pa\u00eds. Sem entrar no m\u00e9rito da quest\u00e3o, o juiz ingl\u00eas Mark Turner considerou em 2020 que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver senten\u00e7as inconcili\u00e1veis com julgamentos simult\u00e2neos no Brasil e no Reino Unido. Para o magistrado, n\u00e3o havia evid\u00eancias suficientes de que a Justi\u00e7a brasileira fosse incapaz de assegurar a justa repara\u00e7\u00e3o. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apela\u00e7\u00e3o aceitou recurso dos atingidos e determinou que o m\u00e9rito do processo deveria ser analisado. As audi\u00eancias que avaliar\u00e3o se as mineradoras t\u00eam responsabilidades pela trag\u00e9dia est\u00e3o marcadas para outubro de 2024. No Brasil, as a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias s\u00e3o administradas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade criada em 2016 conforme acordo firmado entre as tr\u00eas mineradoras, a Uni\u00e3o e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Cabe a ela a gest\u00e3o de mais de 40 programas. Mas, passados quase oito anos, sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do Poder P\u00fablico. H\u00e1 discuss\u00f5es envolvendo desde a demora para conclus\u00e3o das obras de reconstru\u00e7\u00e3o dos distritos arrasados na trag\u00e9dia at\u00e9 os valores indenizat\u00f3rios. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova por considerar que ela n\u00e3o tem a devida autonomia frente \u00e0s tr\u00eas mineradoras. Tamb\u00e9m j\u00e1 questionou os n\u00fameros divulgados pela entidade, defendendo uditoria. Uma tentativa de repactua\u00e7\u00e3o do processo reparat\u00f3rio, capaz de apontar uma solu\u00e7\u00e3o para mais de 85 mil processos sobre a trag\u00e9dia, est\u00e1 em andamento desde o ano passado. A BHP Billiton afirma que mais de 200 mil atingidos que integram o processo que tramita no Reino Unido j\u00e1 receberam pagamentos no Brasil. De acordo com a mineradora, os programas de indeniza\u00e7\u00f5es individuais da Funda\u00e7\u00e3o Renova j\u00e1 contemplaram mais de 423 mil pessoas. Ao todo, teriam sido destinados R$ 14,3 bilh\u00f5es. “A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o implementados pela Funda\u00e7\u00e3o Renova sob a supervis\u00e3o dos tribunais brasileiros”, diz a mineradora. 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