{"id":161427,"date":"2023-10-04T19:56:08","date_gmt":"2023-10-04T22:56:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=161427"},"modified":"2023-10-04T19:56:10","modified_gmt":"2023-10-04T22:56:10","slug":"simone-tebet-diz-que-e-preciso-melhorar-qualidade-dos-gastos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/simone-tebet-diz-que-e-preciso-melhorar-qualidade-dos-gastos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Simone Tebet diz que \u00e9 preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil"},"content":{"rendered":"
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A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que \u00e9 preciso melhorar a qualidade dos gastos p\u00fablicos no Brasil. Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou a import\u00e2ncia do planejamento para mudar essa realidade.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cTodos falamos em qualidade de gastos, mas na hora da pergunta sobre o que cortar e onde cortar, vem a grande dificuldade. O or\u00e7amento est\u00e1 praticamente engessado. Tem que pagar servidores, a Previd\u00eancia, tem os pisos constitucionais, e sobra cerca de 7% para despesas discricion\u00e1rias. \u00c9 um recurso significativo se n\u00f3s garantirmos a qualidade dos gastos\u201d.   <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo ela, o governo formou grupos de trabalho para fazer um levantamento sobre as ren\u00fancias fiscais e para corrigir erros e fraudes em benef\u00edcios como o Bolsa Fam\u00edlia, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e nas aposentadorias<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 preciso tirar de quem n\u00e3o merece e est\u00e1 recebendo de forma injusta para dar para quem precisa. Se n\u00f3s conseguirmos virar essa chave e garantir qualidade dos gastos p\u00fablicos, n\u00f3s teremos um novo Brasil\u201d, completou a ministra.<\/p>\n\n\n\n

O PPA 2024-2027 prev\u00ea gastos de R$ 13,3 trilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos para atender a 464 objetivos espec\u00edficos distribu\u00eddos em 88 programas. Segundo Tebet, o PPA est\u00e1 baseado em tr\u00eas eixos principais: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econ\u00f4mico e sustentabilidade socioambiental e clim\u00e1tica; e defesa da democracia e reconstru\u00e7\u00e3o do Estado e da soberania.<\/p>\n\n\n\n

O Plano Plurianual define prioridades para as pol\u00edticas p\u00fablicas e estipula o cumprimento de objetivos de quatro em quatro anos. Ele orienta a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) durante o per\u00edodo de abrang\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O PPA 2024-2027 foi elaborado com a contribui\u00e7\u00e3o da sociedade, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rias presenciais em todos os estados, que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil participantes entre mar\u00e7o e julho, e tamb\u00e9m de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Marcio Macedo, explicou que o PPA Participativo n\u00e3o tem incongru\u00eancia nem competi\u00e7\u00e3o com o trabalho do Congresso no debate do Plano Plurianual:<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO que fizemos \u00e9 apenas um processo para que o texto chegasse aqui no Congresso Nacional n\u00e3o s\u00f3 a partir de um trabalho t\u00e9cnico e pol\u00edtico do governo, mas que tivesse a impress\u00e3o digital do povo brasileiro e que pudesse ter na sua dimens\u00e3o a diversidade que \u00e9 o nosso pa\u00eds\u201d.  <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo ele, 76,5% das propostas indicadas pela popula\u00e7\u00e3o que participou do processo de consulta p\u00fablica foram incorporadas ao PPA. \u201cO planejamento dos pr\u00f3ximos quatro anos do Brasil \u00e9 um planejamento participativo, que teve a participa\u00e7\u00e3o e a influ\u00eancia do conjunto da popula\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas\u201d, destacou Macedo.<\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), relator do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 na C\u00e2mara dos Deputados, disse que ser\u00e3o realizadas tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento para aprofundar o debate sobre cada um dos eixos do PPA. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger – Sabrina Craide \u2013 Ag\u00eancia Brasil – <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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