{"id":164968,"date":"2023-12-13T11:49:32","date_gmt":"2023-12-13T14:49:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=164968"},"modified":"2023-12-13T11:49:33","modified_gmt":"2023-12-13T14:49:33","slug":"sabatinas-de-dino-e-gonet-comecam-com-criticas-ao-formato-da-sessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/sabatinas-de-dino-e-gonet-comecam-com-criticas-ao-formato-da-sessao\/","title":{"rendered":"Sabatinas de Dino e Gonet come\u00e7am com cr\u00edticas ao formato da sess\u00e3o"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede argui\u00e7\u00f5es separadas – A sess\u00e3o das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, e \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, come\u00e7ou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposi\u00e7\u00e3o, sobre o formato escolhido para as sabatinas. O formato conjunto das sabatinas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) \u00e9 decidido pelo presidente da Comiss\u00e3o, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o come\u00e7ou com um questionamento, chamado de quest\u00e3o de ordem, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que criticou a realiza\u00e7\u00e3o das sabatinas em uma mesma sess\u00e3o, pedindo que as sabatinas fossem separadas.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cA sabatina de dois candidatos em uma \u00fanica sess\u00e3o dessa comiss\u00e3o com resposta em bloco implicar\u00e1 em menor tempo para os senadores e as senadoras formularem seus questionamentos e os pr\u00f3prios indicados n\u00e3o dispor\u00e3o dos minutos necess\u00e1rios para oferecer as respostas com a profundidade esperada. N\u00e3o h\u00e1 porque submeter essa Casa, essa comiss\u00e3o e os indicados a uma sabatina mal feita e a\u00e7odada\u201d, criticou.  <\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as cr\u00edticas dizendo que o regimento do Senado n\u00e3o indica o formato das sabatinas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi dito aqui que \u00e9 um procedimento inusitado, inovador, sui generis<\/em>. Presidente, h\u00e1 tr\u00eas semanas estava ai junto com o senhor tr\u00eas candidatos ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e esse questionamento n\u00e3o ocorreu. Ontem, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, teve a sabatina dos indicados ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica], e esse questionamento n\u00e3o ocorreu\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, rejeitou a quest\u00e3o de ordem apresentada por Alessandro Vieira e apoiada por senadores da oposi\u00e7\u00e3o argumentando que haver\u00e1 tempo suficiente para todos os senadores participarem.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cNo regimento da Comiss\u00e3o e do Senado Federal n\u00e3o est\u00e1 expressa a necessidade de individualizarmos as reuni\u00f5es de sabatinas de autoridades, tanto que n\u00e3o vou citar os outros exemplos que todo mundo j\u00e1 conhece\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Diante dos questionamentos, Alcolumbre mudou o rito da sabatina. Em vez de blocos de perguntas de tr\u00eas senadores, com os indicados respondendo a tr\u00eas senadores ao mesmo tempo, como havia anunciado, o presidente da CCJ decidiu individualizar as perguntas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s vamos esquecer os blocos de tr\u00eas. N\u00f3s vamos fazer perguntas individualizas para cada um. O senador que estiver decidido sabatinar o indicado para o cargo do Supremo vai usar os dez minutos dele para perguntar para o Supremo. O senador que quiser perguntar para a PGR vai usar os 10 minutos dele para perguntar para o indicado para o procurador-geral. Aquele que quiser perguntar para os dois, vai ter cinco ou seis minutos para um e quatro minutos para outro\u201d, decidiu. <\/p>\n\n\n\n

Os indicados<\/h2>\n\n\n\n

O Senado analisa nesta quarta-feira as indica\u00e7\u00f5es do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para ministro do STF e para procurador-geral da PGR.<\/a> Indicado ao Supremo, o atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, \u00e9 formado em direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). <\/p>\n\n\n\n

Dino foi juiz federal por 12 anos, per\u00edodo no qual ocupou postos como a presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira pol\u00edtica, elegendo-se deputado federal pelo Maranh\u00e3o em 2006. <\/p>\n\n\n\n

O ministro presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranh\u00e3o. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2022, elegeu-se senador e, logo ap\u00f3s tomar posse, foi nomeado ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Agora, aos 55 anos, \u00e9 o indicado de Lula para o STF.<\/p>\n\n\n\n

O novo ministro do STF assumir\u00e1 a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no in\u00edcio do m\u00eas. Rosa foi nomeada pela ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff, em 2011.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, ocupar\u00e1 a vaga aberta com a sa\u00edda de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do \u00f3rg\u00e3o interinamente.<\/p>\n\n\n\n

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e \u00e9 subprocurador-geral da Rep\u00fablica e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, \u00e9 cofundador do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico e foi diretor-geral da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar – Lucas Pordeus Le\u00f3n – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede argui\u00e7\u00f5es separadas – A sess\u00e3o das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, e \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, come\u00e7ou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposi\u00e7\u00e3o, sobre o formato escolhido para as sabatinas. O formato conjunto das sabatinas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) \u00e9 decidido pelo presidente da Comiss\u00e3o, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).\u00a0 A sess\u00e3o come\u00e7ou com um questionamento, chamado de quest\u00e3o de ordem, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que criticou a realiza\u00e7\u00e3o das sabatinas em uma mesma sess\u00e3o, pedindo que as sabatinas fossem separadas.   \u201cA sabatina de dois candidatos em uma \u00fanica sess\u00e3o dessa comiss\u00e3o com resposta em bloco implicar\u00e1 em menor tempo para os senadores e as senadoras formularem seus questionamentos e os pr\u00f3prios indicados n\u00e3o dispor\u00e3o dos minutos necess\u00e1rios para oferecer as respostas com a profundidade esperada. N\u00e3o h\u00e1 porque submeter essa Casa, essa comiss\u00e3o e os indicados a uma sabatina mal feita e a\u00e7odada\u201d, criticou.   O l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as cr\u00edticas dizendo que o regimento do Senado n\u00e3o indica o formato das sabatinas. \u201cFoi dito aqui que \u00e9 um procedimento inusitado, inovador, sui generis. Presidente, h\u00e1 tr\u00eas semanas estava ai junto com o senhor tr\u00eas candidatos ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e esse questionamento n\u00e3o ocorreu. Ontem, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, teve a sabatina dos indicados ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica], e esse questionamento n\u00e3o ocorreu\u201d, afirmou. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, rejeitou a quest\u00e3o de ordem apresentada por Alessandro Vieira e apoiada por senadores da oposi\u00e7\u00e3o argumentando que haver\u00e1 tempo suficiente para todos os senadores participarem.   \u201cNo regimento da Comiss\u00e3o e do Senado Federal n\u00e3o est\u00e1 expressa a necessidade de individualizarmos as reuni\u00f5es de sabatinas de autoridades, tanto que n\u00e3o vou citar os outros exemplos que todo mundo j\u00e1 conhece\u201d, afirmou.  Diante dos questionamentos, Alcolumbre mudou o rito da sabatina. Em vez de blocos de perguntas de tr\u00eas senadores, com os indicados respondendo a tr\u00eas senadores ao mesmo tempo, como havia anunciado, o presidente da CCJ decidiu individualizar as perguntas.  \u201cN\u00f3s vamos esquecer os blocos de tr\u00eas. N\u00f3s vamos fazer perguntas individualizas para cada um. O senador que estiver decidido sabatinar o indicado para o cargo do Supremo vai usar os dez minutos dele para perguntar para o Supremo. O senador que quiser perguntar para a PGR vai usar os 10 minutos dele para perguntar para o indicado para o procurador-geral. Aquele que quiser perguntar para os dois, vai ter cinco ou seis minutos para um e quatro minutos para outro\u201d, decidiu.  Os indicados O Senado analisa nesta quarta-feira as indica\u00e7\u00f5es do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para ministro do STF e para procurador-geral da PGR. Indicado ao Supremo, o atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, \u00e9 formado em direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Dino foi juiz federal por 12 anos, per\u00edodo no qual ocupou postos como a presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira pol\u00edtica, elegendo-se deputado federal pelo Maranh\u00e3o em 2006.  O ministro presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranh\u00e3o. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, em 2022, elegeu-se senador e, logo ap\u00f3s tomar posse, foi nomeado ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Agora, aos 55 anos, \u00e9 o indicado de Lula para o STF. O novo ministro do STF assumir\u00e1 a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no in\u00edcio do m\u00eas. Rosa foi nomeada pela ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff, em 2011. J\u00e1 na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, ocupar\u00e1 a vaga aberta com a sa\u00edda de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do \u00f3rg\u00e3o interinamente. Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e \u00e9 subprocurador-geral da Rep\u00fablica e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, \u00e9 cofundador do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico e foi diretor-geral da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o. Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar – Lucas Pordeus Le\u00f3n – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":164969,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[14,31],"tags":[],"class_list":["post-164968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-principais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164968"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":164970,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164968\/revisions\/164970"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/164969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}