{"id":16762,"date":"2015-12-30T21:41:35","date_gmt":"2015-12-30T23:41:35","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=16762"},"modified":"2015-12-30T21:41:35","modified_gmt":"2015-12-30T23:41:35","slug":"parlamentarismo-ja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/parlamentarismo-ja\/","title":{"rendered":"Parlamentarismo j\u00e1!"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>*Sebasti\u00e3o Ventura Pereira da Paix\u00e3o Jr.<\/p>\n<p>O impeachment \u00e9 a crise das crises presidenciais. O tom do presente d\u00e1 eco \u00e0 doutrina pol\u00edtico-constitucional cl\u00e1ssica. A realidade n\u00e3o deixa mentir. Ap\u00f3s um ano perdido, fruto de uma elei\u00e7\u00e3o incendi\u00e1ria que, em vez de ideias e verdades, exaltou mentiras e ilus\u00f5es, a senhora presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 diante de um grave processo de crime de responsabilidade. Ali\u00e1s, mentir para o povo n\u00e3o seria uma hip\u00f3tese de fraude \u00e0 democracia? Enquanto a resposta n\u00e3o chega, a misteriosa for\u00e7a dos acontecimentos fez o fur\u00fanculo emergir das subterr\u00e2neas rela\u00e7\u00f5es de poder, tornando o impeachment um fato pol\u00edtico objetivo.<br \/>\nDiante da gravidade do quadro institucional instalado, \u00e9 hora de pensarmos em solu\u00e7\u00f5es definitivas; n\u00e3o podemos mais deixar o Brasil \u00e0 merc\u00ea da incompet\u00eancia governamental. A democracia pol\u00edtica s\u00f3 funciona eficazmente com um governo probo e respons\u00e1vel. Nesse contexto, \u00e9 chegado o momento de admitirmos que o presidencialismo brasileiro esgotou-se; o ciclo est\u00e1 fechado. Sem cortinas, eis a grande causa do cataclismo atual: o personalismo e a rigidez presidencial n\u00e3o mais conseguem responder politicamente aos anseios de uma complexa sociedade din\u00e2mica, pulsante e plural.<br \/>\nComo bem apontou Paulo Brossard, \u201c\u00e9 quando tremem as institui\u00e7\u00f5es desajustadas e caducas que o instinto de conserva\u00e7\u00e3o nacional se agu\u00e7a e o patriotismo, a inspirar a vis\u00e3o de estadistas respons\u00e1veis, entrev\u00ea e aponta as solu\u00e7\u00f5es salvadoras\u201d. O depoimento do eminente jurista ga\u00facho revela a opini\u00e3o de um homem que viu de tudo e viveu demais, levando cintilante brilho, dec\u00eancia e honradez aos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica. Seguindo a li\u00e7\u00e3o do querido amigo e saudoso mestre, a crise atual \u00e9 uma oportunidade para corrigir o que mal est\u00e1.<br \/>\nObjetivamente, o impasse pol\u00edtico corrente \u00e9 o retrato fiel das insufici\u00eancias do sistema presidencial. Sendo um regime personalista e, por assim ser, dependente das virtudes e capacidades do presidente, o governo entra em curto-circuito nuclear quando o ocupante do Planalto n\u00e3o mostra os pendores necess\u00e1rios para a boa condu\u00e7\u00e3o dos complexos assuntos p\u00fablicos modernos. A situa\u00e7\u00e3o se agrava quando a falta de predicados pessoais \u00e9 associada \u00e0 trucul\u00eancia da inabilidade pol\u00edtica. Ora, parafraseando o grande Ot\u00e1vio Mangabeira, pol\u00edtica \u00e9 boa conversa e, \u00e0s vezes, conversa longa e demorada; trata-se de uma arte de concilia\u00e7\u00e3o de interesses diversos, um artesanato de negocia\u00e7\u00f5es poss\u00edveis \u00e0 luz da lei e do esp\u00edrito p\u00fablico intemerato.<br \/>\nParalelamente \u00e0 mudan\u00e7a do sistema de governo, precisamos resgatar a ess\u00eancia institucional dos partidos pol\u00edticos. Objetivamente, no mundo das cifras, os partidos foram transformados em aut\u00eanticas sociedades an\u00f4nimas do milion\u00e1rio mercado das urnas. Isso, definitivamente, n\u00e3o pode continuar. Ao analisar a decrepitude da vida p\u00fablica nacional, a lente invulgar de Raul Pilla, em um dos seus discursos de despedida da C\u00e2mara, foi precisa ao afirmar que \u201cn\u00e3o havendo realmente partidos, o voto torna-se essencialmente individual, passa a processar-se de indiv\u00edduo para indiv\u00edduo, tem o cidad\u00e3o o direito, para n\u00e3o dizer o dever, de procurar os seus candidatos onde melhor os encontre, j\u00e1 que outro crit\u00e9rio v\u00e1lido para a sua consci\u00eancia, em rigor, n\u00e3o existe\u201d. Consequentemente, o individualismo personalista acabou por aniquilar a fun\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e pedag\u00f3gica dos partidos pol\u00edticos na democracia brasileira.<br \/>\nO sistema parlamentarista, por for\u00e7ar uma maior concatena\u00e7\u00e3o estrutural da vida pol\u00edtica, tamb\u00e9m servir\u00e1 para moldar os partidos em uma forma superior. N\u00e3o h\u00e1 mais o que esperar. Se hoje n\u00e3o temos mais a presen\u00e7a de Pilla e Brossard em nossas fileiras, carregamos o exemplo perp\u00e9tuo de um alto ideal que nunca se deixou corromper. Chega. Parlamentarismo j\u00e1! Ou vamos continuar com a tirania presidencial que a\u00ed est\u00e1?<\/p>\n<p>*Sebasti\u00e3o Ventura Pereira da Paix\u00e3o Jr. \u00e9 advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Sebasti\u00e3o Ventura Pereira da Paix\u00e3o Jr. O impeachment \u00e9 a crise das crises presidenciais. O tom do presente d\u00e1 eco \u00e0 doutrina pol\u00edtico-constitucional cl\u00e1ssica. 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