{"id":168015,"date":"2024-02-21T14:37:18","date_gmt":"2024-02-21T17:37:18","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=168015"},"modified":"2024-02-21T14:40:49","modified_gmt":"2024-02-21T17:40:49","slug":"empresarios-afetados-por-reoneracao-da-folha-cobram-devolucao-de-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/empresarios-afetados-por-reoneracao-da-folha-cobram-devolucao-de-mp\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios afetados por reonera\u00e7\u00e3o da folha cobram devolu\u00e7\u00e3o de MP"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n

Governo deve enviar projeto de lei ao Congresso sobre o tema – Associa\u00e7\u00f5es e sindicatos patronais que representam os 17 setores econ\u00f4micos afetados pela medida provis\u00f3ria (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcion\u00e1rios lan\u00e7aram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em defesa da desonera\u00e7\u00e3o da folha, cobrando que o tema seja exclu\u00eddo da MP editada no final do ano passado pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSolicitamos que a parte que trata de Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos na MP 1202\/2023 seja retirada, e que o encaminhamento seja feito por um projeto de lei\u201d, diz o documento chamado Manifesto a favor da discuss\u00e3o democr\u00e1tica da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/em>, que deve ser entregue hoje ao presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n

Nessa segunda-feira (19), o governo informou que j\u00e1 h\u00e1 acordo para excluir a reonera\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. Com isso, o Executivo deve enviar ao Parlamento um projeto de lei sobre o tema<\/a>. Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobran\u00e7a dos tributos sobre a folha j\u00e1 retorna em abril, o projeto de lei precisa de aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o presidencial para come\u00e7ar a valer.<\/p>\n\n\n\n

Para os empres\u00e1rios afetados, a MP editada no final do ano passado \u00e9 \u201cantidemocr\u00e1tica, autorit\u00e1ria e inconstitucional\u201d por contrariar uma decis\u00e3o anterior do Congresso Nacional, que derrubou o veto presidencial contr\u00e1rio \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o.  \u201cO que vemos contemporaneamente \u00e9 um desrespeito ao que foi votado por tr\u00eas oportunidades no Congresso Nacional\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n

O texto \u00e9 assinado por 35 entidades patronais, entre elas, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit), a Associa\u00e7\u00e3o brasileira de Prote\u00edna Animal (ABPA) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert).<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e da Comunica\u00e7\u00e3o (Contic), Vivian Suruagy, reclamou que a MP criou inseguran\u00e7a para os empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa situa\u00e7\u00e3o nos faz segurar, infelizmente, todos os investimentos porque \u00e9 imposs\u00edvel uma empresa do setor como o nosso, de telecomunica\u00e7\u00f5es, ter uma situa\u00e7\u00e3o de aumento de impostos. Isso significa o que? Demiss\u00e3o em massa\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Posi\u00e7\u00e3o do governo<\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 o governo espera conseguir a aprova\u00e7\u00e3o de um texto que represente um meio termo entre a reonera\u00e7\u00e3o total e a desonera\u00e7\u00e3o aprovada no ano passado. <\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda afirma que a retomada da arrecada\u00e7\u00e3o por meio da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos empregados \u00e9 fundamental para manuten\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit fiscal zero nas contas p\u00fablicas neste ano. Segundo a pasta, as desonera\u00e7\u00f5es custam R$ 20 bilh\u00f5es por ano e n\u00e3o est\u00e3o previstas no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Fernando Haddad tem defendido, como alternativa \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o total da folha de uma s\u00f3 vez, uma reonera\u00e7\u00e3o gradual<\/a>. Segundo ele, o procedimento segue o modelo da reforma tribut\u00e1ria, que estabelece a redu\u00e7\u00e3o escalonada dos benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 depois de 2027<\/h2>\n\n\n\n

Os empres\u00e1rios ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong> no lan\u00e7amento do manifesto de hoje disseram que n\u00e3o aceitam um texto diferente do que foi aprovado no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s estamos abertos para discutir tudo que seja bom pro pa\u00eds, contanto que seja mantida a lei que foi aprovada, ou seja, a desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027\u201d, informou a empres\u00e1ria Vivian Suruagy, da Contic.<\/p>\n\n\n\n

Deputados e senadores que apoiam a desonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se manifestaram nesse sentido. A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), que relatou o projeto de desonera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, refor\u00e7ou que s\u00f3 aceita mudan\u00e7as depois de 2027. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO que n\u00f3s aprovamos foi a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027. A gente tem espa\u00e7o para discutir. Claro que tem espa\u00e7o para discutir, mas s\u00f3 depois desse per\u00edodo. O que o governo apresentou na MP, ele vir apresentar em projeto de lei, n\u00e3o faz sentido\u201d, concluiu. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal – Lucas Pordeus Le\u00f3n – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo deve enviar projeto de lei ao Congresso sobre o tema – Associa\u00e7\u00f5es e sindicatos patronais que representam os 17 setores econ\u00f4micos afetados pela medida provis\u00f3ria (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcion\u00e1rios lan\u00e7aram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em defesa da desonera\u00e7\u00e3o da folha, cobrando que o tema seja exclu\u00eddo da MP editada no final do ano passado pelo governo federal. \u201cSolicitamos que a parte que trata de Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos na MP 1202\/2023 seja retirada, e que o encaminhamento seja feito por um projeto de lei\u201d, diz o documento chamado Manifesto a favor da discuss\u00e3o democr\u00e1tica da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que deve ser entregue hoje ao presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Nessa segunda-feira (19), o governo informou que j\u00e1 h\u00e1 acordo para excluir a reonera\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. Com isso, o Executivo deve enviar ao Parlamento um projeto de lei sobre o tema. Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobran\u00e7a dos tributos sobre a folha j\u00e1 retorna em abril, o projeto de lei precisa de aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o presidencial para come\u00e7ar a valer. Para os empres\u00e1rios afetados, a MP editada no final do ano passado \u00e9 \u201cantidemocr\u00e1tica, autorit\u00e1ria e inconstitucional\u201d por contrariar uma decis\u00e3o anterior do Congresso Nacional, que derrubou o veto presidencial contr\u00e1rio \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o.  \u201cO que vemos contemporaneamente \u00e9 um desrespeito ao que foi votado por tr\u00eas oportunidades no Congresso Nacional\u201d, diz o documento. O texto \u00e9 assinado por 35 entidades patronais, entre elas, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit), a Associa\u00e7\u00e3o brasileira de Prote\u00edna Animal (ABPA) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert). A presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e da Comunica\u00e7\u00e3o (Contic), Vivian Suruagy, reclamou que a MP criou inseguran\u00e7a para os empres\u00e1rios. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o nos faz segurar, infelizmente, todos os investimentos porque \u00e9 imposs\u00edvel uma empresa do setor como o nosso, de telecomunica\u00e7\u00f5es, ter uma situa\u00e7\u00e3o de aumento de impostos. Isso significa o que? Demiss\u00e3o em massa\u201d, destacou. Posi\u00e7\u00e3o do governo J\u00e1 o governo espera conseguir a aprova\u00e7\u00e3o de um texto que represente um meio termo entre a reonera\u00e7\u00e3o total e a desonera\u00e7\u00e3o aprovada no ano passado.  O Minist\u00e9rio da Fazenda afirma que a retomada da arrecada\u00e7\u00e3o por meio da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos empregados \u00e9 fundamental para manuten\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit fiscal zero nas contas p\u00fablicas neste ano. Segundo a pasta, as desonera\u00e7\u00f5es custam R$ 20 bilh\u00f5es por ano e n\u00e3o est\u00e3o previstas no or\u00e7amento. O ministro Fernando Haddad tem defendido, como alternativa \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o total da folha de uma s\u00f3 vez, uma reonera\u00e7\u00e3o gradual. Segundo ele, o procedimento segue o modelo da reforma tribut\u00e1ria, que estabelece a redu\u00e7\u00e3o escalonada dos benef\u00edcios fiscais. S\u00f3 depois de 2027 Os empres\u00e1rios ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil no lan\u00e7amento do manifesto de hoje disseram que n\u00e3o aceitam um texto diferente do que foi aprovado no ano passado. \u201cN\u00f3s estamos abertos para discutir tudo que seja bom pro pa\u00eds, contanto que seja mantida a lei que foi aprovada, ou seja, a desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027\u201d, informou a empres\u00e1ria Vivian Suruagy, da Contic. Deputados e senadores que apoiam a desonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se manifestaram nesse sentido. A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), que relatou o projeto de desonera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, refor\u00e7ou que s\u00f3 aceita mudan\u00e7as depois de 2027.  \u201cO que n\u00f3s aprovamos foi a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027. A gente tem espa\u00e7o para discutir. Claro que tem espa\u00e7o para discutir, mas s\u00f3 depois desse per\u00edodo. O que o governo apresentou na MP, ele vir apresentar em projeto de lei, n\u00e3o faz sentido\u201d, concluiu.  Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal – Lucas Pordeus Le\u00f3n – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":168017,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-168015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":168016,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168015\/revisions\/168016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/168017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}