{"id":17289,"date":"2016-01-11T21:40:59","date_gmt":"2016-01-11T23:40:59","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=17289"},"modified":"2016-01-11T21:40:59","modified_gmt":"2016-01-11T23:40:59","slug":"defesa-do-consumidor-1201","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/defesa-do-consumidor-1201\/","title":{"rendered":"Defesa do Consumidor – 12\/01"},"content":{"rendered":"
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Senacon faz orienta\u00e7\u00e3o sobre escolha e uso de repelentes<\/p>\n

Em um momento em que todo o pa\u00eds enfrenta epidemias das doen\u00e7as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti \u2014 dengue, febre chinkungunia e zika\u2014, a Secretaria Nacional do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (Senacon\/MJ), e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) lan\u00e7aram a\u00a041\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Boletim Consumo e Sa\u00fade, que detalha os cuidados na escolha e no uso de repelentes. O objetivo do boletim \u00e9 orientar os consumidores sobre o uso adequado e seguro de repelentes eficazes em afastar o mosquito e evitar picadas. A utiliza\u00e7\u00e3o correta contribui na preven\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as transmitidas pelo mosquito vetor.
\nDe acordo com o primeiro informe epidemiol\u00f3gico de 2016 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, divulgado na \u00faltima ter\u00e7a-feira, s\u00e3o 3.174 casos suspeitos de microcefalia em rec\u00e9m-nascidos relacionados ao zika v\u00edrus em 21 entes da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O boletim da Senacon e da Anvisa informa sobre as subst\u00e2ncias consideradas eficazes e sobre o uso correto por mulheres gr\u00e1vidas e crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, alerta a popula\u00e7\u00e3o sobre a oferta de produtos comercializados que n\u00e3o possuem comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia nem aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa, e que, por isso, representam risco \u00e0 seguran\u00e7a dos consumidores no combate \u00e0s doen\u00e7as ao indicar indevidamente propriedades repelentes de insetos, podendo inclusive seus fornecedores sofrerem penalidades cab\u00edveis.
\nDe acordo com o boletim, o DEET (comercialmente conhecido como Off, Autan, Repelex, entre outros) \u00e9 uma das subst\u00e2ncias mais utilizadas em cremes aplicados sobre a pele e funciona mascarando o odor humano. Essa subst\u00e2ncia \u00e9 considerada altamente eficaz. Al\u00e9m do DEET ou Toluamida, s\u00e3o utilizadas em cosm\u00e9ticos as subst\u00e2ncias repelentes Icaridina ou Picaridina e o EBAAP ou IR3535, al\u00e9m de \u00f3leos de citronela e andiroba.<\/p>\n

A Anvisa n\u00e3o v\u00ea restri\u00e7\u00f5es quanto ao uso de repelentes por mulheres gr\u00e1vidas, desde que estejam devidamente registrados na ag\u00eancia e que sejam seguidas as instru\u00e7\u00f5es de uso descritas no r\u00f3tulo. Entretanto, repelentes a base de DEET n\u00e3o devem ser usados em crian\u00e7as menores de 2 anos. No caso das crian\u00e7as, \u00e9 aconselh\u00e1vel sempre consultar um m\u00e9dico antes de utilizar repelentes. A aplica\u00e7\u00e3o em crian\u00e7as deve ser feita por um adulto e deve-se evitar a palma das m\u00e3os da crian\u00e7a, assim como o uso prolongado de repelentes. Devem ser evitados repelentes caseiros, pois n\u00e3o t\u00eam comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de serem eficazes. Repelentes elaborados em farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o somente com a devida prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n

O boletim ressalta que as informa\u00e7\u00f5es a respeito do uso correto ou de n\u00e3o indica\u00e7\u00e3o, tanto pelas gr\u00e1vidas quanto pelas crian\u00e7as, deve ser ostensiva no r\u00f3tulo dos produtos, em respeito ao c\u00f3digo de defesa do consumidor e seu direito b\u00e1sico a informa\u00e7\u00e3o sobre os riscos envolvidos. Os inseticidas \u201cnaturais\u201d \u00e0 base de citronela, andiroba e \u00f3leo de cravo, entre outros, n\u00e3o possuem comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia nem a aprova\u00e7\u00e3o pela Anvisa at\u00e9 o momento. Os produtos que se encontram atualmente regularizados com tais componentes possuem sempre outra subst\u00e2ncia como princ\u00edpio ativo.<\/p>\n

Portanto, todos os produtos anunciados como \u201cnaturais\u201d, comumente comercializados como velas, odorizantes de ambientes, limpadores e os incensos, que indicam propriedades repelentes de insetos, n\u00e3o est\u00e3o aprovados pela Ag\u00eancia, o que faz com que estejam irregulares, podendo seu produtor ser penalizado por publicidade enganosa.<\/p>\n

J\u00e1 os repelentes de tomada s\u00e3o produtos saneantes repelentes de ambiente que tiveram a efic\u00e1cia comprovada contra o Aedes aegypti ao serem registrados pela Ag\u00eancia. Vale ressaltar que a seguran\u00e7a para a utiliza\u00e7\u00e3o desses produtos em ambientes frequentados por gestantes depende da estrita obedi\u00eancia a todos os cuidados e precau\u00e7\u00f5es descritos nos r\u00f3tulos dos produtos. Os repelentes utilizados em aparelhos el\u00e9tricos ou espirais n\u00e3o devem ser utilizados em locais com pouca ventila\u00e7\u00e3o nem na presen\u00e7a de pessoas asm\u00e1ticas ou com alergias respirat\u00f3rias. Podem ser aplicados em qualquer ambiente da casa desde que estejam, no m\u00ednimo, a dois metros de dist\u00e2ncia das pessoas.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabelece que todo produto deve conter informa\u00e7\u00f5es claras e precisas sobre o uso adequado e sobre os riscos que apresenta e tamb\u00e9m pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos em desacordo com normas expedidas pelos \u00f3rg\u00e3os oficiais competentes, como \u00e9 a Anvisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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