{"id":173327,"date":"2024-06-13T19:18:48","date_gmt":"2024-06-13T22:18:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=173327"},"modified":"2024-06-13T19:20:28","modified_gmt":"2024-06-13T22:20:28","slug":"ministros-defendem-aceleracao-de-agenda-de-corte-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/ministros-defendem-aceleracao-de-agenda-de-corte-de-gastos\/","title":{"rendered":"Ministros defendem acelera\u00e7\u00e3o de agenda de corte de gastos"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n

Ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria<\/a> que pretendia limitar a compensa\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o governo acelerar\u00e1 a agenda de revis\u00e3o de gastos p\u00fablicos, disseram nesta quinta-feira (13), em Bras\u00edlia, os ministros Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet. Eles se reuniram para discutir o tema e reafirmaram a unidade da equipe econ\u00f4mica em torno do corte de gastos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCome\u00e7amos a discutir [o Or\u00e7amento de] 2025, a agenda de gastos. Vamos manter um ritmo mais intenso de trabalho neste m\u00eas, porque, em julho, come\u00e7a a ser montada a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, e, em agosto, a pe\u00e7a \u00e9 encaminhada ao Congresso Nacional. Estamos fazendo uma revis\u00e3o ampla, geral e irrestrita do que pode ser feito para acomodar as v\u00e1rias pretens\u00f5es leg\u00edtimas do Congresso e do Executivo, mas sobretudo para garantir que tenhamos tranquilidade no ano que vem\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, a agenda de gastos envolver\u00e1 tanto despesas prim\u00e1rias (executadas com a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos), financeiras (desenvolvidas com recursos da d\u00edvida p\u00fablica e do Banco Central) e gastos tribut\u00e1rios (benef\u00edcios fiscais que impactam a arrecada\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

\u201cGasto prim\u00e1rio tem de ser revisto. Gasto tribut\u00e1rio tem de ser revisto e gasto financeiro do Banco Central tamb\u00e9m. Quanto mais esses tr\u00eas gastos estiverem caindo, melhor para o pa\u00eds\u201d, frisou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

O ministro desmarcou um semin\u00e1rio com investidores no Rio de Janeiro para se reunir com Tebet. Segundo Haddad, o Congresso Nacional est\u00e1 comprometido em lan\u00e7ar a agenda de revis\u00e3o de gastos ap\u00f3s o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolver trechos da medida provis\u00f3ria do PIS\/Cofins.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla [a agenda de revis\u00e3o de gastos] est\u00e1 ganhando ao longo do tempo tra\u00e7\u00e3o cada vez maior. Eu e a Simone [Tebet] temos conversado cada vez mais sobre isso. Hoje, a reuni\u00e3o foi sobre isso. Eu penso que nessa agenda o Congresso est\u00e1 muito disposto a avan\u00e7ar, tenho dito isso\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Combate a privil\u00e9gios<\/h2>\n\n\n\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica na quarta-feira (12) na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, Tebet explicou<\/a> que a agenda de revis\u00e3o de gastos ter\u00e1 tr\u00eas frentes.<\/p>\n\n\n\n

A primeira \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de fraudes de programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia. A segunda \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais. A terceira \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Haddad disse que a agenda tamb\u00e9m envolve o combate a privil\u00e9gios. \u201cN\u00f3s queremos rever gastos prim\u00e1rios, estamos dispostos a cortar privil\u00e9gios. Voltaram \u00e0 tona v\u00e1rios temas que est\u00e3o sendo discutidos de novo, o que \u00e9 bom, como supersal\u00e1rios, como corre\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios concedidos ao arrepio da lei, corre\u00e7\u00e3o de cadastros. Isso tudo voltou para a mesa. N\u00f3s achamos que \u00e9 \u00f3timo isso acontecer, porque vai facilitar o trabalho de equilibrar as contas\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n

Incentivos fiscais<\/h2>\n\n\n\n

Ao lado de Haddad, Tebet defendeu especialmente a revis\u00e3o de incentivos fiscais. \u201cSe estamos falando de R$ 630 bilh\u00f5es em ren\u00fancia s\u00f3 de gastos tribut\u00e1rios, imagina em outras medidas, ent\u00e3o tem uma ampla margem [de revis\u00e3o de gastos]. Ainda h\u00e1 algumas cartas na manga, o ministro Haddad sabe ainda de onde fazer esse recurso inclusive com rela\u00e7\u00e3o a fraudes\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Assim como na audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, a ministra disse que a agenda de revis\u00e3o de gastos est\u00e1 em fase inicial. Segundo Tebet, os dois ministros t\u00eam total liberdade para levantar pontos e apresentar propostas para posteriormente definir os filtros. \u201cO card\u00e1pio ainda n\u00e3o foi apresentado ao presidente Lula\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

A fala de Haddad, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, ocorre numa semana de piora do mercado financeiro diante de uma percep\u00e7\u00e3o de que o governo n\u00e3o consegue tocar uma agenda de corte de gastos.<\/p>\n\n\n\n

PIS\/Cofins<\/h2>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda repetiu que a equipe econ\u00f4mica – principalmente a Receita Federal – apoiar\u00e1 o Senado no desenvolvimento de uma alternativa para compensar a devolu\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria do PIS\/Cofins.<\/p>\n\n\n\n

Por determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, o governo e o Congresso precisam entrar em um acordo at\u00e9 o fim de julho para que a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos munic\u00edpios seja prorrogada.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se encarregou de fazer a interlocu\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica com os senadores. \u201cO dia a dia da Receita Federal \u00e9 localizar brechas [tribut\u00e1rias] que est\u00e3o sendo utilizadas, o que inclusive corrompe o sistema de concorr\u00eancia. Porque se um empres\u00e1rio est\u00e1 fazendo uma coisa e o outro est\u00e1 fazendo individualmente, voc\u00ea desequilibra o jogo da concorr\u00eancia. E o que n\u00f3s queremos na economia\u201d, justificou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio – Welton M\u00e1ximo – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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