{"id":177722,"date":"2024-08-28T20:34:11","date_gmt":"2024-08-28T23:34:11","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=177722"},"modified":"2024-08-28T20:34:12","modified_gmt":"2024-08-28T23:34:12","slug":"guapimirim-acordo-viabiliza-parque-natural-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/guapimirim-acordo-viabiliza-parque-natural-municipal\/","title":{"rendered":"Guapimirim: acordo viabiliza Parque Natural Municipal"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n

Em 2015, trabalhos foram paralisados por den\u00fancias de propina<\/em><\/strong> – Um acordo firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ), o governo do Rio e o munic\u00edpio de Guapimirim (RJ) estabelece bases para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o formalmente criada h\u00e1 mais de 10 anos, mas que ainda n\u00e3o foi devidamente estruturada.<\/p>\n\n\n\n

As diretrizes pactuadas foram formalizadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelas partes e homologado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n\n\n\n

A unidade de conserva\u00e7\u00e3o, intitulada Parque Natural Municipal das \u00c1guas de Guapimirim<\/strong>, foi institu\u00edda por decreto municipal de janeiro de 2013 com uma \u00e1rea de 1.830 hectares. Sua cria\u00e7\u00e3o foi anunciada com o objetivo de preservar \u00e1reas remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica e de outros ecossistemas como restingas e mangues, bem recuperar \u00e1reas degradadas, proteger animais e plantas nativas e oferecer ref\u00fagio para esp\u00e9cies migrat\u00f3rias, raras, vulner\u00e1veis, end\u00eamicas e amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O decreto tamb\u00e9m indicou haver na \u00e9poca um acordo para os aportes financeiros. Conforme o artigo 3\u00ba, parte dos recursos seria proveniente das condicionantes fixadas pelo governo estadual para a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj), um grande empreendimento da Petrobras em Itabora\u00ed (RJ) que teve suas obras iniciadas em 2008. No entanto, em 2015, os trabalhos foram paralisados em meio a den\u00fancias de pagamento de propina no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

Obras retomadas<\/h2>\n\n\n\n

Apenas em maio deste ano, a Petrobras avan\u00e7ou no processo de retomada das obras<\/a>, ap\u00f3s aprovar um novo projeto batizado de Polo GasLub. Ele envolve uma Unidade de Processamento de G\u00e1s Natural (UPGN), que receber\u00e1 o g\u00e1s natural da Bacia de Santos.<\/p>\n\n\n\n

A paralisa\u00e7\u00e3o das obras do antigo Comperj, por\u00e9m, afetou a destina\u00e7\u00e3o dos recursos para uma s\u00e9rie de iniciativas, entre elas, a implanta\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal das \u00c1guas de Guapimirim. A situa\u00e7\u00e3o chamou aten\u00e7\u00e3o do MPRJ. O primeiro acordo foi selado em 2019: um TAC assinado junto ao governo fluminense e a Petrobras. Ficou pactuado que a estatal destinaria R$ 814,5 milh\u00f5es<\/a> para reparar preju\u00edzos ambientais, sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MPRJ, o novo TAC – homologado judicialmente na \u00faltima segunda-feira (26) – complementa o anterior. A Petrobras n\u00e3o \u00e9 parte desse segundo acordo, apenas o estado do Rio e o munic\u00edpio de Guapimirim. Foram estabelecidas as responsabilidades de cada envolvido. O documento tamb\u00e9m indica as desapropria\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e as fontes de recursos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O governado estadual foi representado no acordo pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).<\/p>\n\n\n\n

Ecossistemas<\/h2>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os ambientais ficaram respons\u00e1veis por estudos espec\u00edficos para restaura\u00e7\u00e3o dos ecossistemas na \u00e1rea da nova unidade e por apoiar o munic\u00edpio na elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo e na implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dever\u00e3o ser consideradas proje\u00e7\u00f5es que levam em conta cen\u00e1rios de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m se comprometeram em receber contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de outras estruturas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Distante aproximadamente 75 quil\u00f4metros do Rio, Guapimirim tem seu territ\u00f3rio atravessado por outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o, como o Parque Nacional da Serra dos \u00d3rg\u00e3os, que abriga o Pico Dedo de Deus. O munic\u00edpio faz limite com Petr\u00f3polis e Teres\u00f3polis, que integram a regi\u00e3o serrana fluminense. Pela sua beleza natural e seu clima ameno, Guapimirim est\u00e1 entre os destinos de ecoturismo mais procurados do estado.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio – L\u00e9o Rodrigues – Ag\u00eancia Brasil <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2015, trabalhos foram paralisados por den\u00fancias de propina – Um acordo firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ), o governo do Rio e o munic\u00edpio de Guapimirim (RJ) estabelece bases para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o formalmente criada h\u00e1 mais de 10 anos, mas que ainda n\u00e3o foi devidamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":177725,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"none","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-177722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-baixada"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177722","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177722"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177722\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":177726,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177722\/revisions\/177726"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/177725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177722"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=177722"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=177722"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}