{"id":185939,"date":"2024-12-05T10:00:00","date_gmt":"2024-12-05T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=185939"},"modified":"2024-12-05T10:47:09","modified_gmt":"2024-12-05T13:47:09","slug":"camara-aprova-urgencia-para-corte-de-gastos-e-governo-promete-negociar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/camara-aprova-urgencia-para-corte-de-gastos-e-governo-promete-negociar\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para corte de gastos e governo promete negociar"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n\n<p><strong>Vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito das propostas ficou para pr\u00f3xima semana<\/strong>  &#8211;  O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favor\u00e1veis, as urg\u00eancias dos projetos de lei que comp\u00f5e o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o or\u00e7amento ao arcabou\u00e7o fiscal. A vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito das propostas ficou para pr\u00f3xima semana.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1622526&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1622526&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Com cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e de partidos aliados, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), justificou que a urg\u00eancia \u00e9 para sinalizar o compromisso com a pauta, mas que o m\u00e9rito ser\u00e1 amplamente debatido na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 claro que n\u00f3s vamos discutir, na hora certa, o m\u00e9rito das mat\u00e9rias. Muitos dos senhores nos colocam, com raz\u00e3o, restri\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao projeto, ao que est\u00e1 contido sobre o BPC [Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada], \u00e0s mudan\u00e7as que o governo est\u00e1 sugerindo; muitos levantam pondera\u00e7\u00f5es sobre o Bolsa Fam\u00edlia\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n<p>Guimar\u00e3es avisou ainda que o governo est\u00e1 comprometido em negociar uma solu\u00e7\u00e3o para o pagamento das emendas parlamentares, \u201cque s\u00e3o leg\u00edtimas e que precisam ser executadas naquilo que os parlamentares indicaram\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao liberar o pagamento das emendas, o Supremo Tribunal Federal (STF) imp\u00f4s crit\u00e9rios para transpar\u00eancia e rastreabilidade dos recursos n\u00e3o previstos na Lei sobre as emendas aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista ao portal de not\u00edcias Jota, o presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que a decis\u00e3o do STF criou dificuldades para o andamento dos projetos na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pacote de cortes<\/h2>\n\n\n\n<p>Os projetos de lei 210\/2024 e 4612\/2024, que tiveram a urg\u00eancia aprovada, limitam o crescimento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o, entre outras mudan\u00e7as. Atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 corrigido com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea regras cadastrais mais r\u00edgidas para Bolsa Fam\u00edlia e BCP, al\u00e9m de novos crit\u00e9rios para acesso ao BPC, que \u00e9 o benef\u00edcio pago \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e idosos de baixa renda que n\u00e3o conseguiram cumprir as exig\u00eancias para acessar a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<p>Deputados e partidos que apoiam o governo apresentaram restri\u00e7\u00f5es a esses cortes. O deputado petista Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA) pediu que a equipe econ\u00f4mica do governo reveja essas restri\u00e7\u00f5es ao BPC.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar que, em nome do ajuste fiscal, em nome de corte de gastos, se dificulte o acesso das pessoas com defici\u00eancia ou idosos ao BPC, porque o BPC \u00e9 um instrumento fundamental para as pessoas mais pobres que existem na sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>O l\u00edder do PSB, partido da base do governo, deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), afirmou que o partido vota a urg\u00eancia, mas pediu di\u00e1logo em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito. \u201cEntendemos que n\u00f3s precisamos dialogar daqui para frente em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o liderada pelo PL e Novo obstruiu a vota\u00e7\u00e3o. O l\u00edder Marcel van Hatten (Novo-RS) pediu um corte de gastos maior. \u201c\u00c9 imperioso que este Parlamento fa\u00e7a as emendas necess\u00e1rias para dar um verdadeiro ajuste fiscal ao Brasil e n\u00e3o esse projeto, que s\u00f3 gerou ainda piora maior no mercado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>O PSOL indicou o voto contr\u00e1rio por entender que n\u00e3o deve haver restri\u00e7\u00f5es ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo e ao BPC, como explicou o l\u00edder do partido, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cE essas propostas n\u00e3o s\u00e3o insuficientes porque arrocham pouco, cortam poucas despesas sobre os mais pobres; elas s\u00e3o equivocadas porque atingem exatamente os mais pobres. Esse \u00e9 o velho jogo ultraneoliberal\u201d, disse o parlamentar fluminense.    <em>Lucas Pordeus Le\u00f3n &#8211; Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito das propostas ficou para pr\u00f3xima semana &#8211; O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favor\u00e1veis, as urg\u00eancias dos projetos de lei que comp\u00f5e o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o or\u00e7amento ao arcabou\u00e7o fiscal. 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