{"id":201239,"date":"2025-06-02T17:36:00","date_gmt":"2025-06-02T20:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=201239"},"modified":"2025-06-02T18:00:07","modified_gmt":"2025-06-02T21:00:07","slug":"camara-aprova-projeto-que-facilita-parceria-para-enfrentar-calamidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/camara-aprova-projeto-que-facilita-parceria-para-enfrentar-calamidades\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n\n<p><strong><em>Texto segue para an\u00e1lise do Senado<\/em><\/strong>  &#8211;   A C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707\/2025, do Governo Federal, que <strong>estabelece regras especiais para parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade p\u00fablica<\/strong>.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1645129&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1645129&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>O texto, que segue agora para an\u00e1lise do Senado, considera que a ado\u00e7\u00e3o das medidas deve ocorrer de maneira excepcional\u00a0e voltada para o enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade p\u00fablica, quando reconhecido pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>As regras se aplicam \u00e0s parcerias firmadas pela Uni\u00e3o ou por estados e munic\u00edpios quando envolverem transfer\u00eancia de recursos federais.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o texto do PL,\u00a0organiza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 mantenham parceria com a administra\u00e7\u00e3o ou credenciadas ter\u00e3o prefer\u00eancia para firmar os acordos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao encaminhar o projeto para o Congresso, o\u00a0governo destacou que a medida estabelece regras claras, simplificadas e desburocratizadas, visando dar seguran\u00e7a jur\u00eddica\u00a0e que tamb\u00e9m foca na transpar\u00eancia dos atos.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201c<em>As medidas excepcionais previstas buscam garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores p\u00fablicos e \u00e0s OSC, viabilizando a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias emergenciais, o ajuste do objeto de parcerias preexistentes e simplifica\u00e7\u00e3o das regras para presta\u00e7\u00e3o de contas para atua\u00e7\u00e3o focada no enfrentamento de estado de calamidade p\u00fablica\u201d<\/em>, diz mensagem encaminhada pelo Poder Executivo.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Pela proposta, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica poder\u00e1 alterar os planos de trabalho de parcerias em vigor na data em que declarado o estado de calamidade, inclusive seus respectivos objetos, metas e resultados esperados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Os gestores tamb\u00e9m poder\u00e3o prorrogar, suspender ou encerrar as parcerias preexistentes, cujas atividades previstas em plano de trabalho tenham sido impactadas por estado de calamidade p\u00fablica e que n\u00e3o possam ser alteradas; al\u00e9m de adotar processos simplificados de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n<p>O\u00a0projeto diz ainda que poder\u00e3o ser celebradas parcerias emergenciais com dispensa de chamamento p\u00fablico quando ficar comprovada necessidade de pronto atendimento de estado de calamidade p\u00fablica\u00a0e risco iminente e gravoso \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o atingida.<\/p>\n\n\n\n<p>A relatora do projeto, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou que a iniciativa \u00e9 oportuna por garantir que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tenha flexibilidade e mecanismos adequados para agir rapidamente em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada citou como exemplo o enfrentamento da pandemia de covid-19, onde a adapta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida foi uma necessidade.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cA proposta reconhece o papel vital das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) em momentos de crise, quando a capacidade de resposta do Poder P\u00fablico pode ser severamente comprometida, e prop\u00f5e medidas que visam n\u00e3o apenas assegurar agilidade nas parcerias emergenciais, mas tamb\u00e9m promover a continuidade das a\u00e7\u00f5es em andamento, ajustando-as conforme a evolu\u00e7\u00e3o das necessidades e das circunst\u00e2ncias\u201d<\/em> afirmou.   <em>Luciano Nascimento \u2013 Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Texto segue para an\u00e1lise do Senado &#8211; A C\u00e2mara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707\/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade p\u00fablica. 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