{"id":204244,"date":"2025-07-04T08:40:48","date_gmt":"2025-07-04T11:40:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=204244"},"modified":"2025-07-04T08:40:50","modified_gmt":"2025-07-04T11:40:50","slug":"mpf-oferece-denuncia-contra-acusados-de-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/mpf-oferece-denuncia-contra-acusados-de-corrupcao\/","title":{"rendered":"MPF oferece den\u00fancia contra acusados de corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Pedida indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 milh\u00f5es por danos morais coletivos<\/em><\/strong> – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ofereceu den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, respons\u00e1vel por um esquema de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro que exp\u00f4s o fundo de pens\u00e3o dos empregados da Petrobras (Petros) a risco patrimonial desnecess\u00e1rio e gerou dano moral coletivo aos seus segurados.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que um neg\u00f3cio imobili\u00e1rio de R$ 280 milh\u00f5es foi usado como fachada para desviar verbas e ocultar mais de R$ 23 milh\u00f5es de origem il\u00edcita, inclusive por meio de contas no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o MPF, em 2010, o fundo adquiriu galp\u00f5es industriais no interior do estado de S\u00e3o Paulo mediante uma opera\u00e7\u00e3o considerada temer\u00e1ria, conduzida por um ent\u00e3o gestor da Petros em conluio com operadores privados e intermediada por uma advogada com influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Para o MPF, a compra dos galp\u00f5es foi uma etapa no esquema de lavagem de dinheiro. O neg\u00f3cio, embora formalmente regular, teria sido usado como pretexto para o pagamento de propina disfar\u00e7ada de \u201ccomiss\u00e3o\u201d equivalente a 8% do valor total da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00e3o criminosa <\/h2>\n\n\n\n

A partir de provas documentais e de um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada, o MPF identificou a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa estruturada em quatro n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o, respons\u00e1veis pela lavagem dos recursos, articula\u00e7\u00e3o e viabiliza\u00e7\u00e3o dos contratos fraudulentos junto ao fundo, movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e oculta\u00e7\u00e3o dos valores desviados em contas offshore<\/em>, principalmente na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O MPF sustenta que os crimes praticados se enquadram nas leis de lavagem de dinheiro (Lei 9.613\/98) e organiza\u00e7\u00e3o criminosa (Lei 12.850\/2013).<\/p>\n\n\n\n

A transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria do fundo de pens\u00e3o, autorizada pelo gestor da Petros, tamb\u00e9m configuraria gest\u00e3o temer\u00e1ria de entidade financeira por equipara\u00e7\u00e3o (art. 4\u00ba da Lei 7.492\/86) – crime j\u00e1 denunciado em outros desdobramentos da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Greenfield<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Embora a prescri\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o temer\u00e1ria j\u00e1 tenha se consumado em alguns casos, a a\u00e7\u00e3o penal segue v\u00e1lida para os crimes de lavagem e associa\u00e7\u00e3o criminosa, cujas penas s\u00e3o mais altas e que ainda permanecem com prazo de puni\u00e7\u00e3o em curso.

Al\u00e9m das penas privativas de liberdade, o MPF solicitou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 milh\u00f5es por danos morais coletivos, a ser revertida em favor da pr\u00f3pria Petros. O valor busca compensar o impacto \u00e0 confian\u00e7a dos segurados e a desestabiliza\u00e7\u00e3o do regime previdenci\u00e1rio decorrente da m\u00e1 gest\u00e3o e do uso indevido de recursos vinculados \u00e0 aposentadoria de milhares de brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

Outras a\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Em outubro de 2019, o MPF, atrav\u00e9s da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Greenfield<\/em>, j\u00e1 tinha denunciado 26 pessoas<\/a> em tr\u00eas novas a\u00e7\u00f5es penais que investigam fraudes ocorridas entre 2009 e 2014 contra tr\u00eas entidades de previd\u00eancia complementar, de acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Os crimes contra a Funda\u00e7\u00e3o dos Economi\u00e1rios Federais (Funcef), Petros (Plano Petros do Sistema Petrobras) e Postalis (Instituto de Previd\u00eancia Complementar) foram viabilizados por meio de aportes no Fundo de Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es (FIP) Multiner.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a procuradoria, diretores dos fundos de pens\u00e3o, em parceria com executivos do Multiner, agiram para aprovar aportes milion\u00e1rios no fundo por meio da superavalia\u00e7\u00e3o da empresa, uso de laudos falsos e minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos envolvidos nos financiamentos realizados.<\/p>\n\n\n\n

Os acusados v\u00e3o responder, al\u00e9m das penas de pris\u00e3o, por gest\u00e3o fraudulenta e desvio de recursos em proveito pr\u00f3prio ou de terceiros. Os procuradores da Rep\u00fablica pedem pagamento de R$ 3,1 bilh\u00f5es em danos moral e social e a devolu\u00e7\u00e3o dos produtos dos crimes, calculados em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.\u00a0 Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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