{"id":204264,"date":"2025-07-04T13:14:07","date_gmt":"2025-07-04T16:14:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=204264"},"modified":"2025-07-04T13:14:08","modified_gmt":"2025-07-04T16:14:08","slug":"decisao-do-stf-sobre-iof-esta-em-sintonia-com-desejo-da-camara-diz-motta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/decisao-do-stf-sobre-iof-esta-em-sintonia-com-desejo-da-camara-diz-motta\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do STF sobre IOF est\u00e1 em sintonia com desejo da C\u00e2mara, diz Motta"},"content":{"rendered":"
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Moraes determinou audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre governo e Congresso<\/em><\/strong> – Ao comentar a\u00a0decis\u00e3o<\/a>\u00a0do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos\u00a0 – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida est\u00e1 \u201cem sintonia\u201d com o desejo da maioria do plen\u00e1rio da Casa e tamb\u00e9m da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao di\u00e1logo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e do crescimento sustent\u00e1vel da economia\u201d<\/em>, escreveu no X.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Por meio de medida cautelar, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos de decretos que tratam do IOF. Na decis\u00e3o, ele determina ainda a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema, agendada para o dia 15 de julho na sala de audi\u00eancias da Corte, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComunique-se ao presidente da Rep\u00fablica e ao presidente do Congresso Nacional, para ci\u00eancia e cumprimento imediato desta decis\u00e3o, solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es, no prazo de cinco dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m devem participar do encontro a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). \u00a0\u201cAp\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 analisada a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da medida liminar concedida\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o imbr\u00f3glio do IOF<\/h2>\n\n\n\n

No fim de maio, o presidente Lula da Silva editou decreto que aumentava o IOF para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, de seguros e de c\u00e2mbio. O documento fazia parte de medidas elaboradas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para refor\u00e7ar as receitas do governo e atender \u00e0s metas do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de junho, o governo reverteu parte das eleva\u00e7\u00f5es do IOF, mas editou uma medida provis\u00f3ria (MP) que aumenta outros tributos. Tamb\u00e9m em junho, a derrubada do decreto foi pautada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. Cerca de duas horas ap\u00f3s ter sido derrubado, o decreto tamb\u00e9m foi rejeitado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica no plen\u00e1rio do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/a> protocolou a\u00e7\u00e3o junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de reverter a derrubada do decreto. Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, a a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de constitucionalidade (ADC) foi apresentada ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o feita por Lula e com base em estudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico solicitado ao \u00f3rg\u00e3o na semana anterior.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido relator da ADC protocolada pela AGU para reconhecer a validade do decreto editado pelo presidente.\u00a0Moraes vai comandar o caso porque j\u00e1 atua como relator de dois processos que tratam do assunto.<\/a>\u00a0As a\u00e7\u00f5es foram protocoladas pelo PL e pelo PSOL. N\u00e3o h\u00e1 data para decis\u00e3o do ministro. Paula Laboissi\u00e8re \u2013 Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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