{"id":20838,"date":"2016-03-10T22:28:39","date_gmt":"2016-03-11T01:28:39","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=20838"},"modified":"2016-03-10T22:28:39","modified_gmt":"2016-03-11T01:28:39","slug":"chegou-a-hora-de-as-empresas-se-prepararem-para-a-ecf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/chegou-a-hora-de-as-empresas-se-prepararem-para-a-ecf\/","title":{"rendered":"Chegou a hora de as empresas se prepararem para a ECF"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

* Hugo Amano<\/p>\n

A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria que substituiu, desde 2015, a t\u00e3o conhecida Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (DIPJ), at\u00e9 ent\u00e3o uma das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias mais importantes e completas que as empresas entregavam ao Fisco.<\/p>\n

Como toda nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, as empresas tiveram muito trabalho e dificuldade para gerar as informa\u00e7\u00f5es e cumprir com o prazo de entrega no ano passado, sendo que algumas conclu\u00edram a ECF com informa\u00e7\u00f5es faltantes ou incorretas apenas para atender ao prazo. Cabe lembrar que, na ECF, o contribuinte entrega ainda mais informa\u00e7\u00f5es que a antiga DIPJ, ou seja, mais desafio e mais trabalho para os j\u00e1 atribulados profissionais atuantes na \u00e1rea.<\/p>\n

Dentre as informa\u00e7\u00f5es adicionais requeridas, destaque para o Livro de Apura\u00e7\u00e3o do Lucro Real (LALUR) e o Livro de Apura\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social (LACS), que fazem parte do bloco M do novo arquivo. Neste bloco M \u00e9 que reside a maior dificuldade em gerar as informa\u00e7\u00f5es ou mesmo preench\u00ea-las.<\/p>\n

Por este motivo, \u00e9 o bloco onde encontramos a maior parte dos erros e inconsist\u00eancias durante os nossos trabalhos de revis\u00e3o. Entre os obst\u00e1culos est\u00e3o a falta de informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas com rela\u00e7\u00e3o aos saldos iniciais das diferen\u00e7as tempor\u00e1rias, preju\u00edzos fiscais e base negativa. Nem todas as corpora\u00e7\u00f5es t\u00eam o controle adequado de todas as provis\u00f5es, varia\u00e7\u00f5es cambiais e outras diferen\u00e7as tempor\u00e1rias; ou mantinham o LALUR impresso devidamente escriturado.<\/p>\n

Outra dificuldade no preenchimento referiu-se \u00e0 Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), cujo arquivo deve ser recuperado e \u00e9 a base para poder gerar a ECF. Pelo fato de a ECD n\u00e3o ter sido gerada e enviada corretamente, as empresas n\u00e3o conseguem subir as informa\u00e7\u00f5es precisas para dentro da ECF. Para 2016, a ECF vai importar as informa\u00e7\u00f5es da ECF anterior.<\/p>\n

Caso haja alguma incorre\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o de 2015, a empresa ter\u00e1 que retific\u00e1-la antes de import\u00e1-la. Do contr\u00e1rio, estar\u00e1 criando uma verdadeira bola de neve para o futuro, pois ter\u00e1 que corrigir todas as ECF do passado antes de gerar a ECF do ano corrente.<\/p>\n

Para este ano, o prazo de entrega \u00e9 at\u00e9 o dia 30 de junho, reduzindo significativamente o tempo para as empresas se prepararem em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, cujo prazo foi em 30 de setembro. O status de mais importante e completa declara\u00e7\u00e3o ainda permanece, mas porque tamb\u00e9m n\u00e3o defini-la como uma das mais onerosas? A apresenta\u00e7\u00e3o da ECF com incorre\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es acarretar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multa de 3% do valor omitido, inexato ou incorreto.<\/p>\n

Esta multa \u00e9 muito mais representativa que as aplicadas na \u00e9poca da DIPJ e as administra\u00e7\u00f5es das empresas, em sua maioria, n\u00e3o t\u00eam como avaliar se os arquivos est\u00e3o adequados ou n\u00e3o. A sede arrecadat\u00f3ria do Fisco \u00e9 ainda maior em per\u00edodos de economia desacelerada.<\/p>\n

Desta forma, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel que a ECF seja revisada por algu\u00e9m capacitado antes da sua entrega e, assim, mitigar o risco de conter informa\u00e7\u00f5es incorretas. Ainda estamos em tempo para nos preparar para a ECF 2016 e at\u00e9 para retificar a ECF de 2015, mas caso as empresas insistam em seguir com a nossa p\u00e9ssima cultura de deixar tudo para \u00faltima hora, o tempo pode n\u00e3o ser suficiente.<\/p>\n

* Hugo Amano, s\u00f3cio da consultoria tribut\u00e1ria da BDO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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