{"id":20955,"date":"2016-03-11T22:26:31","date_gmt":"2016-03-12T01:26:31","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=20955"},"modified":"2016-03-11T22:27:01","modified_gmt":"2016-03-12T01:27:01","slug":"alerj-por-ronaldo-ferraz-e-pereirinha-1203","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/alerj-por-ronaldo-ferraz-e-pereirinha-1203\/","title":{"rendered":"Alerj, por Ronaldo Ferraz e Pereirinha – 12\/03"},"content":{"rendered":"
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Garantia do Consumidor
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\nO vereador carioca Chiquinho Braz\u00e3o aprovou lei que obriga os estabelecimentos banc\u00e1rios a autenticar eletronicamente boletos, carn\u00eas e quaisquer outros documentos para garantia dos consumidores e usu\u00e1rios. Em sua argumenta\u00e7\u00e3o para garantir a san\u00e7\u00e3o ou promulga\u00e7\u00e3o da lei, o vereador Chiquinho Braz\u00e3o disse que os bancos, ao inv\u00e9s de autenticar o documento, apenas fornecem um papel cuja impress\u00e3o se apaga com o decorrer do tempo e o usu\u00e1rio fica sem condi\u00e7\u00f5es de comprovar o pagamento e corre o risco de quitar duas vezes ou mais o d\u00e9bito.<\/p>\n

Despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda<\/p>\n

Provavelmente motivada pela import\u00e2ncia internacional dos jogos ol\u00edmpicos, a C\u00e2mara Municipal do Rio iniciou, no final do ano passado, um trabalho de acompanhamento das iniciativas governamentais visando a despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara. Resta saber, agora, o que os vereadores Leila do Flamengo, Jorginho do S.O.S., William Coelho, Thiago Ribeiro e Jo\u00e3o Cabral descobriram sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos alocados nos projetos ambientais.<\/p>\n

Shows nos Quiosques
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\nO vereador Renato Moura apresentou Projeto de Lei Complementar propondo a libera\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos, principalmente de conjuntos musicais, nos quiosques da orla mar\u00edtima carioca. Os propriet\u00e1rios dos quiosques devem solicitar permiss\u00e3o \u00e0 secretaria municipal de Ordem P\u00fablica.<\/p>\n

Controle de Armas<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Assuntos de Pol\u00edcia da Assembleia Legislativa vai propor que o Sistema de Material B\u00e9lico da PM seja aperfei\u00e7oado, com base em informa\u00e7\u00f5es levantadas pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), constitu\u00edda para estudar o controle informatizado de armamentos e muni\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar. A Comiss\u00e3o suspeita do desaparecimento que duas mil armas da PM, da Pol\u00edcia Civil e das empresas de seguran\u00e7a tenham ido para as m\u00e3os de bandidos. A CPI contou com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados Luiz Martins e Martha Rocha, este ex-chefe da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

Em Tr\u00eas Frentes
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O deputado Andr\u00e9 Ceciliano est\u00e1 trabalhando em tr\u00eas frentes para fortalecer as candidaturas dele pr\u00f3prio, no munic\u00edpio de Japeri, e de D\u00e9lio Leal em Paracambi, onde foi prefeito por dois mandatos, e no munic\u00edpio de Mendes, onde est\u00e1 costurando uma forte alian\u00e7a partid\u00e1ria. Andr\u00e9 Ceciliano visita regularmente Mendes, mas \u00e9 em Japeri e Paracambi que ele tem trabalhado com afinco para garantir sua vit\u00f3ria e a do ex-deputado D\u00e9lio Leal.<\/p>\n

Den\u00fancias ao MP<\/p>\n

O promotor da Auditoria da Justi\u00e7a Militar, Paulo Roberto Cunha J\u00fanior, defendeu que os casos de autos de resist\u00eancia sejam sempre denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) na justi\u00e7a comum e na militar.
\nAtualmente, os homic\u00eddios cometidos por policiais s\u00e3o crimes civis e tramitam na justi\u00e7a comum, mas Paulo Roberto alertou que sempre podem haver atos graves contra a disciplina que devem ser julgados na justi\u00e7a militar.
\nPaulo Roberto falou em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa, criada para investigar os autos de resist\u00eancia e mortes decorrentes de a\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n

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Ressarcimento<\/p>\n

Est\u00e1 em vigor, desde janeiro, acordo entre a secretaria estadual de Fazenda e Petrobras Distribuidora para ressarcimento \u00e0s filiais da estatal relativa a opera\u00e7\u00f5es de ICMS, no valor de R$ 69, 446 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Rela\u00e7\u00f5es Internacionais
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\nO presidente da C\u00e2mara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe, assinou a Resolu\u00e7\u00e3o 1.340, criando a Comiss\u00e3o Especial para acompanhamento dos temas internacionais relacionados com o munic\u00edpio do Rio, a pedido do ex-prefeito e vereador Cesar Maia.<\/p>\n

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Mapeamento Tur\u00edstica<\/p>\n

A secretaria estadual de Turismo e da Faculdade de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal Fluminense fizeram parceria para produzir o levantamento da possibilidade do turismo fluminense, abrangendo todos os polos tur\u00edsticos nas cidades do interior do estado do Rio.
\nA ideia \u00e9 mapear os atrativos tur\u00edsticos, infraestrutura tur\u00edstica, equipamentos e servi\u00e7os, assim como a cadeia produtiva do turismo de cada um dos munic\u00edpios envolvidos no projeto, contribuindo para as estrat\u00e9gias promocionais dos munic\u00edpios, buscando o desenvolvimento do setor em todo o estado.<\/p>\n

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Recursos da Fecam<\/p>\n

Em 2015, foram destinados R$ 50 milh\u00f5es do Fundo Especial para o Meio Ambiente, visando melhorar o saneamento do entorno da Ba\u00eda de Guanabara e R$ 25 milh\u00f5es para a regi\u00e3o da Barra da Tijuca e Jacarepagu\u00e1, na Zona Oeste do Rio. Entre 2007 e 2015, o saneamento da regi\u00e3o da Barra aumentou de 5% para 55% e o do entorno da Ba\u00eda de Guanabara subiu de 16% para 48%.
\nA informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Comiss\u00e3o de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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