{"id":210784,"date":"2025-09-22T16:41:50","date_gmt":"2025-09-22T19:41:50","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=210784"},"modified":"2025-09-22T16:41:52","modified_gmt":"2025-09-22T19:41:52","slug":"moraes-diz-que-sancoes-dos-eua-contra-sua-esposa-sao-ilegais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/moraes-diz-que-sancoes-dos-eua-contra-sua-esposa-sao-ilegais\/","title":{"rendered":"Moraes diz que san\u00e7\u00f5es dos EUA contra sua esposa s\u00e3o ilegais"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n

EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes<\/em><\/strong> – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua miss\u00e3o constitucional de julgar com independ\u00eancia\u00a0e imparcialidade.\u00a0Em nota \u00e0 imprensa, o ministro se manifestou sobre a\u00a0aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Moraes considerou \u201cilegal e lament\u00e1vel\u201d aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o contra sua esposa e disse que a medida contrasta com a hist\u00f3ria dos Estados Unidos de defesa dos direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA ilegal e lament\u00e1vel aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky \u00e0 minha esposa, n\u00e3o s\u00f3 contrasta com a hist\u00f3ria dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, de respeito \u00e0 lei e aos direitos fundamentais, como tamb\u00e9m violenta o direito internacional, a soberania do Brasil e a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio\u201d, disse Moraes.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m disse que as institui\u00e7\u00f5es brasileiras s\u00e3o fortes e s\u00f3lidas e que os ministros da Corte n\u00e3o v\u00e3o aceitar coa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cIndepend\u00eancia do Judici\u00e1rio, coragem institucional e defesa \u00e0 soberania nacional fazem parte do universo republicano dos ju\u00edzes brasileiros, que n\u00e3o aceitar\u00e3o coa\u00e7\u00f5es ou obstru\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Por fim, Moraes disse que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de \u201cimpunidade, omiss\u00e3o ou covarde apaziguamento\u201d.\u00a0\u201cComo integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha miss\u00e3o constitucional de julgar com independ\u00eancia e imparcialidade\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

San\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi publicada pelo Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.
 <\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n


A Lei Magnitsky<\/a> \u00e9 um mecanismo previsto na legisla\u00e7\u00e3o estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da san\u00e7\u00e3o nos EUA.<\/p>\n\n\n\n

Entre as san\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o bloqueio de contas banc\u00e1rias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o em solo norte-americano, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de entrada no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em julho deste ano,\u00a0Moraes tamb\u00e9m foi alvo de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos<\/a>. O ministro atua como relator das a\u00e7\u00f5es penais no Supremo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A lei <\/a>prev\u00ea o bloqueio de contas banc\u00e1rias, ativos e aplica\u00e7\u00f5es financeiras nos Estados Unidos, a proibi\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es com empresas americanas que est\u00e3o no Brasil, al\u00e9m do impedimento de entrada no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das san\u00e7\u00f5es, a medida teve impacto reduzido. Moraes n\u00e3o tem bens nem contas em bancos sediados naquele pa\u00eds. O ministro tamb\u00e9m n\u00e3o tem o costume de viajar para os Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Moraes, os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso tamb\u00e9m foram alvo de san\u00e7\u00f5es e tiveram os vistos de viagem suspensos pelo governo de Donald Trump.\u00a0 – Andr\u00e9 Richter – Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua miss\u00e3o constitucional de julgar com independ\u00eancia\u00a0e imparcialidade.\u00a0Em nota \u00e0 imprensa, o ministro se manifestou sobre a\u00a0aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes. Moraes considerou \u201cilegal e lament\u00e1vel\u201d aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o contra sua esposa e disse que a medida contrasta com a hist\u00f3ria dos Estados Unidos de defesa dos direitos fundamentais. \u201cA ilegal e lament\u00e1vel aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky \u00e0 minha esposa, n\u00e3o s\u00f3 contrasta com a hist\u00f3ria dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, de respeito \u00e0 lei e aos direitos fundamentais, como tamb\u00e9m violenta o direito internacional, a soberania do Brasil e a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio\u201d, disse Moraes. O ministro tamb\u00e9m disse que as institui\u00e7\u00f5es brasileiras s\u00e3o fortes e s\u00f3lidas e que os ministros da Corte n\u00e3o v\u00e3o aceitar coa\u00e7\u00f5es. \u201cIndepend\u00eancia do Judici\u00e1rio, coragem institucional e defesa \u00e0 soberania nacional fazem parte do universo republicano dos ju\u00edzes brasileiros, que n\u00e3o aceitar\u00e3o coa\u00e7\u00f5es ou obstru\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro\u201d, disse. Por fim, Moraes disse que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de \u201cimpunidade, omiss\u00e3o ou covarde apaziguamento\u201d.\u00a0\u201cComo integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha miss\u00e3o constitucional de julgar com independ\u00eancia e imparcialidade\u201d, completou. San\u00e7\u00f5es A decis\u00e3o foi publicada pelo Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.  A Lei Magnitsky \u00e9 um mecanismo previsto na legisla\u00e7\u00e3o estadunidense usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exterior. Entre outros pontos, a medida bloqueia bens e empresas dos alvos da san\u00e7\u00e3o nos EUA. Entre as san\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o bloqueio de contas banc\u00e1rias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o em solo norte-americano, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de entrada no pa\u00eds. Em julho deste ano,\u00a0Moraes tamb\u00e9m foi alvo de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos. O ministro atua como relator das a\u00e7\u00f5es penais no Supremo.\u00a0 A lei prev\u00ea o bloqueio de contas banc\u00e1rias, ativos e aplica\u00e7\u00f5es financeiras nos Estados Unidos, a proibi\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es com empresas americanas que est\u00e3o no Brasil, al\u00e9m do impedimento de entrada no pa\u00eds. Apesar das san\u00e7\u00f5es, a medida teve impacto reduzido. Moraes n\u00e3o tem bens nem contas em bancos sediados naquele pa\u00eds. O ministro tamb\u00e9m n\u00e3o tem o costume de viajar para os Estados Unidos. Al\u00e9m de Moraes, os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso tamb\u00e9m foram alvo de san\u00e7\u00f5es e tiveram os vistos de viagem suspensos pelo governo de Donald Trump.\u00a0 – Andr\u00e9 Richter – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":210787,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"none","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[2150],"class_list":["post-210784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=210784"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210784\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210788,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210784\/revisions\/210788"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/210787"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=210784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=210784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=210784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}