{"id":21127,"date":"2016-03-16T05:02:42","date_gmt":"2016-03-16T08:02:42","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=21127"},"modified":"2016-03-16T05:02:42","modified_gmt":"2016-03-16T08:02:42","slug":"trabalho-temporario-deve-movimentar-varejo-na-pascoa-e-olimpiadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/trabalho-temporario-deve-movimentar-varejo-na-pascoa-e-olimpiadas\/","title":{"rendered":"Trabalho tempor\u00e1rio deve movimentar varejo na P\u00e1scoa e Ol\u00edmpiadas"},"content":{"rendered":"
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* Felipe Purcotes<\/p>\n

Com a proximidade da P\u00e1scoa e das Olimp\u00edadas do Rio de Janeiro, a grande expectativa do varejo \u00e9 que o setor consiga driblar a crise, raz\u00e3o pela qual, mesmo diante de um cen\u00e1rio econ\u00f4mico pouco animador, grande parte das empresas pretende continuar investindo na contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios para auxiliar nas vendas durante esse per\u00edodo.<\/p>\n

Diversas empresas do ramo j\u00e1 sinalizaram que ir\u00e3o manter o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es do ano passado. Conforme a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ind\u00fastria de Chocolates, ser\u00e3o abertas 29 mil vagas tempor\u00e1rias, al\u00e9m de promotores e repositores no varejo direto.<\/p>\n

Diante deste fen\u00f4meno sazonal, \u00e9 imprescind\u00edvel que os varejistas se atentem para as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o, a fim de evitar quaisquer problemas na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra tempor\u00e1ria e posteriores demandas trabalhistas.<\/p>\n

Assim sendo, em primeiro lugar a empresa deve cuidar para que a contrata\u00e7\u00e3o seja feita por interm\u00e9dio de uma empresa de trabalho tempor\u00e1rio, a qual n\u00e3o apenas indicar\u00e1 os trabalhadores para a empresa contratante, como tamb\u00e9m realizar\u00e1 os pagamentos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ter ci\u00eancia de que a lei autoriza este tipo de contrata\u00e7\u00e3o apenas em raz\u00e3o do acr\u00e9scimo extraordin\u00e1rio de servi\u00e7os ou em caso de substitui\u00e7\u00e3o de pessoal regular, de forma que no contrato firmado entre as empresas deve constar expressamente o motivo justificador para a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O tempo de vig\u00eancia do contrato de trabalho tempor\u00e1rio corresponder\u00e1 a tr\u00eas meses, podendo ser prorrogado, desde que n\u00e3o se ultrapasse o prazo total de nove meses para substitui\u00e7\u00e3o de pessoal e de seis meses para acr\u00e9scimo extraordin\u00e1rio de servi\u00e7o, conforme disciplina a legisla\u00e7\u00e3o e alerta o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

Caso esse prazo m\u00e1ximo de vig\u00eancia seja desrespeitado, o contrato de trabalho \u00e9 tido como nulo, e como consequ\u00eancia, ser\u00e1 reconhecido o v\u00ednculo do trabalhador diretamente com a empresa tomadora, criando-se um v\u00ednculo empregat\u00edcio por tempo indeterminado.<\/p>\n

Por outro lado, caso haja t\u00e9rmino antecipado do contrato, o posicionamento dos tribunais brasileiros \u00e9 o de que a parte causadora da rescis\u00e3o antecipada indenizar\u00e1 a outra em metade da remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao final do contrato.<\/p>\n

Com base nessas considera\u00e7\u00f5es, d\u00favida n\u00e3o h\u00e1 de que caso o setor varejista se revista de cuidados e atente para os pontos mencionados, estando atento ao que disciplina a legisla\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 se valer da m\u00e3o-de-obra tempor\u00e1ria de forma adequada e segura, afastando quaisquer riscos desnecess\u00e1rios e problemas futuros.<\/p>\n

Essa postura de se precaver de eventuais contratempos pode consistir em grande diferencial para o varejo nesse momento de crise, vez que o emprego de trabalho tempor\u00e1rio al\u00e9m de atender o aumento de demanda nesse per\u00edodo festivo, impulsionando a opera\u00e7\u00e3o, evita \u00f4nus para os momentos em que o fluxo de com\u00e9rcio volte a diminuir e se normalizar.<\/p>\n

* Felipe Purcotes, advogado trabalhista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

* Felipe Purcotes Com a proximidade da P\u00e1scoa e das Olimp\u00edadas do Rio de Janeiro, a grande expectativa do varejo \u00e9 que o setor consiga driblar a crise, raz\u00e3o pela qual, mesmo diante de um cen\u00e1rio econ\u00f4mico pouco animador, grande parte das empresas pretende continuar investindo na contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios para auxiliar nas vendas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21127","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21127"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21128,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21127\/revisions\/21128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}