{"id":221926,"date":"2026-02-11T18:32:12","date_gmt":"2026-02-11T21:32:12","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=221926"},"modified":"2026-02-11T18:32:14","modified_gmt":"2026-02-11T21:32:14","slug":"marco-temporal-uma-luz-no-fim-do-tunel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/marco-temporal-uma-luz-no-fim-do-tunel\/","title":{"rendered":"Marco Temporal: uma luz no fim do t\u00fanel"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n

*Jorge Gama<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O marco temporal das demarca\u00e7\u00f5es das reservas ind\u00edgenas, fixado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, veio fixar um limite e tentar evitar a eterniza\u00e7\u00e3o dos conflitos sobre a ocupa\u00e7\u00e3o e a reocupa\u00e7\u00e3o das reservas ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Naquele momento de reorganiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-institucional do pa\u00eds, onde o novo pacto social estava sendo constru\u00eddo, via-se a presen\u00e7a f\u00edsica das diversas etnias ind\u00edgenas se manifestando no interior do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Com todas as suas virtudes e defeitos, o processo legislativo e os debates da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foram abertos e participativos.<\/p>\n\n\n\n

Todos os segmentos sociais estiveram presentes nos diversos espa\u00e7os f\u00edsicos do Congresso Nacional, sendo, portanto, poss\u00edvel afirmar que as comunidades ind\u00edgenas e seus aliados puderam conhecer e participar de todos os debates sobre o agora contestado marco temporal.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ignorar que, no plano mais geral, o marco temporal conquistado pacificou e garantiu as demarca\u00e7\u00f5es anteriormente fixadas e as que ainda se encontravam em processo legal de reconhecimento foram tornadas legais.<\/p>\n\n\n\n

Quando \u00e9 constru\u00eddo um Estado de Direito, as normas legais s\u00e3o investidas da clareza de seus limites para que seus efeitos passem a ser respeitados por todos. A soberania da vontade popular n\u00e3o pode ser est\u00e1tica ou impedida de evoluir.<\/p>\n\n\n\n

A tese antropol\u00f3gica de que os ind\u00edgenas s\u00e3o povos origin\u00e1rios ser\u00e1 sempre reconhecida \u00e0 luz da hist\u00f3ria, aqui ou em outras terras.<\/p>\n\n\n\n

As evid\u00eancias dos ind\u00edgenas em nossa mem\u00f3ria cultural ainda s\u00e3o vis\u00edveis e valiosas, devendo ser reconhecidas e preservadas.<\/p>\n\n\n\n

Em boa medida, o constituinte de 1988 foi sens\u00edvel a essa realidade ao estabelecer a inviolabilidade das terras demarcadas, garantindo sobre elas o pleno dom\u00ednio de seus povos.<\/p>\n\n\n\n

Nunca foi f\u00e1cil, em nenhum lugar, estabelecer os limites legais e de conviv\u00eancia entre os Estados nacionais e os povos ind\u00edgenas. Os epis\u00f3dios de viol\u00eancia e de resist\u00eancia deixaram marcas de injusti\u00e7a e de viol\u00eancia em sua trajet\u00f3ria. Nunca foi f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n

O retorno dessa quest\u00e3o entre n\u00f3s vem sendo conduzido dentro da matriz ideol\u00f3gica e do aparelhamento dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Ao reativar a agenda do marco temporal, aparecem as contradi\u00e7\u00f5es onde o pr\u00f3prio governo \u00e9 o protagonista maior da crise, onde a alian\u00e7a entre a Funai, as ONGs e, em muitos casos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ora em conjunto, ora separadamente, impedem ou tentam impedir o exerc\u00edcio da autonomia das atividades econ\u00f4micas dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

No uso de suas prerrogativas de Estado, todos os impedimentos legais e burocr\u00e1ticos s\u00e3o acionados visando impedir a autonomia econ\u00f4mico-financeira das tribos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Essa tutela, que sustenta um tipo de protecionismo duvidoso, tende a facilitar a radicaliza\u00e7\u00e3o e a favorecer o confronto ideol\u00f3gico, visando impedir os efeitos do marco temporal e melhorar sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma luz no fim do t\u00fanel. Mais recentemente, come\u00e7amos a registrar as primeiras medidas judiciais autorizando os povos ind\u00edgenas a explorarem, economicamente e com autonomia, as terras demarcadas.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Federal da 1\u00aa inst\u00e2ncia do Mato Grosso autorizou os ind\u00edgenas do Parque do Xingu a explorarem as atividades de turismo cultural, pesca esportiva e agricultura. A decis\u00e3o retirou a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Funai para essas atividades.<\/p>\n\n\n\n

O STF autorizou, por demanda do povo Cinta Larga, a promover explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria de suas terras e deu prazo de 24 meses para o Congresso Nacional regulamentar.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o os primeiros e melhores passos para libertar os povos ind\u00edgenas da burocracia estatal, de regras que beneficiam a tutela das ONGs e da viol\u00eancia dos criminosos que est\u00e3o sempre presentes com suas manobras intimidat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Jorge Gama<\/em> <\/strong>\u00e9 advogado e ex-deputado federal.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Jorge Gama O marco temporal das demarca\u00e7\u00f5es das reservas ind\u00edgenas, fixado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, veio fixar um limite e tentar evitar a eterniza\u00e7\u00e3o dos conflitos sobre a ocupa\u00e7\u00e3o e a reocupa\u00e7\u00e3o das reservas ind\u00edgenas. Naquele momento de reorganiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-institucional do pa\u00eds, onde o novo pacto social estava sendo constru\u00eddo, via-se a presen\u00e7a f\u00edsica […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":219621,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"none","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-221926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=221926"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":221929,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221926\/revisions\/221929"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/219621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=221926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=221926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=221926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}