{"id":234038,"date":"2026-07-09T15:34:22","date_gmt":"2026-07-09T18:34:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=234038"},"modified":"2026-07-09T15:34:23","modified_gmt":"2026-07-09T18:34:23","slug":"um-apelo-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/um-apelo-ao-stf\/","title":{"rendered":"Um apelo ao STF"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n

*Ives Gandra<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sou advogado h\u00e1 68 anos e professor universit\u00e1rio h\u00e1 62. Considerando tantas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o, \u00e9 evidente que convivi e convivo com ministros da Suprema Corte desde a minha primeira sustenta\u00e7\u00e3o oral, em 1962, quando, inclusive, fui recebido na resid\u00eancia do ent\u00e3o ministro Hahnemann Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 para c\u00e1, sempre mantive contato com todos eles \u2014 uma proximidade prazerosa que n\u00e3o ocorre atualmente porque, infelizmente, j\u00e1 n\u00e3o consigo mais viajar. Escrevi obras em coautoria com v\u00e1rios ministros e partilho cadeiras em diversas academias liter\u00e1rias e jur\u00eddicas com v\u00e1rios deles. Somente com o ministro Moreira Alves, foram 32 livros que publicamos juntos.<\/p>\n\n\n\n

Gostaria, entretanto, de tratar de algo que os recentes editoriais e mat\u00e9rias jornal\u00edsticas t\u00eam criticado duramente, ou seja, o debate p\u00fablico entre os ministros da Suprema Corte. Trata-se tanto de diverg\u00eancias sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica, que uns Ministros querem e outros n\u00e3o, quanto de ataques p\u00fablicos entre colegas, pr\u00e1tica expressamente proibida pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman).<\/p>\n\n\n\n

No momento em que tais diverg\u00eancias s\u00e3o levadas a p\u00fablico, fica demonstrado que esses embates est\u00e3o afetando a pol\u00edtica, a estabilidade institucional e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Um exemplo disso \u00e9 o que a m\u00eddia e os jornais comentaram sobre a recente entrevista do ministro Gilmar Mendes no programa Roda Viva da TV Cultura, que acabou gerando in\u00fameras especula\u00e7\u00f5es, a ponto de o povo brasileiro estar tomando partido nesta ou naquela linha de pensamento.<\/p>\n\n\n\n

Sou inteiramente favor\u00e1vel que a Suprema Corte recupere o prest\u00edgio e a respeitabilidade que possu\u00eda no passado e, por isso, fa\u00e7o o apelo, como um velho advogado, para que os senhores ministros do STF voltem a ter uma conduta semelhante \u00e0quela que conferiu \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o a grande respeitabilidade que possu\u00eda. As diverg\u00eancias devem ser internas e n\u00e3o \u00e9 adequado que sejam levadas a p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Ora, cultura e valores todos os ministros t\u00eam. Posso divergir \u2014 e tenho divergido \u2014 de v\u00e1rias decis\u00f5es, mas os debates que est\u00e3o ocorrendo deveriam se restringir estritamente ao plano jur\u00eddico, para n\u00e3o serem explorados pelos jornais como se representassem posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de A, B ou C.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do ministro Edson Fachin de que se institua um c\u00f3digo de \u00e9tica \u00e9, a meu ver, de grande utilidade para todos os integrantes da Suprema Corte. Os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m defendem a necessidade dessa normatiza\u00e7\u00e3o. Creio que um c\u00f3digo de \u00e9tica seria de grande utilidade para todos os ministros, atuais e futuros, pois auxiliaria efetivamente os magistrados a se conduzirem perante a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Diverg\u00eancias conceituais e jur\u00eddicas devem continuar sendo apresentadas publicamente nas sess\u00f5es de julgamento, mas os conflitos de comportamento e as discord\u00e2ncias sobre a forma de agir deveriam, evidentemente, ser tratados de maneira reservada. Mesmo que haja cr\u00edticas m\u00fatuas a fazer, que estas ocorram nas sess\u00f5es internas e administrativas, permitindo que o perfil do Supremo Tribunal Federal volte a emergir como o da institui\u00e7\u00e3o que, no passado, era a mais respeitada do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A democracia n\u00e3o existe em fun\u00e7\u00e3o de palavras. Dizer \u201ceu sou democr\u00e1tico\u201d, \u201ceu defendo a democracia\u201d ou \u201csou contra a cr\u00edtica \u00e0queles que n\u00e3o querem a democracia\u201d resume-se apenas a palavras. A democracia faz-se com a\u00e7\u00f5es, com exemplos. Dizia S\u00e3o Josemaria Escriv\u00e1 que \u201cfrei exemplo \u00e9 o melhor pregador\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A melhor defesa da democracia \u00e9 a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es e a respeitabilidade que elas possuem perante o povo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o estou, evidentemente, pretendendo dar conselhos ou dizer aos ministros o que fazer, mas pe\u00e7o que reflitam, para que o Supremo volte a ser o que era no passado. Afinal, hoje, o povo brasileiro em geral e toda a imprensa apresentam cr\u00edticas e posi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ou contr\u00e1rias, tratando o Supremo Tribunal Federal como se fosse um poder pol\u00edtico, e n\u00e3o o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica por ser um poder imparcial e acima de qualquer suspeita.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 exatamente por sempre ter defendido o Supremo Tribunal Federal, desde os meus bancos acad\u00eamicos, que fa\u00e7o esse apelo. Os professores que tive e que pertenceram \u00e0 Suprema Corte sempre me ensinaram a lutar por ela, pois a garantia dos direitos no pa\u00eds depende de seu tribunal m\u00e1ximo. Se a Suprema Corte perde a respeitabilidade perante o povo, automaticamente a democracia corre risco.<\/p>\n\n\n\n

Evidentemente, respeito os meus amigos da Suprema Corte tanto que em meus artigos e nas redes sociais, nunca falo mal de nenhum dos ministros. Posso criticar suas posi\u00e7\u00f5es, mas nunca critico as pessoas ou a cultura de cada um deles. A Excelsa Corte, contudo, precisa voltar a ser o que era no passado. S\u00f3 assim teremos, realmente, a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e a salvaguarda da democracia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, pois, com esse prop\u00f3sito que venho, mais uma vez \u2014 respaldado pelos meus 91 anos de idade, 68 de advocacia e 62 de magist\u00e9rio universit\u00e1rio, com livros publicados em 21 pa\u00edses, al\u00e9m do privil\u00e9gio de pertencer a 42 academias e somar 45 t\u00edtulos acad\u00eamicos \u2014, demonstrar, sem nenhuma vaidade pessoal, que a minha vida sempre foi inteiramente dedicada ao Direito, raz\u00e3o pela qual dirijo este apelo ao STF em prol de um resgate institucional.<\/p>\n\n\n\n

Esse resgate institucional, contudo, n\u00e3o depende de reformas estruturais ou de medidas judiciais complexas, mas sim de um esfor\u00e7o estritamente moral e de conduta. O apelo que aqui se faz \u00e9 um pedido pr\u00e1tico para que se iniciem os debates institucionais, inclusive com a urgente ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica \u2014 como bem sugerido pelo ministro Edson Fachin \u2014, de modo que as naturais e salutares diverg\u00eancias jur\u00eddicas \u2014 bem como os eventuais conflitos pessoais \u2014 permane\u00e7am restritas ao ambiente reservado das sess\u00f5es internas, preservando a imagem da Corte perante a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Dirijo, portanto, este clamor \u00e0queles que s\u00e3o os guardi\u00f5es m\u00e1ximos da justi\u00e7a no Brasil para que conduzam o Supremo Tribunal Federal, o Pret\u00f3rio Excelso do nosso Pa\u00eds, de volta ao patamar de respeito e admira\u00e7\u00e3o que possu\u00eda na \u00e9poca do ministro Moreira Alves.<\/p>\n\n\n\n

Ives Gandra da Silva Martins <\/strong>\u00e9 professor em\u00e9rito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee\/O Estado de S\u00e3o Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal \u2013 1\u00aa Regi\u00e3o, professor honor\u00e1rio das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Rom\u00eania), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Rom\u00eania) e das PUCs PR e RS, catedr\u00e1tico da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Iasp).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Ives Gandra Sou advogado h\u00e1 68 anos e professor universit\u00e1rio h\u00e1 62. Considerando tantas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o, \u00e9 evidente que convivi e convivo com ministros da Suprema Corte desde a minha primeira sustenta\u00e7\u00e3o oral, em 1962, quando, inclusive, fui recebido na resid\u00eancia do ent\u00e3o ministro Hahnemann Guimar\u00e3es. De l\u00e1 para c\u00e1, sempre mantive contato com todos eles \u2014 uma proximidade prazerosa que n\u00e3o ocorre atualmente porque, infelizmente, j\u00e1 n\u00e3o consigo mais viajar. Escrevi obras em coautoria com v\u00e1rios ministros e partilho cadeiras em diversas academias liter\u00e1rias e jur\u00eddicas com v\u00e1rios deles. Somente com o ministro Moreira Alves, foram 32 livros que publicamos juntos. Gostaria, entretanto, de tratar de algo que os recentes editoriais e mat\u00e9rias jornal\u00edsticas t\u00eam criticado duramente, ou seja, o debate p\u00fablico entre os ministros da Suprema Corte. Trata-se tanto de diverg\u00eancias sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica, que uns Ministros querem e outros n\u00e3o, quanto de ataques p\u00fablicos entre colegas, pr\u00e1tica expressamente proibida pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman). No momento em que tais diverg\u00eancias s\u00e3o levadas a p\u00fablico, fica demonstrado que esses embates est\u00e3o afetando a pol\u00edtica, a estabilidade institucional e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Um exemplo disso \u00e9 o que a m\u00eddia e os jornais comentaram sobre a recente entrevista do ministro Gilmar Mendes no programa Roda Viva da TV Cultura, que acabou gerando in\u00fameras especula\u00e7\u00f5es, a ponto de o povo brasileiro estar tomando partido nesta ou naquela linha de pensamento. Sou inteiramente favor\u00e1vel que a Suprema Corte recupere o prest\u00edgio e a respeitabilidade que possu\u00eda no passado e, por isso, fa\u00e7o o apelo, como um velho advogado, para que os senhores ministros do STF voltem a ter uma conduta semelhante \u00e0quela que conferiu \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o a grande respeitabilidade que possu\u00eda. As diverg\u00eancias devem ser internas e n\u00e3o \u00e9 adequado que sejam levadas a p\u00fablico. Ora, cultura e valores todos os ministros t\u00eam. Posso divergir \u2014 e tenho divergido \u2014 de v\u00e1rias decis\u00f5es, mas os debates que est\u00e3o ocorrendo deveriam se restringir estritamente ao plano jur\u00eddico, para n\u00e3o serem explorados pelos jornais como se representassem posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de A, B ou C. A proposta do ministro Edson Fachin de que se institua um c\u00f3digo de \u00e9tica \u00e9, a meu ver, de grande utilidade para todos os integrantes da Suprema Corte. Os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m defendem a necessidade dessa normatiza\u00e7\u00e3o. Creio que um c\u00f3digo de \u00e9tica seria de grande utilidade para todos os ministros, atuais e futuros, pois auxiliaria efetivamente os magistrados a se conduzirem perante a opini\u00e3o p\u00fablica. Diverg\u00eancias conceituais e jur\u00eddicas devem continuar sendo apresentadas publicamente nas sess\u00f5es de julgamento, mas os conflitos de comportamento e as discord\u00e2ncias sobre a forma de agir deveriam, evidentemente, ser tratados de maneira reservada. Mesmo que haja cr\u00edticas m\u00fatuas a fazer, que estas ocorram nas sess\u00f5es internas e administrativas, permitindo que o perfil do Supremo Tribunal Federal volte a emergir como o da institui\u00e7\u00e3o que, no passado, era a mais respeitada do Brasil. A democracia n\u00e3o existe em fun\u00e7\u00e3o de palavras. Dizer \u201ceu sou democr\u00e1tico\u201d, \u201ceu defendo a democracia\u201d ou \u201csou contra a cr\u00edtica \u00e0queles que n\u00e3o querem a democracia\u201d resume-se apenas a palavras. A democracia faz-se com a\u00e7\u00f5es, com exemplos. Dizia S\u00e3o Josemaria Escriv\u00e1 que \u201cfrei exemplo \u00e9 o melhor pregador\u201d. A melhor defesa da democracia \u00e9 a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es e a respeitabilidade que elas possuem perante o povo. N\u00e3o estou, evidentemente, pretendendo dar conselhos ou dizer aos ministros o que fazer, mas pe\u00e7o que reflitam, para que o Supremo volte a ser o que era no passado. Afinal, hoje, o povo brasileiro em geral e toda a imprensa apresentam cr\u00edticas e posi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ou contr\u00e1rias, tratando o Supremo Tribunal Federal como se fosse um poder pol\u00edtico, e n\u00e3o o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica por ser um poder imparcial e acima de qualquer suspeita. \u00c9 exatamente por sempre ter defendido o Supremo Tribunal Federal, desde os meus bancos acad\u00eamicos, que fa\u00e7o esse apelo. Os professores que tive e que pertenceram \u00e0 Suprema Corte sempre me ensinaram a lutar por ela, pois a garantia dos direitos no pa\u00eds depende de seu tribunal m\u00e1ximo. Se a Suprema Corte perde a respeitabilidade perante o povo, automaticamente a democracia corre risco. Evidentemente, respeito os meus amigos da Suprema Corte tanto que em meus artigos e nas redes sociais, nunca falo mal de nenhum dos ministros. Posso criticar suas posi\u00e7\u00f5es, mas nunca critico as pessoas ou a cultura de cada um deles. A Excelsa Corte, contudo, precisa voltar a ser o que era no passado. S\u00f3 assim teremos, realmente, a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e a salvaguarda da democracia. \u00c9, pois, com esse prop\u00f3sito que venho, mais uma vez \u2014 respaldado pelos meus 91 anos de idade, 68 de advocacia e 62 de magist\u00e9rio universit\u00e1rio, com livros publicados em 21 pa\u00edses, al\u00e9m do privil\u00e9gio de pertencer a 42 academias e somar 45 t\u00edtulos acad\u00eamicos \u2014, demonstrar, sem nenhuma vaidade pessoal, que a minha vida sempre foi inteiramente dedicada ao Direito, raz\u00e3o pela qual dirijo este apelo ao STF em prol de um resgate institucional. Esse resgate institucional, contudo, n\u00e3o depende de reformas estruturais ou de medidas judiciais complexas, mas sim de um esfor\u00e7o estritamente moral e de conduta. O apelo que aqui se faz \u00e9 um pedido pr\u00e1tico para que se iniciem os debates institucionais, inclusive com a urgente ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica \u2014 como bem sugerido pelo ministro Edson Fachin \u2014, de modo que as naturais e salutares diverg\u00eancias jur\u00eddicas \u2014 bem como os eventuais conflitos pessoais \u2014 permane\u00e7am restritas ao ambiente reservado das sess\u00f5es internas, preservando a imagem da Corte perante a opini\u00e3o p\u00fablica. Dirijo, portanto, este clamor \u00e0queles que s\u00e3o os guardi\u00f5es m\u00e1ximos da justi\u00e7a no Brasil para que conduzam o Supremo Tribunal Federal, o Pret\u00f3rio Excelso do nosso Pa\u00eds, de volta ao patamar de respeito e admira\u00e7\u00e3o que possu\u00eda na \u00e9poca do ministro Moreira Alves. 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