{"id":239614,"date":"2026-09-15T13:04:47","date_gmt":"2026-09-15T16:04:47","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=239614"},"modified":"2026-09-15T13:04:48","modified_gmt":"2026-09-15T16:04:48","slug":"marques-se-declara-impedido-e-toffoli-suspeito-em-julgamento-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/marques-se-declara-impedido-e-toffoli-suspeito-em-julgamento-no-stf\/","title":{"rendered":"Marques se declara impedido, e Toffoli suspeito em julgamento no STF"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n

Corte avalia abrir investiga\u00e7\u00e3o contra ministro Alexandre de Moraes<\/em><\/strong> – Os ministros K\u00e1ssio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento sobre a poss\u00edvel abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o in\u00e9dita contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (15), o plen\u00e1rio do STF analisa um relat\u00f3rio da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, da Pol\u00edcia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo Marques, seu impedimento ocorre em virtude do impacto eleitoral do julgamento sobre a elei\u00e7\u00e3o presidencial de outubro, tendo em vista ser ele o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em discurso antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, Marques argumentou que o cargo impediria que ele proferisse um voto que possa ter impacto sobre a corrida presidencial. Ele destacou ainda n\u00e3o ter julgado \u201cnenhum caso ligado ao Master\u201d e ter votado pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de Vorcaro. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Toffoli, por sua vez, recordou j\u00e1 ter se declarado suspeito para julgar qualquer procedimento ligado ao caso Master em abril, ap\u00f3s o surgimento de um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF) que sugeria liga\u00e7\u00e3o entre ele e Vorcaro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O ministro, que \u00e0 \u00e9poca era relator do caso Master, alegou motivo de foro \u00edntimo e negou outros motivos para sua suspei\u00e7\u00e3o, que frisou ser diferente de um impedimento. <\/p>\n\n\n\n

\u201cMe senti na obriga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de preservar a Corte, de manifestar a minha suspei\u00e7\u00e3o por motivo de foro \u00edntimo. N\u00e3o impedimento. Por motivo de foro \u00edntimo. Para n\u00e3o constranger e n\u00e3o ter algum tipo de vi\u00e9s de constrangimento \u00e0 Corte\u201d, justificou Toffoli. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as falas de Nunes Marques e Toffoli, a sess\u00e3o plen\u00e1ria seguiu com um aparte do ministro Fl\u00e1vio Dino, que suscitou quest\u00f5es preliminares a serem discutidas antes do in\u00edcio do julgamento. <\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, come\u00e7ou a apresentar argumentos relativos \u00e0 legitimidade de Mendon\u00e7a para ter permitido que a PF avan\u00e7asse em investiga\u00e7\u00e3o sobre um dos membros da Corte, sem comunicar ao plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e o Regimento Interno do STF preveem que cabe somente ao plen\u00e1rio da Corte processar e julgar um de seus membros. <\/p>\n\n\n\n

Filho <\/h2>\n\n\n\n

Em sua fala, Nunes Marques negou ainda que seu filho, o advogado Kevin Nunes Marques, tenha interesses vinculados ao Master, conforme noticiado pela imprensa nos \u00faltimos dias.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cMeu filho nunca prestou servi\u00e7o ao banco nem nunca foi remunerado pelo banco\u201d, afirmou o ministro. \u201cQuanto a isso eu tenho a absoluta isen\u00e7\u00e3o, e a sua isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 calcada e comprovada nos votos que proferi\u201d, acrescentou Nunes Marques. <\/p>\n\n\n\n

Mensagens<\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio com men\u00e7\u00f5es a Moraes veio \u00e0 tona em 1\u00ba de setembro, quando o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a levantou o sigilo sobre o documento. O ato desencadeou uma crise institucional<\/strong> sem precedentes no STF, com a divulga\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de relat\u00f3rios comprometedores e pedidos m\u00fatuos de investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu a Fachin a anula\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio parcial.<\/strong> O \u00f3rg\u00e3o argumenta que o documento \u00e9 irregular porque Mendon\u00e7a permitiu que a investiga\u00e7\u00e3o avan\u00e7asse sobre um ministro do Supremo sem comunicar isso ao presidente da Corte ou ao plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A PGR sugere que isso pode representa direcionamento por parte de Mendon\u00e7a, entre outros argumentos. O nome do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, contudo, tamb\u00e9m aparece nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes. <\/p>\n\n\n\n

Entenda <\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio divulgado por Mendon\u00e7a apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro aparente ter uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade com o ministro. <\/p>\n\n\n\n

Em um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado para a considera\u00e7\u00e3o de Moraes um contrato de R$ 131 milh\u00f5es<\/strong> do Master com o escrit\u00f3rio da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informa\u00e7\u00f5es sobre uma opera\u00e7\u00e3o iminente para prend\u00ea-lo. Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente. <\/p>\n\n\n\n

Em defesa apresentada na madrugada desta ter\u00e7a (15), o ministro negou ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o relat\u00f3rio que cont\u00e9m supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a ele como inconstitucional e ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Rea\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Em rea\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio da PF, Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que disse ser um relat\u00f3rio de intelig\u00eancia tamb\u00e9m da PF, no qual se sugere que Mendon\u00e7a possa ter direcionado as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero para atingir desafetos pol\u00edticos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O documento, contudo, n\u00e3o \u00e9 assinado nem traz o timbre da corpora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura e \u201csem valor probat\u00f3rio\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Moraes pediu a Fachin a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo marcou o julgamento deste pedido para 23 de setembro.\u00a0 – Felipe Pontes \u2013 Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Corte avalia abrir investiga\u00e7\u00e3o contra ministro Alexandre de Moraes – Os ministros K\u00e1ssio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento sobre a poss\u00edvel abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o in\u00e9dita contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes.\u00a0 Nesta ter\u00e7a-feira (15), o plen\u00e1rio do STF analisa um relat\u00f3rio da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, da Pol\u00edcia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.\u00a0 Segundo Marques, seu impedimento ocorre em virtude do impacto eleitoral do julgamento sobre a elei\u00e7\u00e3o presidencial de outubro, tendo em vista ser ele o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\u00a0 Em discurso antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, Marques argumentou que o cargo impediria que ele proferisse um voto que possa ter impacto sobre a corrida presidencial. Ele destacou ainda n\u00e3o ter julgado \u201cnenhum caso ligado ao Master\u201d e ter votado pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de Vorcaro.  J\u00e1 Toffoli, por sua vez, recordou j\u00e1 ter se declarado suspeito para julgar qualquer procedimento ligado ao caso Master em abril, ap\u00f3s o surgimento de um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF) que sugeria liga\u00e7\u00e3o entre ele e Vorcaro.\u00a0 O ministro, que \u00e0 \u00e9poca era relator do caso Master, alegou motivo de foro \u00edntimo e negou outros motivos para sua suspei\u00e7\u00e3o, que frisou ser diferente de um impedimento.  \u201cMe senti na obriga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de preservar a Corte, de manifestar a minha suspei\u00e7\u00e3o por motivo de foro \u00edntimo. N\u00e3o impedimento. Por motivo de foro \u00edntimo. Para n\u00e3o constranger e n\u00e3o ter algum tipo de vi\u00e9s de constrangimento \u00e0 Corte\u201d, justificou Toffoli.  Ap\u00f3s as falas de Nunes Marques e Toffoli, a sess\u00e3o plen\u00e1ria seguiu com um aparte do ministro Fl\u00e1vio Dino, que suscitou quest\u00f5es preliminares a serem discutidas antes do in\u00edcio do julgamento.  Em seguida, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, come\u00e7ou a apresentar argumentos relativos \u00e0 legitimidade de Mendon\u00e7a para ter permitido que a PF avan\u00e7asse em investiga\u00e7\u00e3o sobre um dos membros da Corte, sem comunicar ao plen\u00e1rio.  A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e o Regimento Interno do STF preveem que cabe somente ao plen\u00e1rio da Corte processar e julgar um de seus membros.  Filho  Em sua fala, Nunes Marques negou ainda que seu filho, o advogado Kevin Nunes Marques, tenha interesses vinculados ao Master, conforme noticiado pela imprensa nos \u00faltimos dias.   \u201cMeu filho nunca prestou servi\u00e7o ao banco nem nunca foi remunerado pelo banco\u201d, afirmou o ministro. \u201cQuanto a isso eu tenho a absoluta isen\u00e7\u00e3o, e a sua isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 calcada e comprovada nos votos que proferi\u201d, acrescentou Nunes Marques.  Mensagens O relat\u00f3rio com men\u00e7\u00f5es a Moraes veio \u00e0 tona em 1\u00ba de setembro, quando o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a levantou o sigilo sobre o documento. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulga\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de relat\u00f3rios comprometedores e pedidos m\u00fatuos de investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0 A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu a Fachin a anula\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio parcial. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que o documento \u00e9 irregular porque Mendon\u00e7a permitiu que a investiga\u00e7\u00e3o avan\u00e7asse sobre um ministro do Supremo sem comunicar isso ao presidente da Corte ou ao plen\u00e1rio.\u00a0 A PGR sugere que isso pode representa direcionamento por parte de Mendon\u00e7a, entre outros argumentos. O nome do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, contudo, tamb\u00e9m aparece nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.  Entenda  O relat\u00f3rio divulgado por Mendon\u00e7a apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro aparente ter uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade com o ministro.  Em um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado para a considera\u00e7\u00e3o de Moraes um contrato de R$ 131 milh\u00f5es do Master com o escrit\u00f3rio da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.\u00a0 Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informa\u00e7\u00f5es sobre uma opera\u00e7\u00e3o iminente para prend\u00ea-lo. Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente.  Em defesa apresentada na madrugada desta ter\u00e7a (15), o ministro negou ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o relat\u00f3rio que cont\u00e9m supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a ele como inconstitucional e ilegal. Rea\u00e7\u00e3o Em rea\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio da PF, Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que disse ser um relat\u00f3rio de intelig\u00eancia tamb\u00e9m da PF, no qual se sugere que Mendon\u00e7a possa ter direcionado as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero para atingir desafetos pol\u00edticos.\u00a0 O documento, contudo, n\u00e3o \u00e9 assinado nem traz o timbre da corpora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura e \u201csem valor probat\u00f3rio\u201d.  Moraes pediu a Fachin a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. 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