{"id":241202,"date":"2026-10-06T15:26:42","date_gmt":"2026-10-06T18:26:42","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=241202"},"modified":"2026-10-06T15:26:43","modified_gmt":"2026-10-06T18:26:43","slug":"stf-multa-flavio-por-impulsionar-post-negativo-contra-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/stf-multa-flavio-por-impulsionar-post-negativo-contra-lula\/","title":{"rendered":"STF multa Fl\u00e1vio por impulsionar post negativo contra Lula"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n\n<p><strong><em>Candidato ter\u00e1 que pagar R$ 5 mil<\/em><\/strong>  &#8211;  O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenci\u00e1vel Fl\u00e1vio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Lula da Silva, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1704526&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1704526&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>A publica\u00e7\u00e3o questionada pela campanha de Lula mostra uma foto de Fl\u00e1vio, com uma imagem de identifica\u00e7\u00e3o de sua candidatura, seguida pela legenda:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<strong>Lula abandonou o Brasil. Mas n\u00f3s vamos resgatar o Pa\u00eds e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. N\u00f3s vamos proteger o trabalhador, n\u00f3s vamos proteger as mulheres, n\u00f3s vamos proteger as crian\u00e7as. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!<\/strong>\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Mendon\u00e7a seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para quem\u00a0\u201ca mensagem toma a rejei\u00e7\u00e3o ao candidato advers\u00e1rio como premissa e fundamento persuasivo para a promo\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria candidatura\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro destacou que a Lei das Elei\u00e7\u00f5es estabelece \u201c<em>finalidade espec\u00edfica para o impulsionamento de conte\u00fado eleitoral, admitindo sua utiliza\u00e7\u00e3o apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremia\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A defesa da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro argumentou que a publica\u00e7\u00e3o fez apenas um \u201c<strong>mero ju\u00edzo pol\u00edtico<\/strong>\u201d e que a men\u00e7\u00e3o negativa a Lula compunha parcela reduzida da mensagem, na sua maior parte formada por aspectos positivos do pr\u00f3prio candidato.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de multar a campanha de Fl\u00e1vio, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o julgou ser necess\u00e1rio determinar a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado. Contudo, ele proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor.\u00a0  &#8211;  <em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Candidato ter\u00e1 que pagar R$ 5 mil &#8211; O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenci\u00e1vel Fl\u00e1vio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Lula da Silva, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.\u00a0 A publica\u00e7\u00e3o questionada pela campanha de Lula mostra uma foto de Fl\u00e1vio, com uma imagem de identifica\u00e7\u00e3o de sua candidatura, seguida pela legenda: \u201cLula abandonou o Brasil. Mas n\u00f3s vamos resgatar o Pa\u00eds e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. N\u00f3s vamos proteger o trabalhador, n\u00f3s vamos proteger as mulheres, n\u00f3s vamos proteger as crian\u00e7as. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!\u201d.\u00a0 Mendon\u00e7a seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para quem\u00a0\u201ca mensagem toma a rejei\u00e7\u00e3o ao candidato advers\u00e1rio como premissa e fundamento persuasivo para a promo\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria candidatura\u201d. O ministro destacou que a Lei das Elei\u00e7\u00f5es estabelece \u201cfinalidade espec\u00edfica para o impulsionamento de conte\u00fado eleitoral, admitindo sua utiliza\u00e7\u00e3o apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremia\u00e7\u00f5es\u201d. A defesa da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro argumentou que a publica\u00e7\u00e3o fez apenas um \u201cmero ju\u00edzo pol\u00edtico\u201d e que a men\u00e7\u00e3o negativa a Lula compunha parcela reduzida da mensagem, na sua maior parte formada por aspectos positivos do pr\u00f3prio candidato.\u00a0 Apesar de multar a campanha de Fl\u00e1vio, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o julgou ser necess\u00e1rio determinar a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado. Contudo, ele proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor.\u00a0 &#8211; Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":241205,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"none","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[995,14],"tags":[2150],"class_list":["post-241202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-politica","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=241202"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241202\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":241206,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/241202\/revisions\/241206"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/241205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=241202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=241202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=241202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}