{"id":24425,"date":"2016-05-12T22:38:09","date_gmt":"2016-05-13T01:38:09","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=24425"},"modified":"2016-05-12T22:38:09","modified_gmt":"2016-05-13T01:38:09","slug":"economistas-dizem-que-ajuste-fiscal-e-o-principal-desafio-da-nova-gestao-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/economistas-dizem-que-ajuste-fiscal-e-o-principal-desafio-da-nova-gestao-federal\/","title":{"rendered":"Economistas dizem que ajuste fiscal \u00e9 o principal desafio da nova gest\u00e3o federal"},"content":{"rendered":"
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O ajuste das contas p\u00fablicas \u00e9 a principal dificuldade na \u00e1rea econ\u00f4mica que o governo precisa enfrentar para superar a crise, segundo avalia\u00e7\u00e3o de economistas. \u201cO principal problema do Brasil hoje \u00e9 fiscal. Se n\u00e3o resolver nosso dilema fiscal, a d\u00edvida p\u00fablica, que est\u00e1 em trajet\u00f3ria insustent\u00e1vel, vai continuar e vai contaminar todos os setores da economia brasileira. Ent\u00e3o, tem que fazer uma \u00e2ncora fiscal para mostrar que, na frente, o Brasil vai de novo ter uma d\u00edvida p\u00fablica sob controle\u201d, disse o economista-chefe da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas.<\/p>\n

Segundo Freitas, para reduzir despesas \u00e9 preciso fazer reforma da previd\u00eancia, desvincular algumas despesas obrigat\u00f3rias para \u201csobrar\u201d recursos, cortar subs\u00eddios dados a empresas e desvincular benef\u00edcios da Previd\u00eancia dos reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

O economista Armando Castelar, ex-chefe do Departamento Econ\u00f4mico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera que o problema est\u00e1 no crescimento muito r\u00e1pido da d\u00edvida p\u00fablica. \u201cGera preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade do governo arrumar isso, n\u00e3o agora, mas daqui a algum tempo, mantido o ritmo atual. Ent\u00e3o, a quest\u00e3o fiscal \u00e9 essencial. Est\u00e1 afetando a confian\u00e7a de empresas, de consumidores, de todos\u201d, disse.<\/p>\n

O descontrole das contas p\u00fablicas levou ao rebaixamento do Brasil pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco de grau de investimento (selo de bom pagador) para especulativo. Em 2015, com o d\u00e9ficit prim\u00e1rio recorde \u2013 resultado negativo antes do pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, de R$ 111,249 bilh\u00f5es \u2013, a D\u00edvida Bruta do Governo Geral chegou a R$ 3,927 trilh\u00f5es, o que corresponde a 66,6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds.<\/p>\n

No final de 2014, a d\u00edvida estava em R$ 3,252 trilh\u00f5es. Em mar\u00e7o deste ano, j\u00e1 estava em R$ 4,005 trilh\u00f5es, equivalente a 67,3% do PIB. A d\u00edvida bruta \u00e9 o indicador mais usado em compara\u00e7\u00f5es internacionais. A D\u00edvida Bruta do Governo Geral considera o endividamento da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios, excluindo o Banco Central e as empresas estatais. Diferentemente da d\u00edvida l\u00edquida, os cr\u00e9ditos \u2013 o que o governo tem direito a receber \u2013 n\u00e3o \u00e9 descontado do estoque.<\/p>\n

Para Castelar, as desvincula\u00e7\u00e3o de receitas da Uni\u00e3o ajudaria a dar \u201cflexibilidade ao governo para segurar um pouco os gastos que hoje em dia s\u00e3o totalmente amarrados\u201d. \u201cAcho que outra quest\u00e3o \u00e9 que existem muitas desonera\u00e7\u00f5es, interven\u00e7\u00f5es que t\u00eam funcionado muito pouco e precisam ser revistas. A pr\u00f3pria desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 sinal de que ela tem provocado impactos significativos. Acho ainda que h\u00e1 a necessidade de se reduzir os benef\u00edcios credit\u00edcios que consome uma quantidade enorme do setor p\u00fablico\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O economista Gilberto Braga, professor da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas Ibmec-RJ, defende um controle maior dos gastos p\u00fablicos. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que se estabele\u00e7a um rigoroso controle fiscal e ele pode passar pela fixa\u00e7\u00e3o de limites de gastos, como percentuais de arrecada\u00e7\u00e3o, metas de redu\u00e7\u00e3o de custos\u201d.<\/p>\n

Para os especialistas, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de aumento de impostos agora. \u201cPor enquanto tem que ter uma ordena\u00e7\u00e3o das contas. Eventualmente, se n\u00e3o tiver essa ordena\u00e7\u00e3o das contas, vai ter que ter aumento de impostos\u201d, disse Freitas.<\/p>\n

\u201cA gente pode at\u00e9 admitir que a CPMF pudesse ser recriada por um per\u00edodo muito curto. S\u00f3 que no Brasil, o provis\u00f3rio acaba se tornando definitivo. O ideal \u00e9 que o governo cortasse mesmo na pr\u00f3pria carne, sem aumentar a carga tribut\u00e1ria. Pode vender determinados ativos, melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em cima dos sonegadores. Quando voc\u00ea tem aumento de carga tribut\u00e1ria, isso tende a cair apenas sobre os formalizados\u201d, disse Braga.<\/p>\n

Depois de encaminhada a solu\u00e7\u00e3o para os problemas fiscais, Braga defende a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e cria\u00e7\u00e3o de marcos jur\u00eddicos para facilitar e atrair atrair investimentos privados estrangeiros e nacionais. \u201cPor exemplo, a quest\u00e3o do petr\u00f3leo. A venda de ativos no momento economicamente vi\u00e1veis da Petrobras, para que ela possa se capitalizar, a venda da BR Distribuidora\u201d, disse.<\/p>\n

Na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, Castelar tamb\u00e9m defende o avan\u00e7o para \u201cum modelo que exija menos da Petrobras\u201d. \u201cEsse modelo atual \u00e9 muito demandante de investimentos da pr\u00f3pria Petrobras\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso avan\u00e7ar no sentido de fazer acordos comerciais, que permitam o acesso aos mercados de outros pa\u00edses para os produtos de exporta\u00e7\u00e3o brasileiros. O Brasil ficou totalmente fora dos acordos que foram feitos nos \u00faltimos anos [dos acordos do Pac\u00edfico, por exemplo]. \u00c9 importante tomar uma s\u00e9rie de pol\u00edticas que deixem o setor privado funcionar melhor e que tirem essa interven\u00e7\u00e3o estatal muito intensa que houve na economia nos \u00faltimos anos\u201d, acrescentou Castelar.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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