{"id":28631,"date":"2016-07-22T22:08:44","date_gmt":"2016-07-23T01:08:44","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=28631"},"modified":"2016-07-22T22:08:44","modified_gmt":"2016-07-23T01:08:44","slug":"magistrados-federais-lideram-reacao-contra-projeto-de-renan-calheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/magistrados-federais-lideram-reacao-contra-projeto-de-renan-calheiros\/","title":{"rendered":"Magistrados federais lideram rea\u00e7\u00e3o contra projeto de Renan Calheiros"},"content":{"rendered":"
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Na peti\u00e7\u00e3o online, a Ajufe convida os cidad\u00e3os do pa\u00eds a participarem contra o projeto de lei do Senado
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ajufe<\/figcaption><\/figure>\n

Em apenas sete dias a peti\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) no site Avaaz coletou 68 mil assinaturas contra o projeto de lei do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, a pretexto de “punir abuso de autoridades”, tem sido considerada uma tentativa de intimidar a a\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a contra a corrup\u00e7\u00e3o, principalmente na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O senador disse que quer dar prioridade \u00e0 proposta, mas abriu debate sobre o assunto, principalmente com parlamentares e entidades contr\u00e1rios ao texto.
\nNa peti\u00e7\u00e3o online, a Ajufe convida todos os cidad\u00e3os do pa\u00eds a participarem contra o projeto de lei do Senado que muda as regras atuais da Lei, criminalizando, em alguns artigos, diretamente a atividade judicial (PLS 280\/2016). As assinaturas chegam de todos os estados do Brasil e tamb\u00e9m h\u00e1 nomes de fora do pa\u00eds. “A proposta, se aprovada tal como est\u00e1, intimidar\u00e1 ju\u00edzes, desembargadores e ministros, al\u00e9m de outras autoridades, na aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, sobretudo em casos de corrup\u00e7\u00e3o que envolvam criminosos poderosos, que hoje s\u00e3o investigados em opera\u00e7\u00f5es como Lava-Jato, Zelotes, Acr\u00f4nimo e outras”, informou a associa\u00e7\u00e3o que representa os ju\u00edzes.
\nA iniciativa de Renan foi criticada por l\u00edderes partid\u00e1rios. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Cristovam Buarque (PPS-DF) e \u00c1lvaro Dias (PV-PR) disseram que o momento n\u00e3o era \u201coportuno\u201d para pautar o projeto, uma vez que v\u00e1rios congressistas, inclusive Renan, s\u00e3o investigados pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.
\nO l\u00edder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), chegou a dizer que o projeto tinha o objetivo de \u201cintimidar\u201d o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato. Em entrevistas, Renan Calheiros disse que aprovar a proposta n\u00e3o \u00e9 uma tentativa de interferir nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.
\nA Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF) assinalou que o projeto que define os crimes de abuso de autoridade, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, \u00e9 “inoportuno, porque este tipo de puni\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 regulamentada”. \u201c\u00c9 estranho que um projeto que trata de assunto j\u00e1 regulamentado ocupe a agenda no Congresso Nacional em um momento em que nosso pa\u00eds discute o aperfei\u00e7oamento do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente da ADPF, Carlos Sobral.
\nO procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol, da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, afirmou que o projeto tem por objetivo atrapalhar e dificultar a opera\u00e7\u00e3o em curso. Ele destacou que os riscos da opera\u00e7\u00e3o se intensificaram na medida em que as investiga\u00e7\u00f5es passaram a atingir pessoas influentes e poderosas.
\nA Associa\u00e7\u00e3o e o Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia do DF tamb\u00e9m manifestaram posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao projeto. “Al\u00e9m de versar sobre mat\u00e9ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual inexiste v\u00e1cuo normativo, a proposta se revela absolutamente inoportuna, uma vez que ostenta o claro e inequ\u00edvoco cond\u00e3o de inibir e intimidar autoridades p\u00fablicas que ora protagonizam uma verdadeira virada de p\u00e1gina na hist\u00f3ria do Brasil no que tange ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade”, informaram, em nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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