{"id":30468,"date":"2016-08-23T21:43:21","date_gmt":"2016-08-24T00:43:21","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=30468"},"modified":"2016-08-23T21:43:21","modified_gmt":"2016-08-24T00:43:21","slug":"a-polemica-questao-do-financiamento-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/a-polemica-questao-do-financiamento-da-democracia\/","title":{"rendered":"A pol\u00eamica quest\u00e3o do financiamento da democracia"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>*Marcus Pestana<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/160823-H43.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-30466 alignleft\" src=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/160823-H43-300x260.jpg\" alt=\"160823 H43\" width=\"300\" height=\"260\" \/><\/a>O Brasil tem que mergulhar profundamente na quest\u00e3o do financiamento da democracia no p\u00f3s-impeachment e p\u00f3s-Lava Jato.<br \/>\nA democracia \u00e9 uma conquista inalien\u00e1vel. A liberdade, um valor universal. A primazia da sociedade sobre o Estado, o estabelecimento de controles sociais e a constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es republicanas constitu\u00edram base s\u00f3lida para a discuss\u00e3o coletiva dos problemas da sociedade e suas solu\u00e7\u00f5es. N\u00e3o sei voc\u00ea, mas eu n\u00e3o gostaria de viver em Cuba, na Venezuela, na Coreia do Norte ou na Turquia. A democracia carrega virtudes e defeitos e \u00e9 um processo permanente de aprendizado.<br \/>\nUm aspecto negligenciado no Brasil \u00e9 o do financiamento. O funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, dos partidos pol\u00edticos, das candidaturas, das elei\u00e7\u00f5es tem um pre\u00e7o. Para que a competi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica seja leg\u00edtima e justa, \u00e9 preciso reduzir custos, democratizar o acesso ao financiamento e garantir transpar\u00eancia total e controle social. A redu\u00e7\u00e3o de custos pode se dar com a restri\u00e7\u00e3o de determinados instrumentos de campanha. Nesta elei\u00e7\u00e3o, por exemplo, foram proibidos cavaletes e minioutdoors, como no passado foram proibidos showm\u00edcios. Mas a verdadeira redu\u00e7\u00e3o de custos s\u00f3 se dar\u00e1 com a mudan\u00e7a do sistema pol\u00edtico e eleitoral. O voto nominal proporcional em territ\u00f3rio aberto \u00e9 car\u00edssimo. Algum tipo de regionaliza\u00e7\u00e3o do voto se faz necess\u00e1rio, com a redu\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos candidatos a deputados. Ou a coletiviza\u00e7\u00e3o do processo, por meio das listas partid\u00e1rias. O pior dos mundos \u00e9 o sistema atual.<br \/>\nHoje as elei\u00e7\u00f5es parlamentares t\u00eam pouco a ver com m\u00e9ritos e desempenho. Fui eleito pela revista \u201cVeja\u201d o melhor deputado de 2014 na luta pela moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Fui considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) um dos cem \u201ccabe\u00e7as\u201d do Congresso Nacional. Confesso que isso tem baix\u00edssimo impacto eleitoral e \u00e9 irrelevante no enfrentamento do poderio econ\u00f4mico.<br \/>\nOs custos tamb\u00e9m podem ser reduzidos com a racionaliza\u00e7\u00e3o do quadro partid\u00e1rio, por meio de diretrizes como a cl\u00e1usula de barreira e o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais.<br \/>\nA nova regra de financiamento para as elei\u00e7\u00f5es de 2016 favorece candidatos milion\u00e1rios e partidos sem vida org\u00e2nica. N\u00e3o h\u00e1 tradi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas no Brasil. Isso n\u00e3o suprir\u00e1 o v\u00e1cuo deixado pela proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es empresariais. Ademais, a Lava Jato e o ambiente derivado lan\u00e7aram uma n\u00e9voa de interroga\u00e7\u00f5es que obscurece a diferen\u00e7a entre doa\u00e7\u00f5es legais leg\u00edtimas e propina fruto de corrup\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO futuro sistema de financiamento da democracia brasileira ter\u00e1 que ser institucionalizado, com regras claras, universais e garantidoras da maior equaliza\u00e7\u00e3o poss\u00edvel das oportunidades, neutralizando a for\u00e7a do poder econ\u00f4mico. Por outro lado, \u00e9 preciso dar transpar\u00eancia total aos fluxos financeiros envolvidos na sustenta\u00e7\u00e3o da vida democr\u00e1tica.<br \/>\nFora isso, a pol\u00edtica n\u00e3o encontrar\u00e1 solo f\u00e9rtil para a discuss\u00e3o de ideias e programas, e a editoria pol\u00edtica continuar\u00e1 se confundindo muito com o notici\u00e1rio policial.<br \/>\n*Marcus Pestana \u00e9 deputado federal pelo PSDB-MG.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Marcus Pestana O Brasil tem que mergulhar profundamente na quest\u00e3o do financiamento da democracia no p\u00f3s-impeachment e p\u00f3s-Lava Jato. A democracia \u00e9 uma conquista inalien\u00e1vel. A liberdade, um valor universal. 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