{"id":31476,"date":"2016-09-09T22:23:35","date_gmt":"2016-09-10T01:23:35","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=31476"},"modified":"2016-09-09T22:23:35","modified_gmt":"2016-09-10T01:23:35","slug":"estado-brasileiro-e-caso-para-interdicao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/estado-brasileiro-e-caso-para-interdicao-judicial\/","title":{"rendered":"Estado brasileiro \u00e9 caso para interdi\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>*Percival Puggina<\/p>\n<p>O Estado brasileiro \u00e9 t\u00e3o irrespons\u00e1vel em suas finan\u00e7as que os pagadores de impostos dever\u00edamos requerer sua interdi\u00e7\u00e3o judicial. Proibi-lo de usar nosso dinheiro. Encaminhar suas institui\u00e7\u00f5es para tratamento psicol\u00f3gico. N\u00e3o o fazemos porque o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio \u00e9 causa atuante dessa situa\u00e7\u00e3o pois, cotidianamente, imp\u00f5e aos governos despesas e ordens de pagamento sem indicar fontes nem recursos. Governadores e prefeitos s\u00e3o as principais v\u00edtimas dessas incurs\u00f5es judiciais nos respectivos er\u00e1rios, seja em nome de algum direito difuso, seja de algum princ\u00edpio constitucional afivelado no senso de justi\u00e7a, mas ao desamparo da realidade or\u00e7ament\u00e1ria &#8211; aquela que se nutre dos impostos que pagamos.<br \/>\nOs casos mais graves, continuados e vultosos, a clamar pela interdi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os que combinam corrup\u00e7\u00e3o com desaten\u00e7\u00e3o, toler\u00e2ncia e vistas grossas. Nestes dias, ali\u00e1s, vivemos um surto investigat\u00f3rio. Esc\u00e2ndalos se sucedem em sequ\u00eancia t\u00e3o r\u00e1pida que n\u00e3o h\u00e1 no nosso HD mental mem\u00f3ria suficiente para armazenar o acumulado das informa\u00e7\u00f5es. As coisas se passam como no rod\u00edzio das penitenci\u00e1rias, tem que sair um para entrar outro. Enquanto isso acontece envolvendo figur\u00f5es e ganhando manchetes, uma outra por\u00e7\u00e3o do submundo vai revelando sua dimens\u00e3o na irresponsabilidade financeira, embora recebendo tratamento mais discreto. Refiro-me \u00e0s pr\u00e1ticas criminosas, como as de concess\u00e3o de Bolsa Fam\u00edlia a quem ingressa no programa de modo fraudulento. Um cruzamento de dados do antigo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social com Receita Federal e Tribunais de Contas detectou um milh\u00e3o de casos de fraude que, nos anos de 2013 e 2014, desviaram R$ 2,6 bilh\u00f5es.<br \/>\nNa previd\u00eancia social s\u00e3o comuns as artimanhas e mutretas. O Estad\u00e3o do \u00faltimo dia 6, informa que um projeto piloto do INSS levado a efeito em Jundia\u00ed reverteu 50% dos casos de aux\u00edlio por doen\u00e7a e invalidez. A partir dessa experi\u00eancia, o INSS n\u00e3o calcula o quanto de dinheiro j\u00e1 foi perdido, mas estima economizar at\u00e9 R$ 6 bilh\u00f5es por ano a partir de um recadastramento ainda por ser feito.<br \/>\nN\u00e3o s\u00e3o diferentes as coisas nos programas de Reforma Agr\u00e1ria (o maior, mais caro e in\u00fatil do mundo). Mat\u00e9ria do Estad\u00e3o no dia 5 de abril deste ano informa que o TCU determinou a paralisa\u00e7\u00e3o do programa ap\u00f3s constatar fraudes envolvendo 578 mil benefici\u00e1rios, entre os quais os mais not\u00f3rios s\u00e3o 1017 pol\u00edticos, 4293 propriet\u00e1rios de ve\u00edculos com valor superior a R$ 70 mil, 61 mil empres\u00e1rios, milhares de falecidos e de servidores p\u00fablicos.<br \/>\n\u00c9 inimagin\u00e1vel a extens\u00e3o desses preju\u00edzos se pudessem ser contabilizados ao longo dos anos. Ao mesmo tempo, excita a imagina\u00e7\u00e3o o quanto se poderia fazer num contexto de responsabilidade fiscal. Tomemos por exemplo a fraude recentemente descoberta nos aux\u00edlios por doen\u00e7a e invalidez junto ao INSS. Os R$ 6 bilh\u00f5es ali economiz\u00e1veis permitiriam construir, por ano, 330 pres\u00eddios com 400 vagas e resolver totalmente, em tr\u00eas ou quatro anos, esse d\u00e9ficit t\u00e3o relacionado com nossa inseguran\u00e7a.<br \/>\nNada causa mais preju\u00edzos ao pa\u00eds do que o cruzamento da ingenuidade dos cidad\u00e3os com a desonestidade que opera nas institui\u00e7\u00f5es. Como escrevi no meu livro &#8220;Pombas e Gavi\u00f5es&#8221;: os ing\u00eanuos est\u00e3o na cadeia alimentar dos mal intencionados.<\/p>\n<p>*Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Percival Puggina O Estado brasileiro \u00e9 t\u00e3o irrespons\u00e1vel em suas finan\u00e7as que os pagadores de impostos dever\u00edamos requerer sua interdi\u00e7\u00e3o judicial. Proibi-lo de usar nosso dinheiro. Encaminhar suas institui\u00e7\u00f5es para tratamento psicol\u00f3gico. N\u00e3o o fazemos porque o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio \u00e9 causa atuante dessa situa\u00e7\u00e3o pois, cotidianamente, imp\u00f5e aos governos despesas e ordens de pagamento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-31476","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31476","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31476"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31476\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31477,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31476\/revisions\/31477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}