{"id":31478,"date":"2016-09-09T22:24:07","date_gmt":"2016-09-10T01:24:07","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=31478"},"modified":"2016-09-09T22:24:07","modified_gmt":"2016-09-10T01:24:07","slug":"reforma-trabalhista-podera-nascer-morta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/reforma-trabalhista-podera-nascer-morta\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista poder\u00e1 nascer morta"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>*Ricardo Pereira de Freitas Guimar\u00e3es<br \/>\nNos \u00faltimos dias, o atual ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e diversos membros da equipe do presidente Michel Temer est\u00e3o anunciando uma s\u00e9rie de propostas que poder\u00e3o integrar a reforma trabalhista. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que as inten\u00e7\u00f5es do Governo Federal de criar pagamentos proporcionais, aumento de jornada de trabalho, ou novas formas de contratos e contrapresta\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e3o gerar um s\u00f3 emprego. Portanto, a reforma nascer\u00e1 morta.<br \/>\nA reforma precisa garantir dignidade aos trabalhadores e n\u00e3o novas regras para os empres\u00e1rios. Logicamente, \u00e9 preciso equilibrar e tornar a rela\u00e7\u00e3o empregado-empregador mais justa e perene. Por\u00e9m, ao apresentar um projeto de reforma com a \u201cproporcionaliza\u00e7\u00e3o\u201d de direitos j\u00e1 garantidos pelos trabalhadores, que n\u00e3o visam melhorar o mercado do trabalho, o atual governo est\u00e1 regredindo socialmente.<br \/>\nSem d\u00favida, as leis trabalhistas precisam evoluir e se modernizar. Por\u00e9m, criar uma jornada de 12 horas, \u201cfatiar\u201d o d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio e f\u00e9rias e criar contrata\u00e7\u00e3o por hora significam evolu\u00e7\u00e3o ou regresso?<br \/>\nA CLT, ao contr\u00e1rio do que se diz, todo tempo vem sendo atualizada no que \u00e9 pertinente, tanto \u00e9 que menos de 15% dos artigos constantes em sua parte central possuem reda\u00e7\u00e3o original, isso sem falar nas leis esparsas que tratam de tantos outros temas.<br \/>\nO caminho escolhido pelo governo n\u00e3o \u00e9 o correto. N\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s de uma reforma trabalhista, com altera\u00e7\u00f5es preocupantes nas rela\u00e7\u00f5es entre empregado e empregador, que o Governo Federal vai resolver os problemas do desemprego e da economia.<br \/>\nA principal reforma para melhorar e adequar a rela\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 a tribut\u00e1ria. \u00c9 necess\u00e1rio que seja feita uma revis\u00e3o da carga tribut\u00e1ria da contrata\u00e7\u00e3o de empregados para estimular as empresas a contratarem e formalizarem seus trabalhadores. O problema da rela\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 nos impostos e na carga tribut\u00e1ria e n\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o em si.<br \/>\nDe outro lado, \u00e9 sabido por todos que os sindicatos est\u00e3o bem longe de realizar a efetiva representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, isso se deve principalmente a: 1) exist\u00eancia do imposto sindical, tendo em vista que o sindicato recebe independente de realizar qualquer coisa para melhora das condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores; 2) A aus\u00eancia de pluralidade sindical, que impede a \u201creal\u201d representatividade, pois se n\u00e3o h\u00e1 competitividade entre sindicatos para que representem os trabalhadores, adicionado ao recebimento de valores via imposto, esse \u00e9 o melhor dos mundos para que o \u201cn\u00e3o fazer\u201d nas entidades sindicais reine.<br \/>\nBasta olhar os instrumentos coletivos dos \u00faltimos anos, mesmo de grandes sindicatos, que apenas repetem cl\u00e1usulas anteriores ou dizem o que a CLT j\u00e1 diz. Isso, no mundo atual, \u00e9 a maior prova da grande inatividade da maioria dos sindicatos. E, por fim, a infelicidade de necessitar ainda de uma \u201cautoriza\u00e7\u00e3o\u201d do Estado para que o sindicato seja expressamente reconhecido e a anterioridade do registro. Quem deve reconhecer seu sindicato \u00e9 o trabalhador e n\u00e3o o Estado.<br \/>\nPortanto, a atual equipe de Michel Temer deve redirecionar suas for\u00e7as para uma reforma nas leis trabalhistas que favore\u00e7a ao trabalhador e, consequentemente, a economia, com o aumento de postos de trabalho e gera\u00e7\u00e3o direta e indireta de emprego. O primeiro passo \u00e9 reduzir os impostos na contrata\u00e7\u00e3o de empregados e, depois, pensar na flexibiliza\u00e7\u00e3o de diretos. Flexibilizar n\u00e3o \u00e9 fatiar e nem diminuir direitos j\u00e1 conquistados.<\/p>\n<p>*Ricardo Pereira de Freitas Guimar\u00e3es \u00e9 Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), professor da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Direito do Trabalho da PUC-SP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Ricardo Pereira de Freitas Guimar\u00e3es Nos \u00faltimos dias, o atual ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e diversos membros da equipe do presidente Michel Temer est\u00e3o anunciando uma s\u00e9rie de propostas que poder\u00e3o integrar a reforma trabalhista. 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