{"id":31575,"date":"2016-09-12T22:44:05","date_gmt":"2016-09-13T01:44:05","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=31575"},"modified":"2016-09-12T22:44:05","modified_gmt":"2016-09-13T01:44:05","slug":"ministra-carmen-lucia-toma-posse-como-presidente-do-stf-e-nao-segue-protocolo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/ministra-carmen-lucia-toma-posse-como-presidente-do-stf-e-nao-segue-protocolo\/","title":{"rendered":"Ministra C\u00e1rmen L\u00facia toma posse como presidente do STF e n\u00e3o segue protocolo"},"content":{"rendered":"
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\"Em<\/a>
Em dez anos de Supremo, a nova presidente tem se mostrado implac\u00e1vel contra corrup\u00e7\u00e3o
Foto: ABr<\/figcaption><\/figure>\n

Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra C\u00e1rmen L\u00facia disse, ontem, durante a cerim\u00f4nia de posse do cargo, que a popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 descontente com a Justi\u00e7a do pa\u00eds. Uma transforma\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio, segundo a ministra, \u00e9 “urgente e necess\u00e1ria”. De acordo com C\u00e1rmen L\u00facia, os cidad\u00e3os exigem satisfa\u00e7\u00e3o de seus direitos. “H\u00e1 de se reconhecer que o cidad\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 de estar satisfeito hoje com o Poder Judici\u00e1rio. O juiz tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1. Para que o Judici\u00e1rio nacional atenda como h\u00e1 de atender a leg\u00edtima expectativa do brasileiro, n\u00e3o basta, ao meu ver, apenas mais uma vez reform\u00e1-lo”, disse a ministra, cujo mandato na Corte Suprema ser\u00e1 de dois anos.
\nA ministra quebrou o protocolo e come\u00e7ou seu discurso dirigindo-se aos cidad\u00e3os brasileiros, a quem chamou de “autoridade suprema sobre todos n\u00f3s, servidores p\u00fablicos”. De acordo com a regra protocolar, a presidente deveria se dirigir aos integrantes da mesa de convidados, entre eles, o presidente Michel Temer e os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado.
\nCerca de 2 mil pessoas foram convidadas, entre elas Temer, os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, al\u00e9m de outras autoridades. Na abertura, o cantor Caetano Veloso cantou o Hino Nacional. O ex-presidente Lula, que indicou C\u00e1rmen L\u00facia ao STF, tamb\u00e9m acompanhou a sess\u00e3o.
\nA ministra quebrou o protocolo do Supremo e abriu m\u00e3o da tradicional festa de recep\u00e7\u00e3o aos convidados, bancada por associa\u00e7\u00f5es de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da \u00faltima sess\u00e3o na Segunda Turma, ela disse que n\u00e3o gosta de festa, mas de processo.
\nC\u00e1rmen L\u00facia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela ser\u00e1 a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.
\nNo seu dia a dia na Corte, C\u00e1rmen L\u00facia mant\u00e9m h\u00e1bitos simples, como ir trabalhar em seu pr\u00f3prio carro. Ela \u00e9 a \u00fanica integrante do colegiado que n\u00e3o utiliza carro oficial com motorista. A ministra \u00e9 solteira, n\u00e3o tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF, em Bras\u00edlia.
\nEm 2007, ela tamb\u00e9m quebrou a tradi\u00e7\u00e3o na Corte e foi \u00e0 sess\u00e3o usando cal\u00e7a comprida. Antes disso, uma regra interna determinava que mulheres s\u00f3 poderiam entrar no plen\u00e1rio usando saia.
\nAntes mesmo de assumir a cadeira de Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia deixou claro, durante sess\u00e3o recente, que prefere ser chamada de presidente e n\u00e3o de presidenta. “Eu fui estudante e sou amante da l\u00edngua portuguesa. Acho que o cargo \u00e9 de presidente, n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o?”, afirmou, no m\u00eas passado.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o indica rigor em casos de corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n

No Supremo, a atua\u00e7\u00e3o da ministra pode ser resumida pelo rigor em casos envolvendo corrup\u00e7\u00e3o, pela postura firme a favor dos direitos das mulheres e o trato com a “coisa p\u00fablica”. Em viagens oficiais, ela opta por n\u00e3o receber di\u00e1rias, apesar de ter direito.
\nSem perfil corporativista, C\u00e1rmen L\u00facia, quando esteve na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012, determinou a divulga\u00e7\u00e3o de seu contracheque, quando o STF discutia a validade da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m proferiu decis\u00f5es sobre casos de nepotismo e liminares que derrubaram pagamento de aumento a servidores p\u00fablicos.
\nA ministra se declarou impedida para julgar a a\u00e7\u00e3o que pede o pagamento da corre\u00e7\u00e3o de planos econ\u00f4micos da d\u00e9cada de 1990, porque o pai dela entrou na Justi\u00e7a e seria beneficiado pela decis\u00e3o do STF.
\nEntre os advogados que militam no Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 elogiada. Os profissionais afirmam nos bastidores que ela \u00e9 sempre simp\u00e1tica e cordial e est\u00e1 bem informada sobre os processos. Recentemente, a ministra passou a fazer audi\u00eancias por meio de videoconfer\u00eancia, evitando o deslocamento dos profissionais a Bras\u00edlia.
\n>> Julgamentos – Em dez anos no Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia foi relatora de importantes processos julgados pelo plen\u00e1rio, como a a\u00e7\u00e3o penal do ex-deputado federal Natan Donadon, primeiro parlamentar preso por senten\u00e7a condenat\u00f3ria, e da a\u00e7\u00e3o que pretendia barrar autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para publica\u00e7\u00e3o de biografias n\u00e3o autorizadas.
\nA ministra tamb\u00e9m fez discursos duros contra a corrup\u00e7\u00e3o em processos envolvendo a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em novembro do ano passado, ao participar do julgamento que referendou a pris\u00e3o do ex-senador Delc\u00eddio do Amaral, ela disse que “o crime n\u00e3o vencer\u00e1 a Justi\u00e7a e que os “criminosos n\u00e3o passar\u00e3o”.
\nNa decis\u00e3o em que a Corte autorizou a publica\u00e7\u00e3o de biografias n\u00e3o autorizadas, C\u00e1rmen L\u00facia disse repetidamente o dito popular: “Cala a boca j\u00e1 morreu”.
\nCom a ida da ministra para a presid\u00eancia, Ricardo Lewandowski herdar\u00e1 os processos que est\u00e3o no gabinete, entre eles as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes e a divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. (com Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra C\u00e1rmen L\u00facia disse, ontem, durante a cerim\u00f4nia de posse do cargo, que a popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 descontente com a Justi\u00e7a do pa\u00eds. Uma transforma\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio, segundo a ministra, \u00e9 “urgente e necess\u00e1ria”. De acordo com C\u00e1rmen L\u00facia, os cidad\u00e3os exigem satisfa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-31575","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31575"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31580,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31575\/revisions\/31580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}