{"id":3333,"date":"2015-05-21T22:21:03","date_gmt":"2015-05-22T01:21:03","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=3333"},"modified":"2015-05-21T22:21:03","modified_gmt":"2015-05-22T01:21:03","slug":"renan-e-cunha-lancam-pacote-de-medidas-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/renan-e-cunha-lancam-pacote-de-medidas-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Renan e Cunha lan\u00e7am pacote de medidas em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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\"Calheiros<\/a>
Calheiros e Eduardo dizem que as propostas n\u00e3o s\u00e3o contra o governo, mas criticam o \u2018tarifa\u00e7o\u2019 do Planalto
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentaram ontem um pacote de medidas fiscais e administrativas. A lista, que inclui a elabora\u00e7\u00e3o de uma lei de responsabilidade fiscal para estatais e quest\u00f5es relacionadas ao pacto federativo, foi elaborada em uma reuni\u00e3o dos dois presidentes com l\u00edderes de partidos da oposi\u00e7\u00e3o. No entanto, ambos negaram estar atuando contra o governo.
\n“N\u00e3o \u00e9 contra o governo, n\u00e3o \u00e9 contra ningu\u00e9m. Isso \u00e9 o parlamento legislando aquilo que \u00e9 da sua compet\u00eancia, procurando preservar os entes federados”, disse Cunha. No entanto, ao longo da entrevista, eles mencionaram o “tarifa\u00e7o” do governo federal e se referiram ao servi\u00e7o p\u00fablico como sendo de “p\u00e9ssima qualidade”.
\nO pacote de Renan e Cunha \u00e9 apresentado no momento em que o governo federal trabalha na aprova\u00e7\u00e3o de medidas econ\u00f4micas para promover o chamado ajuste fiscal, entre elas propostas que endurecem o acesso a benef\u00edcios trabalhistas e previdenci\u00e1rios. A vota\u00e7\u00e3o das propostas no Congresso, por\u00e9m, tem enfrentado resist\u00eancia de partidos da oposi\u00e7\u00e3o e mesmo da base aliada.
\nO principal item da pauta do pacote dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o envolvendo deputados e senadores para elaborar, em 30 dias, a lei de responsabilidade fiscal com regras de governan\u00e7a e para indica\u00e7\u00e3o de diretores em estatais, inclusive aquelas com capital aberto como Petrobr\u00e1s e Banco do Brasil. Cunha classificou com “acess\u00f3ria” a contempla\u00e7\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o na lei.
\n“Entendemos que esta \u00e9 a grande resposta que o Brasil cobra. Este projeto vai dizer tudo o que \u00e9 preciso dizer do ponto de vista da transpar\u00eancia, da profissionaliza\u00e7\u00e3o, dos investimentos, do planejamento, dos crit\u00e9rios para indica\u00e7\u00e3o dos diretores. Acho que este \u00e9 um grande avan\u00e7o institucional e o protagonismo do Congresso neste momento est\u00e1 recomendando que fa\u00e7amos isso como priorit\u00e1rio.”, afirmou Renan.
\nHoje, as estatais t\u00eam certa autonomia administrativa e financeira e respondem diretamente ao Executivo. Por isso, o projeto que ser\u00e1 gestado no Congresso pode ser visto como uma interfer\u00eancia do Legislativo, o que os presidentes negam.
\n“O Legislativo tem o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do Or\u00e7amento, mas de todos os seus entes. N\u00e3o faz\u00ea-lo pode at\u00e9 significar uma omiss\u00e3o”, disse Cunha.
\nO presidente da C\u00e2mara disse que as investiga\u00e7\u00f5es de casos de corrup\u00e7\u00e3o em estatais como a Petrobr\u00e1s motivaram o estabelecimento da comiss\u00e3o para criar a lei. Renan Calheiros cobrou apoio dos outros Poderes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. “\u00c9 muito importante que tanto o Executivo quanto o Judici\u00e1rio fa\u00e7am coro com o Legislativo para que possamos ter essa lei de responsabilidade para melhorar controles, fiscaliza\u00e7\u00e3o e, sobretudo, garantir a transpar\u00eancia do dinheiro p\u00fablico”, afirmou.
\nFortalecer o federalismo<\/p>\n

\"No<\/a>
No Senado, o tucano Jos\u00e9 Serra ser\u00e1 um dos respons\u00e1veis pelas medidas<\/figcaption><\/figure>\n

Renan e Cunha disseram que a reuni\u00e3o foi marcada em fun\u00e7\u00e3o do encontro com governadores de todo o Brasil, realizada um dia antes, no Congresso. Eles trataram o pacote como “sa\u00eddas para o fortalecimento do federalismo”.
\nAl\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o para elaborar a lei de responsabilidade fiscal para estatais, h\u00e1 outros pontos no pacote. O Congresso pretende criar um c\u00f3digo do usu\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos, alterar a tramita\u00e7\u00e3o de Medidas Provis\u00f3rias, trocar o indexador da d\u00edvida de Estados e munic\u00edpios e elaborar projeto que estabelece responsabilidade para o medidor da tarifa de energia na agricultura. “(Esta) \u00e9, sem d\u00favida, uma resposta do Legislativo para o tarifa\u00e7o que n\u00f3s vivemos hoje no Brasil e protege a produtividade da nossa agricultura, que, mais do que nunca, tem sido estrat\u00e9gica para o Pa\u00eds”, disse Renan.
\nSobre a convalida\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais, Cunha afirmou aguardar um posicionamento do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), mas n\u00e3o descarta que a decis\u00e3o final seja tomada pelo Congresso. “N\u00f3s esperamos que eles possam chegar a um consenso, se chegar isso facilita o nosso trabalho. Mas, se n\u00e3o chegar, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o Congresso vai arbitrar e tomar seu posicionamento”, afirmou Cunha.
\nSegundo ele, o esperado \u00e9 que se consiga a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, resolvendo problemas antigos de incentivos fiscais e, ao mesmo tempo, modernizando a economia.
\nPelo Senado, ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelas medidas Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR). J\u00e1 pela C\u00e2mara, ser\u00e3o os deputados Danilo Forte (PMDB-CE) e Andr\u00e9 Moura (PSC-SE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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