{"id":34109,"date":"2016-10-26T22:47:52","date_gmt":"2016-10-27T00:47:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=34109"},"modified":"2016-10-26T22:47:52","modified_gmt":"2016-10-27T00:47:52","slug":"stf-vai-julgar-acao-que-pode-tirar-renan-da-presidencia-do-senado-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/stf-vai-julgar-acao-que-pode-tirar-renan-da-presidencia-do-senado-federal\/","title":{"rendered":"STF vai julgar a\u00e7\u00e3o que pode tirar Renan da Presid\u00eancia do Senado Federal"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<figure id=\"attachment_34104\" aria-describedby=\"caption-attachment-34104\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/161024-H23-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-34104\" src=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/161024-H23-1-300x172.jpg\" alt=\"Renan Calheiros, durante posse da ministra C\u00e1rmen L\u00facia na Presid\u00eancia do STF, em setembro Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/STF\" width=\"300\" height=\"172\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-34104\" class=\"wp-caption-text\">Renan Calheiros, durante posse da ministra C\u00e1rmen L\u00facia na Presid\u00eancia do STF, em setembro<br \/>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<p>A presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, marcou para o dia 3 de novembro o julgamento da a\u00e7\u00e3o que impede r\u00e9us em processos na Suprema Corte de ocuparem cargos da linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<br \/>\nA a\u00e7\u00e3o atinge diretamente o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), terceira autoridade na linha sucess\u00f3ria, depois do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (PMDB), e do presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).<br \/>\nUma eventual decis\u00e3o desfavor\u00e1vel a Renan tem como precedente o afastamento de Eduardo Cunha da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em maio deste ano pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. Um dos argumentos para afastar Cunha do cargo era a quest\u00e3o da linha sucess\u00f3ria no comando do pa\u00eds.<br \/>\nO presidente do Senado n\u00e3o \u00e9 r\u00e9u na Corte Suprema. Por\u00e9m, est\u00e1 em curso uma den\u00fancia liberada para pauta pelo ministro Edson Fachin na qual o senador \u00e9 acusado de pagar despesas de uma filha que teve fora do casamento com propinas recebidas pela empreiteira Mendes J\u00fanior. Renan tamb\u00e9m responde a oito inqu\u00e9ritos na Lava Jato.<br \/>\nApesar do risco, \u00e9 bastante prov\u00e1vel que uma decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o de autoria da Rede Sustentabilidade, que na \u00e9poca tentava impedir que Eduardo Cunha assumisse a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, n\u00e3o atinja Renan Calheiros. Al\u00e9m dos recursos que podem surgir decorrentes da decis\u00e3o e os recessos de fim de ano, o mandato de Renan na Presid\u00eancia do Senado termina no in\u00edcio de fevereiro de 2017.<br \/>\nNos \u00faltimos dias, ap\u00f3s o epis\u00f3dio da pris\u00e3o de integrantes da Pol\u00edcia Legislativa pela Pol\u00edcia Federal, Renan Calheiros fez cr\u00edticas p\u00fablicas ao juiz que autorizou a entrada dos agentes nas depend\u00eancias do Senado, ao afirmar que &#8220;um juizeco de primeira inst\u00e2ncia&#8221; n\u00e3o poderia tomar esse tipo de decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional. Na sequ\u00eancia, a presidente do STF respondeu que ofensas a um juiz atingem toda a classe do Judici\u00e1rio. C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m recusou convite para um encontro entre os representantes dos Tr\u00eas Poderes, ontem.<br \/>\nApesar do mal-estar gerado pelas declara\u00e7\u00f5es de Renan Calheiros, que ainda chamou o ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, de &#8220;chefete de pol\u00edcia&#8221;, o agendamento para julgar a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com os acontecimentos dos \u00faltimos dias. A presidente do STF j\u00e1 havia definido a data na \u00faltima sexta-feira (21).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, marcou para o dia 3 de novembro o julgamento da a\u00e7\u00e3o que impede r\u00e9us em processos na Suprema Corte de ocuparem cargos da linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. 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