{"id":36204,"date":"2016-12-05T21:17:39","date_gmt":"2016-12-05T23:17:39","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=36204"},"modified":"2016-12-05T21:17:39","modified_gmt":"2016-12-05T23:17:39","slug":"firjan-mais-da-metade-das-industrias-encerrara-atividades-com-suspensao-de-incentivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/firjan-mais-da-metade-das-industrias-encerrara-atividades-com-suspensao-de-incentivos\/","title":{"rendered":"FIRJAN: mais da metade das ind\u00fastrias\u00a0 encerrar\u00e1 atividades com suspens\u00e3o de incentivos"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
\"O<\/a>
O presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouv\u00eaa Vieira, durante o debate \u2018O Rio precisa de incentivo\u2019, realizado ontem, no Rio de Janeiro
Foto: Renata Mello<\/figcaption><\/figure>\n

Pesquisa in\u00e9dita do Sistema FIRJAN com quase 200 ind\u00fastrias fluminenses revelou que, no caso da suspens\u00e3o da pol\u00edtica de incentivos fiscais, nove entre dez empresas entrevistadas planejam fazer demiss\u00f5es, e que mais da metade encerraria as atividades no estado. Os resultados foram apresentados durante o debate \u201cO Rio precisa de incentivo\u201d, em parceria com OAB-RJ, ontem, na sede da Federa\u00e7\u00e3o, onde foram debatidas propostas para evitar um novo ciclo de esvaziamento econ\u00f4mico no Estado \u2013 em que a suspens\u00e3o dos incentivos teria um papel decisivo. \u201cCom a falta de incentivo, e inseguran\u00e7a jur\u00eddica com a mudan\u00e7a de regras, as empresas de menor porte v\u00e3o acabar fechando as portas. As maiores v\u00e3o demitir ou migrar para outros estados. Uma repeti\u00e7\u00e3o do que ocorreu em nosso estado nos anos 80, com graves reflexos socioecon\u00f4micos\u201d, afirmou o presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouv\u00eaa Vieira.
\nEssa rea\u00e7\u00e3o do setor empresarial \u00e9 explicada porque o ambiente de neg\u00f3cios do Rio j\u00e1 est\u00e1 em desvantagem em compara\u00e7\u00e3o aos outros estados. Atualmente o Rio ocupa a 8\u00b0 posi\u00e7\u00e3o em competitividade, atr\u00e1s de Minas Gerais, Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo, em raz\u00e3o de problemas em \u00e1reas como infraestrutura, seguran\u00e7a p\u00fablica e potencial de mercado. Nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos os investimentos programados para os munic\u00edpios com regime tribut\u00e1rio diferenciado no estado somam R$ 42,6 bilh\u00f5es, projetos que podem ser cancelados ou transferidos. Todos os estados brasileiros utilizam incentivos fiscais para atrair investimentos. O prefeito de Tr\u00eas Rios, Vinicius Farah, enumerou os benef\u00edcios socioecon\u00f4micos para a cidade com a pol\u00edtica de incentivos: \u201cA arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS subiu de R$ 76 milh\u00f5es em 2009 para R$ 329 milh\u00f5es em 2016, com a cria\u00e7\u00e3o de 11.300 empregos diretos\u201d.
\nEm apenas seis meses as empresas foram surpreendidas por tr\u00eas medidas que colocam em risco a pol\u00edtica de incentivos fiscais do estado e, consequentemente, a sobreviv\u00eancia dessas empresas em um contexto j\u00e1 de crise econ\u00f4mica e guerra fiscal. Primeiro foi a Lei n\u00ba 7.428\/2016, de iniciativa governo do Estado, que obriga as empresas a recolherem 10% dos incentivos fiscais para um Fundo de Equil\u00edbrio Fiscal (FEEF).\u00a0 Depois foi a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de conceder ao MP liminar determinando a proibi\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de incentivos pelo governo do estado; e por \u00faltimo o PL 1.431\/2016, de autoria da Assembleia Legislativa, que pro\u00edbe o Estado de conceder ou renovar incentivos por 2 anos.
\n\u201cSem incentivo haver\u00e1 um empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o do interior, onde est\u00e1 a maior concentra\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias. Como os munic\u00edpios do interior v\u00e3o sobreviver sem uma pol\u00edtica de incentivos fiscais?\u201d, questionou o vice-presidente da FIRJAN, S\u00e9rgio Duarte. \u201cA pol\u00edtica de incentivos fiscais est\u00e1 correta, mas precisamos evoluir, tornar mais transparente esse processo, sem penalizar uma pol\u00edtica que tem m\u00e9ritos\u201d, disse o secret\u00e1rio de Fazenda do estado do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa. \u201cO problema da crise do estado n\u00e3o \u00e9 o incentivo fiscal, mas a crescente despesa no or\u00e7amento\u201d, completa Barbosa.<\/p>\n

Quase 90% das empresas far\u00e3o demiss\u00f5es<\/p>\n

Das 199 empresas entrevistadas pela pesquisa de opini\u00e3o, 89,6% afirmam que far\u00e3o demiss\u00f5es se perderem incentivos, o que representa 45.022 empregos em risco. Mais da metade das empresas (52,6%) disseram ainda que ir\u00e3o fechar as portas. Dessas, 60,5% v\u00e3o se mudar para outros estados, enquanto 39,5% devem encerrar definitivamente suas atividades.
\nH\u00e1 uma politiza\u00e7\u00e3o do debate sobre os incentivos fiscais, tendo como pano de fundo a crise fiscal do Estado do Rio, sem levar em conta os ineg\u00e1veis benef\u00edcios. Nos \u00faltimos anos, mais de 230 ind\u00fastrias se instalaram no interior fluminense, gerando quase 100 mil empregos de carteira assinada. Como resultado, a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS mais que dobrou nos 51 munic\u00edpios do interior do estado que receberam incentivos fiscais.\u00a0 Isto gerou a forma\u00e7\u00e3o de polos industriais e cadeias de fornecedores, com\u00e9rcio e servi\u00e7os.\u00a0S\u00f3 o polo automotivo do Sul Fluminense, que re\u00fane empresas globais, gerou 8 mil empregos entre 2007 e 2015. Os parques industriais de Tr\u00eas Rios e de Queimados criaram cerca de 7 mil empregos cada.
\nO Sistema FIRJAN defende que irregularidades devem ser investigadas e tratadas caso a caso, sem servir de pretexto para a suspens\u00e3o de toda uma pol\u00edtica de incentivos fiscais que gera investimentos, emprego, renda e impostos. A Federa\u00e7\u00e3o acredita que a transpar\u00eancia seja a premissa para a concess\u00e3o dos incentivos fiscais, e que \u00e9 preciso aprimorar em conjunto os mecanismos de transpar\u00eancia nas concess\u00f5es dos incentivos. Durante o evento, o presidente da FIRJAN anunciou tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum, que contar\u00e1 com representantes Governo do Estado, da Alerj, do Judici\u00e1rio, de entidades da sociedade civil e da \u00e1rea acad\u00eamica, para debater em conjunto solu\u00e7\u00f5es contra o esvaziamento da economia fluminense.
\nTamb\u00e9m participaram do evento os deputados estaduais Luiz Paulo Corr\u00eaa da Rocha, presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o, Controle da Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Tributos Estaduais da Alerj e um dos autores do PL 1.431; Pedro Fernandes, presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da Assembleia e Andr\u00e9 Corr\u00eaa; al\u00e9m do promotor de Justi\u00e7a Vin\u00edcius Leal Cavalleiro, um dos autores da a\u00e7\u00e3o do MP; do secret\u00e1rio de estado de Agricultura e Pecu\u00e1ria, Christino \u00c1ureo; e do membro da comiss\u00e3o de assuntos tribut\u00e1rios da OAB-RJ, Gustavo Amaral.
\nLegenda da foto 1039: O vice-presidente da FIRJAN, S\u00e9rgio Duarte (ao microfone) durante o debate \u201cO Rio precisa de incentivo\u201d
\nLegenda da foto 0908: \u00a0O presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouv\u00eaa Vieira, na abertura do debate \u201cO Rio precisa de incentivo\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pesquisa in\u00e9dita do Sistema FIRJAN com quase 200 ind\u00fastrias fluminenses revelou que, no caso da suspens\u00e3o da pol\u00edtica de incentivos fiscais, nove entre dez empresas entrevistadas planejam fazer demiss\u00f5es, e que mais da metade encerraria as atividades no estado. Os resultados foram apresentados durante o debate \u201cO Rio precisa de incentivo\u201d, em parceria com OAB-RJ, […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[30,16,31],"tags":[],"class_list":["post-36204","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-geral","category-principais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36204"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36204\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36207,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36204\/revisions\/36207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}