{"id":36392,"date":"2016-12-08T22:12:06","date_gmt":"2016-12-09T00:12:06","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=36392"},"modified":"2016-12-08T22:12:06","modified_gmt":"2016-12-09T00:12:06","slug":"marina-alerta-para-abusos-de-poder-de-renan-calheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/marina-alerta-para-abusos-de-poder-de-renan-calheiros\/","title":{"rendered":"Marina alerta para abusos de poder de Renan Calheiros"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
\"Ex-senadora<\/a>
Ex-senadora sugeriu que atitudes do alagoano se encaixam no conceito de abuso de poder muito mais do que o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os de controle
Foto: L\u00e9o Cabral\/Rede<\/figcaption><\/figure>\n

A ex-senadora acreana Marina Silva (REDE) discursou em defesa do respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e da Justi\u00e7a, ap\u00f3s ser homenageada pela C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3, na tarde de quarta-feira (7). Sem citar o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), Marina Silva questionou a no\u00e7\u00e3o de harmonia entre os poderes e de abuso de poder que tem o senador alagoano, que se tornou r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal e responde a mais de uma dezena de inqu\u00e9ritos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. L\u00edder do partido autor do pedido de afastamento de Renan, Marina lan\u00e7ou a reflex\u00e3o ao responder ao Di\u00e1rio do Poder sobre a atitude do senador de descumprir a determina\u00e7\u00e3o de seu afastamento, ap\u00f3s decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) revertida em Plen\u00e1rio.
\nMarina Silva sugeriu que algumas das \u00faltimas atitudes do senador alagoano se encaixam no conceito de abuso de poder muito mais do que o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os de controle alvos do projeto que Renan casuisticamente quer levar \u00e0 ordem do dia do Congresso Nacional.
\nQuando questionada pelo Di\u00e1rio do Poder sobre a alega\u00e7\u00e3o de Renan de que a decis\u00e3o de seu afastamento atacava o equil\u00edbrio entre os poderes, Marina afirmou ser preciso que a sociedade fique atenta \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o inadequada deste conceito de harmonia, \u201cpor parte de alguns segmentos no Legislativo\u201d. Foi quando citou algumas manobras orquestradas por Renan no Congresso Nacional.
\n\u201cN\u00e3o significa que um possa se sobrepor [um poder] ao outro. \u00c9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o observe quem \u00e9 que est\u00e1 abusando do poder. Ser\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 abuso do poder pegar as Dez Medidas [Contra a Corrup\u00e7\u00e3o] e querer transform\u00e1-la em um salvo conduto para o caixa dois? Ser\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 abuso do poder aproveitar-se do momento de tensionamento que est\u00e1 acontecendo em fun\u00e7\u00e3o dos graves casos de corrup\u00e7\u00e3o e querer afrontar a Justi\u00e7a? Sobre isso \u00e9 que a sociedade est\u00e1 atenta. O que a REDE busca \u00e9 um procedimento para o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. N\u00e3o se pode ter dois pesos e duas medidas. E tanto o Presidente da C\u00e2mara, quanto o do Senado, t\u00eam que estar de acordo com o que prescreve a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, afirmou Marina.
\nA vice-presidente nacional da Rede \u2013 ou porta voz, como prefere ser denominada \u2013 defendeu a institucionaliza\u00e7\u00e3o das conquistas alcan\u00e7adas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, ao afirmar que a ningu\u00e9m \u00e9 dado o direito de descumprir a lei.
\n\u201c\u00c9 preciso que aqueles que est\u00e3o em poder de mando na Rep\u00fablica, independente da posi\u00e7\u00e3o que ocupe, respeitem o que diz a lei. A lei n\u00e3o \u00e9 para A ou para B. \u00c9 para todos. E qualquer um, independente da fun\u00e7\u00e3o que esteja ocupando, deve se submeter \u00e0quilo que est\u00e1 estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela lei. N\u00e3o \u00e9 dado direito a ningu\u00e9m, ou por ser pobre, ou por ser rico, ou poderoso, de desrespeitar a lei. Sen\u00e3o n\u00f3s vamos entrar caos institucional\u201d, respondeu Marina, ao Di\u00e1rio do Poder.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es funcionando
\nevita crise maior<\/p>\n

Para a ex-senadora, at\u00e9 agora, o que tem levado o Brasil a atravessar essa crise sem entrar em uma crise institucional \u00e9 o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. Ela defendeu a compreens\u00e3o de que as institui\u00e7\u00f5es precisam continuar funcionando e que haja harmonia entre os poderes.
\n\u201cA a\u00e7\u00e3o cautelar que entramos no Supremo \u00e9 exatamente para que as conquistas que est\u00e3o sendo alcan\u00e7adas no \u00e2mbito dessa experi\u00eancia da Lava Jato sejam institucionalizadas. Se a Constitui\u00e7\u00e3o diz que o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode estar na condi\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 sendo processado por um crime praticado, o mesmo vale para a linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Nosso procedimento \u00e9 a busca do funcionamento correto e das institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 fundamental n\u00e3o cair na armadilha de que haja a\u00ed um desequil\u00edbrio e um descr\u00e9dito nas institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse Marina, antes da decis\u00e3o do STF.<\/p>\n

A nota da Rede Sustentabilidade<\/p>\n

A REDE, autora do pedido de afastamento do senador e r\u00e9u Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presid\u00eancia do Senado, publicou na noite desta ter\u00e7a-feira (7) uma nota em que manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que minimizou os efeitos da decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello e manteve o peemedebista no cargo, mas fora da linha de sucess\u00e3o presidencial.
\nDe acordo com a REDE, a decis\u00e3o frustra a expectativa da opini\u00e3o p\u00fablica. Veja a \u00edntegra da nota: \u201cDecis\u00e3o do STF frustra expectativa da opini\u00e3o p\u00fablica. Autora do pedido de afastamento do r\u00e9u Renan Calheiros da presid\u00eancia do Senado por incompatibilidade com sua posi\u00e7\u00e3o na linha de sucess\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, a Rede Sustentabilidade manifesta sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o com o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que contrariou parcialmente os termos da liminar concedida pelo Ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.
\nA REDE acredita que a decis\u00e3o frustra, sobretudo, a expectativa da opini\u00e3o p\u00fablica para a qual os poderes da Na\u00e7\u00e3o \u2013 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u2013 deveriam ser presididos por autoridades sobre as quais n\u00e3o houvesse suspeita alguma de conduta criminosa. Este n\u00e3o \u00e9 o caso do senador Renan Calheiros.
\nPara a REDE, a decis\u00e3o adotada, apesar de \u201cproteger\u201d a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, acaba por colocar o Senado como um Poder menor, j\u00e1 que a um r\u00e9u \u00e9 permitido presidir um Poder, o Legislativo, mas n\u00e3o outro, a Presid\u00eancia. A Constitui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, coloca os tr\u00eas Poderes no mesmo grau de import\u00e2ncia.
\nCom a decis\u00e3o de manter Renan Calheiros na presid\u00eancia do Senado, mas fora da linha de sucess\u00e3o presidencial, o STF fragiliza a democracia do pa\u00eds. Se essa decis\u00e3o for adotada pelo Supremo de forma permanente, criar\u00e1 um cen\u00e1rio em que \u00e9 poss\u00edvel n\u00e3o haver sucessores para ocupar a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, caso os presidentes da C\u00e2mara, do Senado e do STF possam manter seus cargos, mas n\u00e3o possam assumir esse posto. Trata-se de um v\u00e1cuo sucess\u00f3rio infelizmente fact\u00edvel num pa\u00eds que recentemente impediu sua presidente da Rep\u00fablica, cassou seu presidente da C\u00e2mara dos Deputados, tornou r\u00e9u o seu presidente do Senado e tem 174 parlamentares acusados de corrup\u00e7\u00e3o (entre senadores e deputados).
\nA Rede Sustentabilidade destaca a defesa irretoc\u00e1vel feita pelo advogado do partido Daniel Sarmento e a firmeza da manifesta\u00e7\u00e3o do Procurador Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que considerou que \u201cn\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que a Presid\u00eancia de um \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o popular vocacionado a substituir o presidente da Rep\u00fablica pela carta da Rep\u00fablica seja afastado de antem\u00e3o dessa linha de substitui\u00e7\u00e3o por problemas pessoais do ocupante do cargo\u201d.
\nA REDE prima pelo cumprimento da justi\u00e7a e considera grave que o senador Renan Calheiros ir\u00e1 permanecer na presid\u00eancia do Senado apesar de ter desafiado uma ordem judicial, recusando-se de maneira inaceit\u00e1vel a receber o oficial de justi\u00e7a. Sobre esse fato grav\u00edssimo, restou apenas a repreens\u00e3o verbal da parte dos ministros do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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