{"id":3972,"date":"2015-06-01T21:24:04","date_gmt":"2015-06-02T00:24:04","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=3972"},"modified":"2015-06-01T21:24:04","modified_gmt":"2015-06-02T00:24:04","slug":"defesa-do-consumidor-0206","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/defesa-do-consumidor-0206\/","title":{"rendered":"Defesa do Consumidor – 02\/06"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Dispensa de s\u00edmbolo de transg\u00eanicos em alimentos \u00e9 tema de debate no Senado<\/p>\n

\"150601<\/a>Pouco menos de um m\u00eas ap\u00f3s o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovar com folga, o fim da s\u00edmbolo de transgenia (um \u201cT\u201d mai\u00fasculo dentro de um tri\u00e2ngulo amarelo) em r\u00f3tulos de alimentos, o tema volta a debate, desta vez no Senado. Aprovado por 320 votos a 135, em 28 de abril, o projeto do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), com emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o texto exige o s\u00edmbolo apenas em alimentos nos quais a presen\u00e7a de transg\u00eanicos \u00e9 de, pelo menos, 1% da composi\u00e7\u00e3o final. Agora, a proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e tem a senadora Vanessa Grazzitin (PCdoB-AM) como relatora.<\/p>\n

A proposta mant\u00e9m a permiss\u00e3o para que os produtos que n\u00e3o contenham alimentos geneticamente modificados \u2013 que precisa ser comprovada por an\u00e1lise espec\u00edfica \u2013 usem em suas embalagens a express\u00e3o \u201clivre de transg\u00eanicos\u201d. A pauta disciplina as informa\u00e7\u00f5es que devem constar nas embalagens para informar sobre a presen\u00e7a de ingredientes transg\u00eanicos nos alimentos. Na pr\u00e1tica, revoga o Decreto 4.680\/03, que regulamenta o assunto. Pelo decreto, o consumidor tinha de ser informado ainda sobre a esp\u00e9cie doadora do gene no local reservado para a identifica\u00e7\u00e3o dos ingredientes.<\/p>\n

Os deputados que apoiaram a proposta argumentaram que os produtos transg\u00eanicos s\u00e3o seguros, tanto que nem o Mercosul nem a Organiza\u00e7\u00e3o para as Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) t\u00eam regras obrigando as embalagens a informarem sobre alimentos geneticamente modificados. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara, o deputado Luis Carlos Heinze afirmou que a mudan\u00e7a do projeto n\u00e3o omite a informa\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de produtos transg\u00eanicos. Segundo ele, n\u00e3o existe informa\u00e7\u00e3o sobre transg\u00eanicos nas regras de rotulagem estabelecidas no Mercosul, na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) e na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

J\u00e1 os parlamentares que votaram contra criticaram o que consideraram uma restri\u00e7\u00e3o ao direito do consumidor de ser devidamente informado e afirmaram que a mudan\u00e7a na lei atende apenas aos interesses de multinacionais do setor agropecu\u00e1rio. Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto de lei cassa, na pr\u00e1tica, o direito de o consumidor saber se h\u00e1 ou n\u00e3o transg\u00eanicos. \u201c\u00c9 correto sonegar ao consumidor essa informa\u00e7\u00e3o? Est\u00e1 certo tirar o direito de saber se tem ou n\u00e3o transg\u00eanicos?\u201d, questionou. Para o l\u00edder do PV, deputado Sarney Filho (MA), o projeto \u00e9 um retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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