{"id":40678,"date":"2017-02-17T20:50:58","date_gmt":"2017-02-17T22:50:58","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=40678"},"modified":"2017-02-17T20:50:58","modified_gmt":"2017-02-17T22:50:58","slug":"alerj-por-ronaldo-ferraz-e-pereirinha-1802","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/alerj-por-ronaldo-ferraz-e-pereirinha-1802\/","title":{"rendered":"Alerj, por Ronaldo Ferraz e Pereirinha – 18\/02"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Impressionante
\n\"\"<\/a>
\nO recesso parlamentar para a deputada Enfermeira Rejane deve ter sido maravilhoso, prazeroso e muito educativo, porque de repente a jovem, um pouquinho mais robusta, passou a ocupar a tribuna do Plen\u00e1rio Barbosa Lima Sobrinho. Sua performance, falando da tribuna, com um papel na m\u00e3o, que ia dobrando com o decorrer da leitura, impressionou a todos, principalmente aos seus colegas parlamentares que ficaram espantados, abismados, com a verve solta da comunista. A enfermeira Rejane n\u00e3o \u00e9, como poderia se pensar, uma stalinista ou trotskista, portanto nenhuma revolucion\u00e1ria, mas exagerou e revolucionou no Templo da Democracia fluminense, sem contudo pegar em arma.
\nPrograma Rio Rural<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal do Rio deve proesseguir ao plano de acompanhamento dos investimentos da Uni\u00e3o, do estado e dos munic\u00edpios fluminenses para o desenvolvimento agropecu\u00e1rio de 72 munic\u00edpios fluminenses, inclu\u00eddo a Capital, que tem uma \u00e1rea agr\u00edcola muito limitada e restrita \u00e0 Zona Oeste.
\nPara este ano e 2018 est\u00e3o previstos investimentos de US$ 233 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento, beneficiando 48 mil agricultores familiares residentes em 366 microbacias, num total de 1,5 milh\u00e3o de hectares.
\nFUNDEB no Contracheque<\/p>\n

O controle sistem\u00e1tico do uso dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), que mensalmente s\u00e3o repassados pelo governo federal aos estados e munic\u00edpios, para que n\u00e3o haja desvio de finalidade.
\nAtualmente os estados e munic\u00edpios s\u00e3o obrigados a publicar o montante do repasse no Di\u00e1rio Oficial, mas isto n\u00e3o significa que os recursos est\u00e3o sendo aplicados corretamente, da\u00ed a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do legislativo, deputados e vereadores, bem como dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, cabendo ao Tribunal de Contas corrigir comportamento inadequados.
\nO deputado psolista Eliomar Coelho, que foi vereador carioca por muitos anos, apresentou proposta, inicialmente vetada pelo governador Pez\u00e3o, para que os valores sejam discriminados nos contracheques dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.
\nAparelhos Auditivos
\n\"\"<\/a>
\nO Plen\u00e1rio Barbosa Linha Sobrinho derrubou o veto do governador Luiz Fernando Pez\u00e3o ao projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, autorizando o governo a criar um programa de distribui\u00e7\u00e3o de aparelhos auditivos \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes nas unidades hospitalares da rede publica e privada, conveniadas com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).
\nPara receber o aparelho a crian\u00e7a deve estar inscrita no Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Aparelhos Auditivos para Crian\u00e7as e Adolescentes. O deputado Nivaldo Mulim, n\u00e3o defendeu seu projeto, e n\u00e3o fez uma estimativa de quanto o governo estadual ter\u00e1 que dispor para montar esse programa e torn\u00e1-lo vi\u00e1vel.
\nProcesso Licitat\u00f3rio<\/p>\n

O ex-petista Carlos Minc, que foi secret\u00e1rio estadual e depois ministro do Meio Ambiente, apresentou um projeto de lei determinando a realiza\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo, com transmiss\u00e3o pelo Portal da Transpar\u00eancia, dos processos licitat\u00f3rios feitos pelos \u00f3rg\u00e3os, entidades e autarquias da administra\u00e7\u00e3o estadual. O Minc pretende dar transpar\u00eancia \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os, bem como realiza\u00e7\u00f5es e entregas, al\u00e9m dos custos desses servi\u00e7os. Na verdade, o que pretende o ex-secret\u00e1rio de S\u00e9rgio Cabral e ex-ministro de Lula \u00e9 apenas que haja lisura na abertura dos envelopes das empresas concorrentes.
\nControle da Banda Larga<\/p>\n

A Assembleia Legislativa fluminense quer que os usu\u00e1rios das empresas de Banda Larga, na internet, tenham real controle do consumo que faz desse servi\u00e7o. Ent\u00e3o, o projeto votado no Plen\u00e1rio Barbosa Lima Sobrinho estabelece que essas empresas devem inserir na fatura mensal, bem como disponibiliz\u00e1-las em site eletr\u00f4nico, as informa\u00e7\u00f5es do consumo. As empresas de Banda Larga tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigadas a informar demonstrativos de consumo da franquia e a descri\u00e7\u00e3o da maneira como foram gastas. A iniciativa foi do agora prefeito de Nova Igua\u00e7u, Rog\u00e9rio Lisboa, e Wanderson Nogueira, que veio de Nova Friburgo.
\nJusta Medida<\/p>\n

Algumas empresas, inclusive autarquias e funda\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em todos os n\u00edveis, sonegam impostos, atitude que tamb\u00e9m \u00e9 lesiva aos trabalhadores, como o recolhimento do valor devido em nome do empregado, mas n\u00e3o repassado ao INSS, o que \u00e9 crime porque vai afetar o trabalhador na \u00e9poca de sua aposentadoria.
\nPara evitar que isso continue acontecendo, o deputado Andr\u00e9 Ceciliano apresentou projeto de lei, aprovado pelo Plen\u00e1rio Barbosa Lima Sobrinho do legislativo fluminense, obrigando essas empresas a informarem mensalmente aos seus empregados os valores recolhidos ao INSS.
\nConsumo de Caf\u00e9<\/p>\n

A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal do Rio autorizou a compra de 40 mil pacotes de 250g por um precinho de dar inveja: R$ 98,4 mil. A empresa fornecedora \u00e9 Micr\u00f4n G\u00eaneros Aliment\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Impressionante O recesso parlamentar para a deputada Enfermeira Rejane deve ter sido maravilhoso, prazeroso e muito educativo, porque de repente a jovem, um pouquinho mais robusta, passou a ocupar a tribuna do Plen\u00e1rio Barbosa Lima Sobrinho. Sua performance, falando da tribuna, com um papel na m\u00e3o, que ia dobrando com o decorrer da leitura, impressionou a todos, principalmente aos seus colegas parlamentares que ficaram espantados, abismados, com a verve solta da comunista. A enfermeira Rejane n\u00e3o \u00e9, como poderia se pensar, uma stalinista ou trotskista, portanto nenhuma revolucion\u00e1ria, mas exagerou e revolucionou no Templo da Democracia fluminense, sem contudo pegar em arma. Programa Rio Rural A C\u00e2mara Municipal do Rio deve proesseguir ao plano de acompanhamento dos investimentos da Uni\u00e3o, do estado e dos munic\u00edpios fluminenses para o desenvolvimento agropecu\u00e1rio de 72 munic\u00edpios fluminenses, inclu\u00eddo a Capital, que tem uma \u00e1rea agr\u00edcola muito limitada e restrita \u00e0 Zona Oeste. Para este ano e 2018 est\u00e3o previstos investimentos de US$ 233 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento, beneficiando 48 mil agricultores familiares residentes em 366 microbacias, num total de 1,5 milh\u00e3o de hectares. FUNDEB no Contracheque O controle sistem\u00e1tico do uso dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB), que mensalmente s\u00e3o repassados pelo governo federal aos estados e munic\u00edpios, para que n\u00e3o haja desvio de finalidade. Atualmente os estados e munic\u00edpios s\u00e3o obrigados a publicar o montante do repasse no Di\u00e1rio Oficial, mas isto n\u00e3o significa que os recursos est\u00e3o sendo aplicados corretamente, da\u00ed a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do legislativo, deputados e vereadores, bem como dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, cabendo ao Tribunal de Contas corrigir comportamento inadequados. O deputado psolista Eliomar Coelho, que foi vereador carioca por muitos anos, apresentou proposta, inicialmente vetada pelo governador Pez\u00e3o, para que os valores sejam discriminados nos contracheques dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Aparelhos Auditivos O Plen\u00e1rio Barbosa Linha Sobrinho derrubou o veto do governador Luiz Fernando Pez\u00e3o ao projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, autorizando o governo a criar um programa de distribui\u00e7\u00e3o de aparelhos auditivos \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes nas unidades hospitalares da rede publica e privada, conveniadas com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Para receber o aparelho a crian\u00e7a deve estar inscrita no Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Aparelhos Auditivos para Crian\u00e7as e Adolescentes. O deputado Nivaldo Mulim, n\u00e3o defendeu seu projeto, e n\u00e3o fez uma estimativa de quanto o governo estadual ter\u00e1 que dispor para montar esse programa e torn\u00e1-lo vi\u00e1vel. Processo Licitat\u00f3rio O ex-petista Carlos Minc, que foi secret\u00e1rio estadual e depois ministro do Meio Ambiente, apresentou um projeto de lei determinando a realiza\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo, com transmiss\u00e3o pelo Portal da Transpar\u00eancia, dos processos licitat\u00f3rios feitos pelos \u00f3rg\u00e3os, entidades e autarquias da administra\u00e7\u00e3o estadual. O Minc pretende dar transpar\u00eancia \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os, bem como realiza\u00e7\u00f5es e entregas, al\u00e9m dos custos desses servi\u00e7os. Na verdade, o que pretende o ex-secret\u00e1rio de S\u00e9rgio Cabral e ex-ministro de Lula \u00e9 apenas que haja lisura na abertura dos envelopes das empresas concorrentes. Controle da Banda Larga A Assembleia Legislativa fluminense quer que os usu\u00e1rios das empresas de Banda Larga, na internet, tenham real controle do consumo que faz desse servi\u00e7o. Ent\u00e3o, o projeto votado no Plen\u00e1rio Barbosa Lima Sobrinho estabelece que essas empresas devem inserir na fatura mensal, bem como disponibiliz\u00e1-las em site eletr\u00f4nico, as informa\u00e7\u00f5es do consumo. As empresas de Banda Larga tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigadas a informar demonstrativos de consumo da franquia e a descri\u00e7\u00e3o da maneira como foram gastas. A iniciativa foi do agora prefeito de Nova Igua\u00e7u, Rog\u00e9rio Lisboa, e Wanderson Nogueira, que veio de Nova Friburgo. Justa Medida Algumas empresas, inclusive autarquias e funda\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em todos os n\u00edveis, sonegam impostos, atitude que tamb\u00e9m \u00e9 lesiva aos trabalhadores, como o recolhimento do valor devido em nome do empregado, mas n\u00e3o repassado ao INSS, o que \u00e9 crime porque vai afetar o trabalhador na \u00e9poca de sua aposentadoria. Para evitar que isso continue acontecendo, o deputado Andr\u00e9 Ceciliano apresentou projeto de lei, aprovado pelo Plen\u00e1rio Barbosa Lima Sobrinho do legislativo fluminense, obrigando essas empresas a informarem mensalmente aos seus empregados os valores recolhidos ao INSS. Consumo de Caf\u00e9 A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal do Rio autorizou a compra de 40 mil pacotes de 250g por um precinho de dar inveja: R$ 98,4 mil. 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