{"id":44678,"date":"2017-04-07T21:52:33","date_gmt":"2017-04-08T00:52:33","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=44678"},"modified":"2017-04-07T21:52:33","modified_gmt":"2017-04-08T00:52:33","slug":"venezuela-golpeada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/venezuela-golpeada\/","title":{"rendered":"Venezuela golpeada"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>*Roberto Freire<\/p>\n<p>Todos aqueles verdadeiramente compromissados com a defesa da democracia, da pluralidade e da liberdade v\u00eam acompanhando com muita preocupa\u00e7\u00e3o o desenrolar da grav\u00edssima crise pol\u00edtica e social pela qual passa a Venezuela. Infelizmente, o governo comandado por Nicol\u00e1s Maduro, sucessor de Hugo Ch\u00e1vez, h\u00e1 muito ultrapassou todos os limites institucionais que ainda o distinguiam de um regime de exce\u00e7\u00e3o. O que existe hoje na Venezuela \u00e9 uma ditadura instalada e escancarada que suprime direitos civis, mant\u00e9m presos pol\u00edticos e impede a separa\u00e7\u00e3o e a independ\u00eancia entre os Poderes.<br \/>\nA escalada da tens\u00e3o subiu muito nos \u00faltimos dias, especialmente desde que o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) decidiu simplesmente assumir as fun\u00e7\u00f5es da Assembleia Nacional \u2013 cuja maioria \u00e9 composta por parlamentares oposicionistas \u2013, al\u00e9m de anular todas as decis\u00f5es do Legislativo e retirar a imunidade dos deputados da oposi\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s tamanha arbitrariedade, diante da gigantesca repercuss\u00e3o negativa e da forte press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica internacional, o governo de Maduro recuou, e o TSJ suspendeu as decis\u00f5es e restabeleceu as compet\u00eancias do Parlamento.<br \/>\nEntretanto, at\u00e9 mesmo essa atitude revela o car\u00e1ter autorit\u00e1rio do regime venezuelano e a absoluta interfer\u00eancia do presidente da Rep\u00fablica no Judici\u00e1rio, que est\u00e1 subordinado aos interesses do governo. Foi o pr\u00f3prio Maduro, afinal, quem convocou o chamado Conselho de Defesa, composto por representantes das diversas esferas de Poder, para que a medida fosse revogada. O presidente da Assembleia, Julio Borges, se negou a comparecer ao encontro e afirmou, corretamente, que o presidente venezuelano \u201c\u00e9 o respons\u00e1vel pela quebra da ordem constitucional\u201d e que \u201cn\u00e3o pode pretender, agora, ser um mediador\u201d. N\u00e3o restam d\u00favidas de que houve um autogolpe de Estado na Venezuela, perpetrado por um presidente que extrapolou suas prerrogativas constitucionais para instalar um regime ditatorial no pa\u00eds.<br \/>\nEm leg\u00edtima resposta \u00e0s sucessivas viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que infelizmente se tornou letra morta sob o regime chavista, as principais for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o convocaram grandes manifesta\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. As imagens que rodam o mundo mostram Caracas e v\u00e1rias outras cidades venezuelanas tomadas por uma multid\u00e3o pedindo a liberdade imediata dos presos pol\u00edticos, a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais e, consequentemente, a sa\u00edda de Maduro. \u00c9 importante lembrar que, no fim do ano passado, o pa\u00eds j\u00e1 havia registrado aquelas que, muito provavelmente, foram as maiores mobiliza\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria recente da Venezuela, talvez tendo at\u00e9 superado, proporcionalmente, os protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff no Brasil.<br \/>\nNa \u00faltima segunda-feira (3), o Conselho Permanente da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) aprovou por aclama\u00e7\u00e3o uma resolu\u00e7\u00e3o em que aplica a Carta Democr\u00e1tica do bloco contra a Venezuela. Segundo o texto do documento, a decis\u00e3o do TSJ de assumir as atribui\u00e7\u00f5es do Parlamento \u201c\u00e9 incompat\u00edvel com a pr\u00e1tica democr\u00e1tica\u201d e configura \u201cuma viola\u00e7\u00e3o da ordem constitucional\u201d. Uma das vozes mais cr\u00edticas ao atual regime venezuelano, o secret\u00e1rio-geral da entidade, o socialista uruguaio Luis Almagro, j\u00e1 havia qualificado recentemente o governo de Maduro como uma \u201ctirania\u201d. Em mensagem publicada no Twitter em agosto de 2016 e direcionada ao opositor venezuelano Leopoldo L\u00f3pez, um dos muitos presos pol\u00edticos naquele pa\u00eds, Almagro afirmara que n\u00e3o h\u00e1 na Venezuela \u201cnenhuma liberdade fundamental e nenhum direito civil ou pol\u00edtico\u201d. \u00c9 importante destacar que se trata de um respeitado advogado, pol\u00edtico e diplomata uruguaio, integrante da chamada Frente Ampla. Almagro foi ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do governo de Jos\u00e9 Mujica.<br \/>\nEm linhas gerais, trata-se de uma posi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0quela adotada pelo Itamaraty, sob comando do chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que vem dando continuidade ao bom trabalho realizado pelo ex-ministro Jos\u00e9 Serra. Sob o governo do presidente Michel Temer, a pol\u00edtica externa brasileira foi reconduzida ao patamar em que sempre esteve e do qual se afastou durante os 13 anos de governos lulopetistas. Com uma postura firme, altiva e cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao autoritarismo chavista, o Brasil hoje n\u00e3o \u00e9 mais subserviente em rela\u00e7\u00e3o aos abusos cometidos por Nicol\u00e1s Maduro. Tanto \u00e9 assim que, em reuni\u00e3o no \u00faltimo s\u00e1bado (1\u00ba) com a presen\u00e7a dos chanceleres de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o Mercosul ativou a cl\u00e1usula democr\u00e1tica contra a Venezuela em fun\u00e7\u00e3o da &#8220;falta de separa\u00e7\u00e3o de poderes&#8221; e por ter identificado uma &#8220;ruptura da ordem democr\u00e1tica&#8221;.<br \/>\nN\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda para a crise enfrentada por aquele pa\u00eds que n\u00e3o passe, de imediato, pela liberta\u00e7\u00e3o de todos os presos pol\u00edticos e abertura de um di\u00e1logo amplo e irrestrito entre o governo de Maduro, a sociedade civil e as oposi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do cumprimento de um cronograma eleitoral. Manifestamos nossa solidariedade ao povo venezuelano, que tem coragem e determina\u00e7\u00e3o, apesar de todo o sofrimento, e certamente ser\u00e1 bem sucedido ao final dessa \u00e1rdua caminhada em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade.<\/p>\n<p>*Roberto Freire \u00e9 presidente licenciado do Partido Popular Socialista (PPS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Roberto Freire Todos aqueles verdadeiramente compromissados com a defesa da democracia, da pluralidade e da liberdade v\u00eam acompanhando com muita preocupa\u00e7\u00e3o o desenrolar da grav\u00edssima crise pol\u00edtica e social pela qual passa a Venezuela. 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