{"id":5050,"date":"2015-06-19T00:25:58","date_gmt":"2015-06-19T03:25:58","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=5050"},"modified":"2015-06-19T00:25:58","modified_gmt":"2015-06-19T03:25:58","slug":"congresso-deve-mudar-mp-com-novas-regras-para-aposentadorias-diz-renan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/congresso-deve-mudar-mp-com-novas-regras-para-aposentadorias-diz-renan\/","title":{"rendered":"Congresso deve mudar MP com novas regras para aposentadorias, diz Renan"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<figure id=\"attachment_5044\" aria-describedby=\"caption-attachment-5044\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/150618-H22.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-5044\" src=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/150618-H22-300x200.jpg\" alt=\"Congresso vai aprimorar MP que altera regras da aposentadoria, segundo presidente Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-5044\" class=\"wp-caption-text\">Congresso vai aprimorar MP que altera regras da aposentadoria, segundo presidente<br \/>Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<p>O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que cabe ao Congresso Nacional mudar a medida provis\u00f3ria (MP) editada na quinta-feira pelo governo para evitar que a progressividade no c\u00e1lculo das aposentadorias n\u00e3o \u201cacabe comendo\u201d a f\u00f3rmula 85\/95. \u201cO fundamental \u00e9 que a medida provis\u00f3ria seja aprimorada no Congresso Nacional. Ela parte do 85\/95, e isso j\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o. O que precisamos \u00e9 mudar a regra da progressividade para que ela n\u00e3o acabe comendo o 85\/95. Esse \u00e9 o papel do Congresso\u201d, disse Renan, ap\u00f3s a missa de corpo presente do ex-deputado Paes de Andrade, que morreu ontem.<br \/>\nJ\u00e1 o l\u00edder do governo no Senado, Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), disse que a presidenta Dilma Rousseff encontrou uma solu\u00e7\u00e3o &#8220;bastante razo\u00e1vel\u201d para a regra das aposentadorias. &#8220;Foi importante, o governo compreendeu a decis\u00e3o do Congresso, mantendo o 85\/95&#8221;. Segundo Delc\u00eddio, a regra de progress\u00e3o acompanha o aumento da expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o. &#8220;\u00c9 uma coisa absolutamente razo\u00e1vel.&#8221;<br \/>\nO petista Paulo Paim (RS), contudo, criticou a f\u00f3rmula de progressividade proposta pelo governo. \u201cAnalisei com calma, e essa f\u00f3rmula de progress\u00e3o \u00e9 indecente. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma an\u00e1lise t\u00e9cnica que diga e prove, a mim e ao mundo, que a expectativa de vida aumenta um ano a cada ano. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel.\u201d<br \/>\nDe acordo com o senador ga\u00facho, o Congresso tem tr\u00eas alternativas: derrubar o veto, mant\u00ea-lo e suprimir a regra da progressividade proposta pelo governo ou manter a regra 85\/95 para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho e definir a f\u00f3rmula 90\/100 para aqueles que ainda v\u00e3o come\u00e7ar a trabalhar.<br \/>\nCom a edi\u00e7\u00e3o da MP, a nova regra para o c\u00e1lculo das aposentadorias come\u00e7a a valer imediatamente, com a chamada f\u00f3rmula 85\/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benef\u00edcio integral, o trabalhador deve somar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade at\u00e9 chegar a 85, para as mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 2017, segundo a MP, o c\u00e1lculo ser\u00e1 acrescido de um ponto a cada dois anos, at\u00e9 2019. Da\u00ed em diante, um ponto a cada ano at\u00e9 chegar a 90 (mulheres)\/100 (homens), em 2022.<br \/>\nPelos c\u00e1lculos do governo, a regra da progressividade, atrelada \u00e0 f\u00f3rmula 85\/95, reduzir\u00e1 o impacto nas contas da Previd\u00eancia em R$ 50 bilh\u00f5es, at\u00e9 2026. Com o novo c\u00e1lculo, o governo estima diminuir em 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os) \u2013 o gasto com o pagamento das aposentadorias a partir de 2030. A equipe econ\u00f4mica descarta impactos no super\u00e1vit prim\u00e1rio e espera estabiliza\u00e7\u00e3o do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que cabe ao Congresso Nacional mudar a medida provis\u00f3ria (MP) editada na quinta-feira pelo governo para evitar que a progressividade no c\u00e1lculo das aposentadorias n\u00e3o \u201cacabe comendo\u201d a f\u00f3rmula 85\/95. \u201cO fundamental \u00e9 que a medida provis\u00f3ria seja aprimorada no Congresso Nacional. Ela parte do 85\/95, e isso j\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o. O que precisamos \u00e9 mudar a regra da progressividade para que ela n\u00e3o acabe comendo o 85\/95. Esse \u00e9 o papel do Congresso\u201d, disse Renan, ap\u00f3s a missa de corpo presente do ex-deputado Paes de Andrade, que morreu ontem. 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Pelos c\u00e1lculos do governo, a regra da progressividade, atrelada \u00e0 f\u00f3rmula 85\/95, reduzir\u00e1 o impacto nas contas da Previd\u00eancia em R$ 50 bilh\u00f5es, at\u00e9 2026. Com o novo c\u00e1lculo, o governo estima diminuir em 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os) \u2013 o gasto com o pagamento das aposentadorias a partir de 2030. 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