{"id":5060,"date":"2015-06-19T00:31:23","date_gmt":"2015-06-19T03:31:23","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=5060"},"modified":"2015-06-19T00:31:23","modified_gmt":"2015-06-19T03:31:23","slug":"municipios-temem-pagar-a-maior-parte-da-conta-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/municipios-temem-pagar-a-maior-parte-da-conta-da-educacao\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios temem pagar a maior parte da conta da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
\"Dados<\/a>
Dados obtidos no Inep pelo senador Randolfe Rodrigues indicam que a Uni\u00e3o contribui com 18%, os estados com 40% e os munic\u00edpios com 42%<\/figcaption><\/figure>\n

Em ano de ajuste no Or\u00e7amento Federal, o Custo Aluno Qualidade (CAQ), um dos instrumentos que pode aumentar o repasse da Uni\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o nos estados e munic\u00edpios, \u00e9 um dos principais temas em discuss\u00e3o no 15\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o. O prazo para que seja implementado termina em um ano.
\nSem a garantia de aumento de repasses, secret\u00e1rios e representantes dos estados mostraram preocupa\u00e7\u00e3o com o poss\u00edvel aumento das contas. Os munic\u00edpios s\u00e3o os que percentualmente mais gastam com educa\u00e7\u00e3o e os que concentram o maior n\u00famero de matr\u00edculas nas escolas p\u00fablicas.
\nAlguns secret\u00e1rios alegaram dificuldades para pagar professores, que consome boa parte dos recursos. “Com os atuais repasses, \u00e9 dif\u00edcil arcar com esse custo”, afirmou a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Moju (PA), referindo-se ao CAQ. “Tenho de manter mais de 150 barcos e 160 transportes rodovi\u00e1rios. N\u00e3o temos dinheiro. Estamos infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal para pagar professores”, acrescentou.
\n“Sem parecer aprovado at\u00e9 agora, o CAQ dificilmente constar\u00e1 das leis que definir\u00e3o a despesa da Uni\u00e3o em 2016”, informou o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara. A entidade \u00e9 respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do CAQ.
\nSegundo Cara, para que o instrumento funcione \u00e9 preciso aumentar a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no investimento em educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Dados de 2014 obtidos pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) indicam que a Uni\u00e3o contribui com 18%, os estados com 40% e os munic\u00edpios com 42% do investimento direto em educa\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que, com a complementa\u00e7\u00e3o ao CAQ inicial (CAQi), os percentuais seriam equilibrados, cabendo \u00e0 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, 35%, respectivamente, 31%, 34% e 35%.<\/p>\n

O CAQ faz parte das estrat\u00e9gias para alcan\u00e7ar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. Ele define quanto cada aluno precisa para ter acesso a uma educa\u00e7\u00e3o com padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade. Fazem parte do c\u00e1lculo recursos para infraestrutura, materiais, equipamentos, al\u00e9m dos sal\u00e1rios dos professores e outros profissionais. Pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), o CAQi deve ser implementado at\u00e9 meados do ano que vem. A partir da\u00ed, deve ser reajustado at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o plena do CAQ.
\nDe acordo com Daniel Cara, o CAQ \u00e9 um elemento que garante maior equidade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. “Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um atributo nacional. N\u00e3o pode marcar as crian\u00e7as pelo local de nascimento. A crian\u00e7a n\u00e3o pode ter mais oportunidade conforme o local de nascimento, renda e cor da pele”, acrescentou.
\nPara que passe a vigorar, \u00e9 necess\u00e1rio um parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) definindo o que ser\u00e1 considerado no c\u00e1lculo e o que ser\u00e1 feito no \u00e2mbito dos munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o, de modo a garantir esses recursos para todas as escolas do pa\u00eds.
\nO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou que est\u00e1 discutindo internamente e levantando dados para que um debate sobre o CAQ comece em at\u00e9 120 dias. Sobre a possibilidade de aumento dos repasses da Uni\u00e3o, o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, explicou que a quest\u00e3o ainda est\u00e1 em debate.
\n“O CAQ n\u00e3o significa apenas complementa\u00e7\u00e3o de recursos para os que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de assegurar essa qualidade. Mexe em trabalho da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e pode significar altera\u00e7\u00e3o em lei”.
\nMembro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Cesar Callegari destacou a necessidade de se pensar a educa\u00e7\u00e3o como um direito. “O CAQ n\u00e3o pode ser transformado em espada na cabe\u00e7a dos gestores, mas \u00e9 preciso perder a ilus\u00e3o que, estabelecido um padr\u00e3o de custo, tudo que podemos fazer ser\u00e1 suplementado pela Uni\u00e3o.”<\/p>\n

Segundo Callegari, \u00e9 preciso tamb\u00e9m coopera\u00e7\u00e3o para que o pa\u00eds atinja a meta de investimento de 10% do Produto Internto Bruto (PIB).
\nO 15\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na ter\u00e7a (16) e ser\u00e1 encerrado hoje, no munic\u00edpio Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o (BA). Participam do encontro 1.687 representantes de 1.067 munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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