{"id":53075,"date":"2017-07-06T21:05:44","date_gmt":"2017-07-07T00:05:44","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=53075"},"modified":"2017-07-06T21:05:44","modified_gmt":"2017-07-07T00:05:44","slug":"ainda-podemos-falar-em-globalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/ainda-podemos-falar-em-globalizacao\/","title":{"rendered":"Ainda podemos falar em globaliza\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"
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*Marco Aur\u00e9lio Mello<\/p>\n

\"\"Considera\u00e7\u00f5es finais: Em nova era de nacionalismos e populismos, ainda podemos falar em Globaliza\u00e7\u00e3o?
\nDevo dizer da alegria de participar, mais uma vez, deste prestigioso evento, ocorrido anualmente na Universidade de Coimbra, uma das maiores universidades de Portugal e da Europa, das mais antigas do mundo e declarada Patrim\u00f4nio Mundial pela UNESCO. Afirmo a honra multiplicada em raz\u00e3o de o Semin\u00e1rio ser realizado em homenagem ao Ministro Teori Zavascki, falecido recentemente, que nos deixou um legado de seriedade e compromisso \u00e9tico no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o judicante.
\nO evento \u00e9 sempre atual, voltado aos problemas contempor\u00e2neos no mundo. Neste ano, o tema n\u00e3o poderia ser mais urgente: a P\u00f3s-Globaliza\u00e7\u00e3o \u201ccara a cara\u201d com a Democracia. Ou poder\u00edamos falar na \u201cdesconstru\u00e7\u00e3o da Globaliza\u00e7\u00e3o\u201d? A organiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio est\u00e1 de parab\u00e9ns pela estrutura tem\u00e1tica: falar das rela\u00e7\u00f5es e tens\u00f5es entre o movimento rotulado de P\u00f3s-Globaliza\u00e7\u00e3o e Democracia envolve o exame de fen\u00f4menos, a saber: nacionalismo, protecionismo, populismo e crise de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.
\nFarei a avalia\u00e7\u00e3o final desses campos, considerada a inter-rela\u00e7\u00e3o entre os acontecimentos, todos rumando por caminhos perigosos em detrimento da paz mundial. A apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui a pretens\u00e3o de revisar o que foi dito at\u00e9 aqui \u2013 de forma brilhante e inspiradora pelos expositores. O objetivo \u00e9 trazer reflex\u00f5es, como espectador preocupado com as transforma\u00e7\u00f5es.
\nSabe-se que o conceito de globaliza\u00e7\u00e3o surgiu na d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo passado, nos Estados Unidos, como instrumento a orientar estrat\u00e9gias de com\u00e9rcio internacional para empresas nacionais. A ideia surgiu como \u201ccom\u00e9rcio global\u201d, proposta de ordem econ\u00f4mica mundial sem fronteiras. Ganhou f\u00f4lego quando Gorbachev liderou a abertura do regime sovi\u00e9tico \u2013 a perestroika, no campo econ\u00f4mico, e a glasnost, no campo pol\u00edtico. Autores passaram a falar em \u201cmundializa\u00e7\u00e3o do capital\u201d.
\nA globaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se encerrou em um vi\u00e9s econ\u00f4mico. A integra\u00e7\u00e3o mostrou-se social, cultural e pol\u00edtica. O mundo sem fronteiras n\u00e3o \u00e9 apenas o do com\u00e9rcio e das transa\u00e7\u00f5es mobili\u00e1rias, mas tamb\u00e9m o da cultura, o das decis\u00f5es pol\u00edticas, o do conv\u00edvio social. Globaliza\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e toler\u00e2ncia, solidariedade, conviv\u00eancia pac\u00edfica de povos cultural, religiosa e linguisticamente diferentes. Esse foi o cen\u00e1rio no qual surgiram movimentos de integra\u00e7\u00e3o como a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul. Mas a ordem mundial est\u00e1 sob severa amea\u00e7a.
\nP\u00f3s-Globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma nova fase do fen\u00f4meno da globaliza\u00e7\u00e3o ou, muito ao contr\u00e1rio, um processo de desconstitui\u00e7\u00e3o da globaliza\u00e7\u00e3o mundial? Acredito, a mais n\u00e3o poder, que estamos diante de eventos tendentes \u00e0 desconstru\u00e7\u00e3o da globaliza\u00e7\u00e3o. Assistimos ao ressurgimento de fortes sentimentos de nacionalismo, \u00e0 crescente tomada de medidas de protecionismo econ\u00f4mico, \u00e0 ascens\u00e3o de populismos de matrizes de direita e de esquerda, tudo isso em quadra de crise permanente de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, de descr\u00e9dito da institui\u00e7\u00e3o representativa por excel\u00eancia: o Parlamento. Longe de ser um \u201cnovo r\u00f3tulo\u201d, h\u00e1, de fato, forte tend\u00eancia de enfraquecimento ou mesmo de supera\u00e7\u00e3o dos elementos que compuseram os processos de globaliza\u00e7\u00e3o.
\nAs graves e recentes crises econ\u00f4micas e a amea\u00e7a do terrorismo representam os principais fatores dessas transforma\u00e7\u00f5es significantes. Alguns insucessos e os desafios concorrenciais de uma economia globalizada t\u00eam feito parecer que neoprotecionismos possam ser o melhor rem\u00e9dio. O fator China explica bem o contexto. Quanto ao terrorismo, revela-se com novo perfil: a Europa, multi\u00e9tnica e multiconfessional, passa a sofrer com um terror \u201ccaseiro\u201d ou \u201cinterno\u201d, ou seja, praticado por nacionais de origens familiares diversas, normalmente jovens seduzidos pela propaganda radical dos grupos extremistas. Trata-se de desafio a conduzir \u00e0 vig\u00edlia m\u00e1xima, n\u00e3o apenas das fronteiras.
\nEsses aspectos t\u00eam contribu\u00eddo para a revela\u00e7\u00e3o de um \u201cmundo p\u00f3s-globaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Um mundo de maior tutela das identidades nacionais, de regresso a fortes nacionalismos, tendo, como consequ\u00eancia, a crescente intoler\u00e2ncia com os imigrantes; um mundo de protecionismo econ\u00f4mico, com o fechamento das fronteiras comerciais. Um mundo de populismos pol\u00edticos, de maior dist\u00e2ncia entre os povos e culturas. Observem esses elementos separadamente.
\nNacionalismo, fen\u00f4meno t\u00edpico do s\u00e9culo XIX e de graves repercuss\u00f5es no s\u00e9culo XX, \u00e9 a ascens\u00e3o do sentimento de pertencimento a uma cultura, a uma regi\u00e3o, a uma l\u00edngua e a um povo espec\u00edficos. Forjou-se como ideologia pol\u00edtica na Fran\u00e7a de Napole\u00e3o Bonaparte e na jovem na\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos da Am\u00e9rica. Elemento do nacionalismo foi a forma\u00e7\u00e3o de ex\u00e9rcitos nacionais compostos por membros indistintos da sociedade, o \u201cpovo\u201d, que, mobilizados e estimulados em torno de sentimento comum de identifica\u00e7\u00e3o cultural, passaram a lutar em defesa das fronteiras, da cultura, da identidade pr\u00f3pria, mas tamb\u00e9m da expans\u00e3o de territ\u00f3rios. A ideologia nacionalista alcan\u00e7ou a unifica\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es italiana e alem\u00e3, mas se exacerbou, culminando na Primeira Guerra Mundial e na ascens\u00e3o de regimes totalit\u00e1rios \u2013 nazismo e fascismo, respons\u00e1veis pela eclos\u00e3o da Segunda Grande Guerra. Produziu as maiores trag\u00e9dias do s\u00e9culo passado, sempre revestindo o monop\u00f3lio do patriotismo.
\nAo que assistimos agora? \u00c0 volta de experi\u00eancias hist\u00f3ricas, comportamentos e ide\u00e1rios dirigidos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de identidade \u00fanica e coletiva no interior dos Estados? Identidade essa que deve ter como contrapartida comportamento hostil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que n\u00e3o pertencem \u00e0 mesma na\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o compartilham as mesmas caracter\u00edsticas culturais? O encurtamento da dist\u00e2ncia entre os povos, produzido pela integra\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do movimento de globaliza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo substitu\u00eddo pela rivalidade, hostilidade e intoler\u00e2ncia? Estamos voltando \u00e0queles momentos dos s\u00e9culos XIX e XX?
\nFen\u00f4menos pol\u00edticos recentes, aliados \u00e0 descren\u00e7a de parte dos cidad\u00e3os nos valores democr\u00e1ticos, apontam para respostas nada animadoras; na realidade, muito preocupantes.
\nA vit\u00f3ria de Trump e os primeiros movimentos da pol\u00edtica econ\u00f4mica desse governo indicam o fechamento das fronteiras f\u00edsicas e do com\u00e9rcio internacional, o descompromisso com pactos realizados em prol do mundo global. As pol\u00edticas neoprotecionistas, defendidas tamb\u00e9m por emergentes partidos de extrema direita da Europa, representam, considerada a relev\u00e2ncia dos Estados Unidos, tend\u00eancia de desconstitui\u00e7\u00e3o do processo de globaliza\u00e7\u00e3o. Em vez da abertura das fronteiras, a preocupa\u00e7\u00e3o maior volta a ser a defesa de interesses exclusivamente nacionais, materializada em pr\u00e1ticas protecionistas. Alfim, o protecionismo, como medida nacionalista, amea\u00e7a a marcha da globaliza\u00e7\u00e3o.
\nHistoricamente, movimentos nacionalistas colocaram-se contra os migrat\u00f3rios e \u2013 o que \u00e9 pior \u2013 contra a conviv\u00eancia, no mesmo espa\u00e7o, entre povos de identidades diversas. O exemplo mais dram\u00e1tico \u2013 para dizer o m\u00ednimo \u2013 foi a persegui\u00e7\u00e3o nazista aos judeus. A pr\u00e1tica de Hitler nos ensina como discursos inflamados de sentimento nacionalista, de resgate do orgulho de uma na\u00e7\u00e3o, podem ser dirigidos \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de apoio popular para a tomada de medidas de intoler\u00e2ncia. A fala nacionalista conclama os cidad\u00e3os a sentirem-se parte de uma comunidade que deve se unir contra um inimigo comum. \u00c9 com esse sentido que nacionalismo e populismo se conectam.
\nPopulismo pauta-se no discurso \u201cn\u00f3s contra eles\u201d. \u00c9 uma ideologia ou mesmo estrat\u00e9gia eleitoral marcada pela afirma\u00e7\u00e3o de existirem sempre dois grupos antag\u00f4nicos, possuidores de interesses inconcili\u00e1veis. O populista apresenta-se como aquele que conduzir\u00e1 um dos grupos a superar o outro, enfatizando a soberania nacional como manifesta\u00e7\u00e3o popular.
\nComo instrumento de poder, de persuas\u00e3o popular, o populismo pode ser de esquerda ou de direita. Veiculando discurso de ataque \u00e0 elite pol\u00edtica corrupta, Donald Trump \u00e9 exemplo de populismo de direita que chegou ao poder. A Frente Nacional na Fran\u00e7a, o partido Lei e Justi\u00e7a na Pol\u00f4nia e o movimento \u201cBrexit\u201d tamb\u00e9m s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es ou resultados de populismos de direita. A Am\u00e9rica Latina \u00e9 pr\u00f3diga em movimentos populistas de esquerda: Chaves\/Maduro na Venezuela; Fidel em Cuba; Per\u00f3n na Argentina; Vargas no Brasil. O discurso \u201cn\u00f3s contra eles\u201d \u00e9 elemento comum entre os populismos de diferentes matrizes ideol\u00f3gicas e pautou boa parte da \u201cpopularidade\u201c do ex-presidente Lula.
\nOs populismos de direita e de esquerda atuam de forma diversa, com prop\u00f3sitos e fundamentos diferentes, mas t\u00eam contribu\u00eddo igualmente para a desintegra\u00e7\u00e3o dos processos de globaliza\u00e7\u00e3o: o de direita defende o protecionismo econ\u00f4mico e o fechamento das fronteiras aos imigrantes e refugiados em favor de mais seguran\u00e7a e postos de trabalho aos nacionais; o de esquerda ataca a democracia liberal ao desacreditar institui\u00e7\u00f5es importantes, especialmente a independ\u00eancia judicial, e busca a estatiza\u00e7\u00e3o da economia e os monop\u00f3lios estatais. Surge, atualmente, entre os populistas, um movimento antessistema, que tem como nota a oposi\u00e7\u00e3o aos elementos da democracia.
\nA Europa tem assistido \u00e0 ascens\u00e3o de populistas da direita radical, com discursos autorit\u00e1rios e nacionalistas. Exacerbam a polariza\u00e7\u00e3o com a diferencia\u00e7\u00e3o entre \u201cn\u00f3s\u201d e \u201celes\u201d e o ataque ao que seria uma elite pol\u00edtica corrupta, que favorece pa\u00edses estrangeiros e imigrantes, traindo o pr\u00f3prio povo. Ali\u00e1s, temo muito pelo Brasil, uma vez que rea\u00e7\u00f5es \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o t\u00eam pavimentado o caminho ao levante de populistas de extrema direita. Cogita-se do deputado federal Jair Bolsonaro como forte candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, gra\u00e7as aos discursos contra minorias e contra a corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica.
\nSob o \u00e2ngulo democr\u00e1tico, o populismo tem apenas apar\u00eancia de democracia. Pode estar na percep\u00e7\u00e3o de um l\u00edder carism\u00e1tico, sedutor, a defender ide\u00e1rios nacionalistas, atraindo cora\u00e7\u00f5es e mentes da maior parte da popula\u00e7\u00e3o. Contudo n\u00e3o pode ser apontado como ideologia pol\u00edtica que favore\u00e7a a democracia liberal, na medida em que pressup\u00f5e o abandono da cren\u00e7a no Parlamento como o espa\u00e7o democr\u00e1tico e pluralista por excel\u00eancia. \u00c9 o d\u00e9ficit de representatividade dos agentes legislativos, revelado na perda de confian\u00e7a do povo nos Parlamentos, um dos fatores que favorece a ascens\u00e3o de atores populistas. Ao se opor \u00e0 vis\u00e3o pluralista, o populismo tamb\u00e9m ataca as barreiras institucionais e a liberdade de imprensa. O passo ao autoritarismo pode ser curto, r\u00e1pido e desastroso.
\nEm boa s\u00edntese: nacionalismo, protecionismo, populismo e crise de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica est\u00e3o mesclados. Influenciam-se reciprocamente e d\u00e3o cores fortes ao movimento de P\u00f3s-Globaliza\u00e7\u00e3o e ao crescente descr\u00e9dito da Democracia como regime pol\u00edtico plural. Economia e mercados integrados, toler\u00e2ncia e solidariedade, pluralismo representativo e democracia liberal t\u00eam dado espa\u00e7o a neoprotecionismos, ao fechamento de fronteiras em desfavor da ajuda a imigrantes e refugiados, a populismos e \u00e0 emerg\u00eancia de l\u00edderes t\u00e3o carism\u00e1ticos quanto autorit\u00e1rios.
\nEncerro dizendo que esse movimento, ruim em si mesmo, representa amea\u00e7a a um direito fundamental de envergadura maior; direito fundamental que \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de todos os outros direitos fundamentais, sen\u00e3o a s\u00edntese de todos esses direitos: o direito \u00e0 paz. \u00c9 a paz mundial que est\u00e1 amea\u00e7ada. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 39, da ONU, proclama que \u201cos povos de nosso planeta t\u00eam o direito sagrado \u00e0 paz\u201d e que proteger esse direito \u201ce fomentar a sua realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o fundamental de todo Estado\u201d. Como nos ensina o Mestre Paulo Bonavides, o direito \u00e0 paz pressup\u00f5e o fim das ideologias e est\u00e1 assentado sobre princ\u00edpios. \u00c9 a paz kantiana, a \u201cpaz perp\u00e9tua\u201d, cosmopolita, de car\u00e1ter universal, de fei\u00e7\u00e3o agregativa, de solidariedade, que se d\u00e1 no plano harmonizador de todas as etnias, culturas e cren\u00e7as; a paz ditada pela dignidade de homens livres e iguais.
\n\u00c9 preciso amor, esperan\u00e7a e f\u00e9 na humanidade, presente a mem\u00f3ria das atrocidades que nacionalismos e populismos j\u00e1 produziram. \u00c9 preciso acreditar na paz dos povos como objetivo maior a ser perseguido pelos dirigentes, pelos esp\u00edritos esclarecidos, pelas almas elevadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

*Marco Aur\u00e9lio Melo \u00e9 ministro do Supremo Tribunal Federal – Palestra proferida Semin\u00e1rio de Ver\u00e3o “P\u00f3s-Globaliza\u00e7\u00e3o e Democracia”, na Universidade de Coimbra, Portugal, em 5 de julho de 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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