{"id":55604,"date":"2017-08-01T21:31:48","date_gmt":"2017-08-02T00:31:48","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=55604"},"modified":"2017-08-01T21:31:12","modified_gmt":"2017-08-02T00:31:12","slug":"votacao-tumultuada-em-mesquita-afasta-prefeito-jorge-miranda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/votacao-tumultuada-em-mesquita-afasta-prefeito-jorge-miranda\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o tumultuada em Mesquita afasta prefeito Jorge Miranda"},"content":{"rendered":"
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A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada pelo presidente da C\u00e2mara, o vereador Marcelo Biriba, que votou pela cassa\u00e7\u00e3o de Jorge Miranda
Fotos: Ivan Teixeira\/Jornal de Hoje<\/figcaption><\/figure>\n

Em meio a uma plateia barulhenta, que defendia o prefeito com faixas e cartazes, e que gritava que \u201cn\u00e3o vai ter golpe\u201d, a C\u00e2mara de Vereadores de Mesquita cassou ontem de manh\u00e3, com nove dos 12 votos, o mandato do prefeito da cidade, Jorge Miranda (PSDB).
\nO motivo da cassa\u00e7\u00e3o, segundo o relat\u00f3rio de seis p\u00e1ginas lido da tribuna, foi o empr\u00e9stimo de R$ 14 milh\u00f5es, feito pelo prefeito, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, para pagar sal\u00e1rios atrasados dos servidores, cuja d\u00edvida foi deixada pelo prefeito anterior, Gelsinho Guerreiro, aliado dos vereadores.
\nNa leitura do relat\u00f3rio, marcada por gritos contra e a favor do prefeito, aplausos e vaias contra vereadores, al\u00e9m de<\/p>\n

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Do lado de fora, manifestantes favor\u00e1veis \u00e0 perman\u00eancia do prefeito estenderam faixas que se referiam \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o como \u201cgolpe\u201d
Fotos: Ivan Teixeira\/Jornal de Hoje<\/figcaption><\/figure>\n

muito empurra-empurra no plen\u00e1rio lotado, o vereador Marcel Roberto Gomes disse que o empr\u00e9stimo de R$ 14 milh\u00f5es, feito pelo prefeito Jorge Miranda, foi para pagar servidores com sal\u00e1rios atrasados. E enfatizou que Jorge, com esse ato, n\u00e3o teria cumprido o procedimento legal, ao n\u00e3o pedir a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, cometendo \u201cinfra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa\u201d, sugerindo, finalmente a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.
\nMuitos gritos e xingamentos de \u201cladr\u00e3o\u201d e \u201cmentiroso\u201d eram dirigidos aos vereadores que integraram a comiss\u00e3o processante, respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio. Marcel disse ainda que a comiss\u00e3o n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o as respostas, feitas por escrito, das pessoas do poder judici\u00e1rio, testemunhas de Jorge no processo. Alegando que, desse modo, a comiss\u00e3o n\u00e3o pode fazer perguntas.<\/p>\n

Empr\u00e9stimo pela dignidade<\/p>\n

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A vereadora Cris G\u00eameas votou pela perman\u00eancia de Jorge Miranda no cargo<\/figcaption><\/figure>\n

Bastante aplaudida, a vereadora Cristiane Pelinka, a Cris G\u00eameas, defendeu a iniciativa do prefeito Jorge Miranda e do judici\u00e1rio. \u201cO Poder judici\u00e1rio autorizou o empr\u00e9stimo para manter a dignidade humana dos servidores, j\u00e1 que muitos estavam sendo despejados e passando fome, com tr\u00eas meses de sal\u00e1rios atrasados\u201d, enfatizou. \u201cAgora, aqui, o mesmo grupo que nada fez quando o prefeito anterior (Gelsinho Guerreiro) deixou R$ 130 milh\u00f5es de d\u00edvidas e a cidade abandona, \u00e9 o mesmo grupo que quer condenar quem pagou a conta aos servidores. Isso \u00e9 um contra senso\u201d, protestou.
\nDo lado de fora da C\u00e2mara, uma multid\u00e3o impedida de entrar, usava um carro de som. \u201cO que aconteceu aqui hoje na C\u00e2mara foi uma vergonha. Est\u00e3o querendo punir Jorge Miranda porque pagou a conta deixada pelo prefeito deles\u201d, bradava um manifestante.<\/p>\n

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Como votaram os vereadores<\/p>\n

Dezenas de pessoas, usando o nariz vermelho de palha\u00e7o lotaram a C\u00e2mara, desde as primeiras horas da manh\u00e3. A gritaria e as vaias foram constantes antes, durante e depois da leitura do relat\u00f3rio e continuaram durante a vota\u00e7\u00e3o nominal dos vereadores. Disseram \u201csim\u201d pelo afastamento do prefeito, Amauri Trindade, Leonardo Andrade, Marcel Gomes, Marcelo Biriba (presidente da C\u00e2mara), Pebo Pinheiro, Max Cavalcante (o Professor Max), Vandinho da Gr\u00e1fica, Russo do Radiador e Nininho Sancler. Dizendo que \u201cn\u00e3o poderia votar contra um prefeito que trabalha\u201d, Roberto Em\u00eddio votou pelo \u201cn\u00e3o\u201d, seguido de Cris G\u00eameas. Gelson Henrique, dizendo que \u201cn\u00e3o se sentia confort\u00e1vel para votar\u201d, se absteve da vota\u00e7\u00e3o. Foram nove votos pelo afastamento, muito embora o necess\u00e1rio, neste caso, fosse dois ter\u00e7os (oito votos).<\/p>\n

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Tumulto e agress\u00f5es<\/p>\n

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A sess\u00e3o foi cercada de momentos de tens\u00e3o, tumulto e at\u00e9 agress\u00f5es f\u00edsicas<\/figcaption><\/figure>\n

V\u00e1rios homens \u00e0 paisana, com postura ostensiva de \u201cseguran\u00e7a\u201d da C\u00e2mara, acotovelaram pessoas na plateia, durante o empurra-empurra. Esse foi o caso, por exemplo, de Juliana Daniel dos Santos, 31 anos, e do rep\u00f3rter-fotogr\u00e1fico do Jornal de Hoje, Ivan Teixeira. \u201cO cara me deu um sopapo, quando eu, em busca de prote\u00e7\u00e3o, me aproximei da grade (que divide o plen\u00e1rio da plateia)\u201d, reclama a mulher. \u201cEu s\u00f3 queria fazer o meu trabalho\u201d, comenta Ivan.<\/p>\n

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Problema jur\u00eddico<\/p>\n

O vice-prefeito de Mesquita, Waltinho Paix\u00e3o, foi procurado pelos jornalistas, querendo saber se ele iria assumir o cargo. \u201cEssa quest\u00e3o deixou de ser um problema pol\u00edtico para ser jur\u00eddico\u201d, respondeu. \u201cNa pol\u00edtica, se espelha na figura do seu tio, Jos\u00e9 Montes Paix\u00e3o, emancipador e primeiro prefeito de Mesquita\u201d, completou Waltinho, segundo o qual seu tio sempre ficava ao lado da Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Jorge envia nota a imprensa<\/p>\n

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O prefeito Jorge Miranda disse estar com a \u201cconsci\u00eancia tranquila\u201d de que fez o certo<\/figcaption><\/figure>\n

No final da tarde o prefeito Jorge Miranda distribuiu a seguinte \u201cNota para a Imprensa\u201d, sobre a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Processante realizada pela C\u00e2mara de Vereadores.
\n\u201cRespeito a decis\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. Mas \u00e9 not\u00f3rio que est\u00e1 havendo um v\u00edcio processual. N\u00e3o fizemos um empr\u00e9stimo. Foi realizada uma transfer\u00eancia de recursos entre \u00f3rg\u00e3os do pr\u00f3prio munic\u00edpio para pagar os sal\u00e1rios atrasados dos meses de outubro, novembro, dezembro e 13\u00ba, da gest\u00e3o anterior. Ou seja, um Termo de Ajuste de Conduta entre o munic\u00edpio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica. Nesse acordo judicial, o Sindicato Estadual dos Professores do Rio de Janeiro (SEPE) e a Defensoria P\u00fablica eram autores, o Minist\u00e9rio P\u00fablico opinou favor\u00e1vel e o juiz competente homologou. Portanto, n\u00e3o havia qualquer obriga\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara. Essa esp\u00e9cie de transfer\u00eancia de recursos n\u00e3o caracteriza opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, logo, n\u00e3o necessita de autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo, como j\u00e1 ocorreu em outros casos pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, vou apresentar minha defesa e aguardar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas com a consci\u00eancia tranquila de que fizemos o certo. Tudo \u00e0s claras, de acordo com a lei e com transpar\u00eancia, com a finalidade de preservar a dignidade dos servidores p\u00fablicos efetivos\u201d.<\/p>\n

O vicio processual a ampla defesa e legalidade<\/p>\n

No processo judicial e administrativo \u00e9 garantido o direito de ampla e larga defesa \u00e9 o que determina a Carta Magna de 1988 e para que um processo administrativo de afastamento do Prefeito tenha a devida legalidade, n\u00e3o pode em hip\u00f3tese alguma fugir ao princ\u00edpio da legalidade. No caso em esp\u00e9cie, o afastamento se deu em raz\u00e3o de entender os Edis que o prefeito fez um empr\u00e9stimo junto ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do Munic\u00edpio sem passar pelo crivo da C\u00e2mara de Vereadores para poder quitar atraso. Na realidade, pelo que se observa, n\u00e3o houve empr\u00e9stimo, mas sim transfer\u00eancia de recursos entre \u00f3rg\u00e3os do pr\u00f3prio Munic\u00edpio que \u00e9 o RPPS \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social que \u00e9 composto de uma diretoria onde tem o conselho fiscal e administrativo, que pode deliberar a respeito da mat\u00e9ria, n\u00e3o havendo assim necessidade de passar pelo crivo da c\u00e2mara de verean\u00e7a. S\u00f3 seria necess\u00e1rio em caso de desafeta\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio da Autarquia para poder vend\u00ea-lo, o que n\u00e3o \u00e9 o caso em esp\u00e9cie.
\nAl\u00e9m do mais, participou desta negocia\u00e7\u00e3o o Minist\u00e9rio P\u00fablico na qualidade de fiscal da Lei, a Defensoria P\u00fablica, ambos do Poder Executivo Estadual o SEPE e o Poder Judici\u00e1rio atrav\u00e9s do ju\u00edzo a quo (de primeira inst\u00e2ncia) que homologou o devido acordo firmado. Veja que em momento algum a C\u00e2mara de Vereadores atrav\u00e9s de seu representante legal participou deste acordo. Se a C\u00e2mara de Verean\u00e7a entender que o acordo n\u00e3o tem a devida validade jur\u00eddica deveria ent\u00e3o arguir via judicial junto ao TJRJ a nulidade do ato, j\u00e1 que um ato nulo n\u00e3o gera efeito Jur\u00eddico. Por\u00e9m poucas seriam as chances de anular junto ao Tribunal, j\u00e1 que o caso em esp\u00e9cie por se tratar de vencimentos e proventos que encontrou em atraso, por ter o devido car\u00e1ter alimentar, n\u00e3o poderia tomar outra atitude que n\u00e3o foste esta, entendo at\u00e9 que ele deveria baixar um DECRETO DE CALAMINADE P\u00daBLICA FINANCEIRA e comunicar ao Tribunal de contas do Estado.
\nDR. WANDERLEY SUPPO<\/p>\n

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por Davi de Castro (davi.castro@jornalhoje.inf.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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