{"id":56196,"date":"2017-08-07T22:50:04","date_gmt":"2017-08-08T01:50:04","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=56196"},"modified":"2017-08-07T22:50:04","modified_gmt":"2017-08-08T01:50:04","slug":"ministerio-publico-do-rio-pede-bloqueio-de-bens-de-jose-junior-do-afroreggae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/ministerio-publico-do-rio-pede-bloqueio-de-bens-de-jose-junior-do-afroreggae\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio pede bloqueio de bens de Jos\u00e9 Junior, do Afroreggae"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<figure id=\"attachment_56190\" aria-describedby=\"caption-attachment-56190\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-56190 size-medium\" src=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/170807-H24-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-56190\" class=\"wp-caption-text\">A\u00e9cio Neves e Jos\u00e9 Junior, do Afroreggae, durante a campanha presidencial de 2014 nas ruas da Cidade Maravilhosa<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) contra o Grupo de A\u00e7\u00e3o Social Afroreggae, por improbidade administrativa. A a\u00e7\u00e3o foi feita por meio da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital e atinge tamb\u00e9m a ex-secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seeduc) Tereza Porto e a servidora p\u00fablica M\u00f4nica Reis Marzano.<br \/>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m requereu a indisponibilidade dos bens dos demandados, incluindo Jos\u00e9 Junior, fundador da ONG, e penhora on line, no valor de R$ 2 milh\u00f5es, de todas e quaisquer contas banc\u00e1rias deles. A a\u00e7\u00e3o aponta duplicidade de plano de trabalho em conv\u00eanios celebrados entre a Seeduc e o Afroreggae, em 2009, bem como a escolha direta do grupo de a\u00e7\u00e3o social, \u201ccom dispensa de processo seletivo entre entidades sociais que realizem atividades compat\u00edveis com o objeto do conv\u00eanio, al\u00e9m da aus\u00eancia das atividades previstas no objeto do contrato\u201d.<br \/>\nO MPRJ ressalta, no despacho, que a ex-secret\u00e1ria Tereza Porto assinou, em 2010, termo aditivo ao conv\u00eanio com o Afroreggae, cujo objetivo era remanejar valores direcionados ao Projeto Papo Responsa, em raz\u00e3o de estar sendo executado em outro conv\u00eanio. Na avalia\u00e7\u00e3o da ju\u00edza, o fato \u201cdemonstra a falta de planejamento e zelo com o patrim\u00f4nio p\u00fablico, evidenciando o desperd\u00edcio do dinheiro p\u00fablico em valor equivalente a R$ 165 mil\u201d.<br \/>\nPara o minist\u00e9rio, os planos de trabalho apresentados para o conv\u00eanio e seu aditivo foram insuficientes, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de fixa\u00e7\u00e3o de metas a serem atingidas, tais como o n\u00famero de palestras, oficinas, a carga hor\u00e1ria, entre outras especifica\u00e7\u00f5es.<br \/>\n\u201cA indica\u00e7\u00e3o somente das escolas e a quantidade de alunos a serem contemplados com o objeto do conv\u00eanio n\u00e3o atendeu aos requisitos m\u00ednimos legais, que prev\u00eaem a necessidade de cronograma-f\u00edsico e financeiro com o detalhamento de todas as atividades a serem desempenhadas e o custo unit\u00e1rio de cada atividade, na forma da lei\u201d.<br \/>\nA avalia\u00e7\u00e3o que consta na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital \u00e9 de que o referido conv\u00eanio, que tinha como objeto promover a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o social e redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia aos alunos da rede em \u00e1reas de risco social \u201cgerou enriquecimento il\u00edcito do Afroreggae\u201d. A\u00e7\u00f5es socioculturais iriam possibilitar a inclus\u00e3o social de jovens em idade escolar,<br \/>\nNo entendimento do minist\u00e9rio, a funcion\u00e1ria M\u00f4nica Reis Marzano, da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, gestora do conv\u00eanio, com a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar os trabalhos, \u201capresentou presta\u00e7\u00e3o de contas sem comprovar o custo unit\u00e1rio de cada atividade executada, al\u00e9m de ter deixado de informar a aus\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o das atividades previstas no objeto do documento, contribuindo, assim, para o enriquecimento il\u00edcito\u201d.<br \/>\nAmigo e parceiro de trabalho do apresentador Luciano Huck e do economista Arm\u00ednio Fraga, Jos\u00e9 Junior foi um dos principais apoiadores do senador A\u00e9cio Neves (PSDB) no Rio de Janeiro durante a campanha de 2014 \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) contra o Grupo de A\u00e7\u00e3o Social Afroreggae, por improbidade administrativa. 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