{"id":61296,"date":"2017-09-27T13:39:54","date_gmt":"2017-09-27T16:39:54","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=61296"},"modified":"2017-09-27T13:40:47","modified_gmt":"2017-09-27T16:40:47","slug":"eunicio-aguarda-notificacao-para-se-manifestar-sobre-afastamento-de-aecio-neves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/eunicio-aguarda-notificacao-para-se-manifestar-sobre-afastamento-de-aecio-neves\/","title":{"rendered":"Eun\u00edcio aguarda notifica\u00e7\u00e3o para se manifestar sobre afastamento de A\u00e9cio Neves"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta (27) que s\u00f3 vai se manifestar sobre a\u00a0decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) de afastar o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado.<\/p>\n<p>\u201cO Senado precisa ser notificado sobre o teor da decis\u00e3o tomada pela suprema corte, para saber de que forma o Senado vai agir ou se n\u00e3o vai agir\u201d, disse.<\/p>\n<p>O julgamento da Corte atendeu a uma medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no inqu\u00e9rito em que o tucano foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, com base nas dela\u00e7\u00f5es premiadas de empres\u00e1rios da J&amp;F.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi contestada por senadores do PSDB, que defenderam que a quest\u00e3o seja deliberada pelo plen\u00e1rio do Senado. Eun\u00edcio evitou se manifestar se concorda em incluir o tema na pauta.<\/p>\n<p>Eun\u00edcio, no entanto, sinalizou que pode tomar provid\u00eancias contr\u00e1rias \u00e0 decis\u00e3o do Supremo se entender que o julgamento n\u00e3o corresponde ao que determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O texto constitucional estabelece que, em caso de pris\u00e3o de senador, o plen\u00e1rio do Senado deve votar para endossar ou rejeitar a decis\u00e3o do Supremo.<\/p>\n<p>\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante clara com rela\u00e7\u00e3o a mandatos eletivos de deputados e senadores. A Constitui\u00e7\u00e3o determina o que deve ser feito, n\u00e3o \u00e9 o presidente do Senado, n\u00e3o \u00e9 o presidente do Congresso que toma a iniciativa da decis\u00e3o. Quem tomou a decis\u00e3o nestes casos foram os constituintes de 88 que colocaram isso com muita clareza na Constitui\u00e7\u00e3o. Se a Constitui\u00e7\u00e3o foi ferida na decis\u00e3o, e cabe ao Senado tomar uma decis\u00e3o baseada na Constitui\u00e7\u00e3o, obviamente o Senado tomar\u00e1 as provid\u00eancias\u201d, declarou.<\/p>\n<p>O vice-presidente do Senado, C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), criticou a determina\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo e\u00a0defendeu que a decis\u00e3o\u00a0seja revista para que evitar que o caso abra precedentes. Ele destacou que pela Constitui\u00e7\u00e3o A\u00e9cio s\u00f3 poderia ter sua liberdade restringida se tivesse sido flagrado em delito ou crime inafian\u00e7\u00e1vel.<\/p>\n<p>\u201cO que o Supremo fez ontem por maioria de votos foi uma interpreta\u00e7\u00e3o da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penais, que prev\u00ea o albergue domiciliar em determinadas circunst\u00e2ncias. Mas, pra ter uma pena, \u00e9 preciso ter uma senten\u00e7a e o senador A\u00e9cio n\u00e3o foi sentenciado, ent\u00e3o se fez um ativismo judicial muito forte e \u00e9 preciso que Constitui\u00e7\u00e3o seja respeitada para que n\u00f3s possamos evitar que outros casos semelhantes possam acontecer a partir de precedentes que s\u00e3o abertos\u201d, disse Cunha Lima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta (27) que s\u00f3 vai se manifestar sobre a\u00a0decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) de afastar o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado. \u201cO Senado precisa ser notificado sobre o teor da decis\u00e3o tomada [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-61296","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61296"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61297,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61296\/revisions\/61297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}