{"id":70225,"date":"2018-01-04T21:49:15","date_gmt":"2018-01-04T23:49:15","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=70225"},"modified":"2018-01-04T21:49:15","modified_gmt":"2018-01-04T23:49:15","slug":"cgu-identifica-fraude-de-r-13-bilhao-em-cadastros-do-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/cgu-identifica-fraude-de-r-13-bilhao-em-cadastros-do-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"CGU identifica fraude de R$ 1,3 bilh\u00e3o em cadastros do Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<figure id=\"attachment_70228\" aria-describedby=\"caption-attachment-70228\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-70228 size-medium\" src=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/170104-H23-300x186.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"186\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-70228\" class=\"wp-caption-text\">Informa\u00e7\u00f5es de renda de mais de 300 mil fam\u00edlias seriam falsas, segundo o Governo<br \/> Alina Souza\/Pal\u00e1cio Piratini<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificou 345.906 fam\u00edlias \u201ccom fortes ind\u00edcios de terem falseado a declara\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de renda\u201d no cadastro do Programa Bolsa Fam\u00edlia. De acordo com a pasta, h\u00e1 pagamentos indevidos de at\u00e9 R$ 1,3 bilh\u00e3o em um per\u00edodo de dois anos.<br \/>\nOs dados fazem parte de uma avalia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) para aprimoramento dos controles do programa. A auditoria da CGU verificou a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos benefici\u00e1rios no Cadastro \u00danico, para identificar ind\u00edcios de pagamentos indevidos e avaliar as provid\u00eancias adotadas pelo \u00f3rg\u00e3o frente \u00e0s inconsist\u00eancias.<br \/>\nO Bolsa Fam\u00edlia atende, de acordo com a CGU, a 13,5 milh\u00f5es fam\u00edlias que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (renda mensal por pessoa at\u00e9 R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composi\u00e7\u00e3o crian\u00e7as ou adolescentes de 0 a 17 anos).<br \/>\nA concess\u00e3o dos benef\u00edcios tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio e n\u00e3o gera direito adquirido, devendo o Cadastro \u00danico ser atualizado obrigatoriamente em at\u00e9 dois anos ou quando houver altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<br \/>\nA CGU informou que \u201cnas situa\u00e7\u00f5es em que a irregularidade ficar comprovada, ap\u00f3s a condu\u00e7\u00e3o de processo administrativo, ser\u00e3o aplicadas san\u00e7\u00f5es legais, tais como devolu\u00e7\u00e3o de valor e impossibilidade de retornar ao Programa por um ano\u201d. O relat\u00f3rio concluiu \u201cpela necessidade de aperfei\u00e7oamento nos controles relativos ao processo de cadastramento das fam\u00edlias\u201d.<br \/>\n\u201cA expectativa \u00e9 de que a realiza\u00e7\u00e3o sistematizada de cruzamentos de dados no momento do cadastro, para confirmar as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos cidad\u00e3os, associado a um melhor fluxo de informa\u00e7\u00f5es junto aos Munic\u00edpios, diminua o n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas\u201d, diz nota da CGU.<br \/>\n&gt;&gt; Recomenda\u00e7\u00f5es da CGU &#8211; Adotar processo pr\u00e9vio de verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es declaradas no Cadastro \u00danico como requisito de valida\u00e7\u00e3o do cadastro, proporcionando transpar\u00eancia em caso de diverg\u00eancia com dados registrados em bases oficiais, presumindo-se a veracidade das informa\u00e7\u00f5es ratificadas pelo cidad\u00e3o. Regulamentar crit\u00e9rios de gera\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias e de invalida\u00e7\u00e3o do cadastro das fam\u00edlias identificadas no processo de Averigua\u00e7\u00e3o Cadastral, incluindo o caso das fam\u00edlias convocadas que n\u00e3o comparecem para atualiza\u00e7\u00e3o dos dados.<br \/>\nElaborar e executar plano para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para o tratamento dos casos de subdeclara\u00e7\u00e3o apontados no Relat\u00f3rio, considerando priorit\u00e1rios os casos mais graves e materialmente mais relevantes, para ressarcimento e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades.<br \/>\n&gt;&gt; Medidas do MDS &#8211; O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social informou a ado\u00e7\u00e3o de medidas para aperfei\u00e7oar o Cadastro \u00danico: \u2013 Lan\u00e7amento da Rede Cadastro \u00danico para coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais que utilizam os dados do Cadastro, bem como o lan\u00e7amento de uma plataforma digital que permite o acesso mensal \u00e0s bases de dados do Cadastro \u00danico, de Averigua\u00e7\u00e3o e de Revis\u00e3o Cadastral, as quais possuem informa\u00e7\u00f5es relevantes para a gest\u00e3o de outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<br \/>\n\u2013 Impedimento \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e pagamento do Bolsa Fam\u00edlia \u00e0s fam\u00edlias cadastradas identificadas com diverg\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o em outras bases de dados oficiais.<br \/>\n\u2013 Estudo de alternativas para automatiza\u00e7\u00e3o dos cruzamentos mensais entre o Cadastro \u00danico e outras bases de dados oficias, com marca\u00e7\u00e3o de pend\u00eancia diretamente no Cadastro e disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios para an\u00e1lise e tratamento. (AE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificou 345.906 fam\u00edlias \u201ccom fortes ind\u00edcios de terem falseado a declara\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de renda\u201d no cadastro do Programa Bolsa Fam\u00edlia. De acordo com a pasta, h\u00e1 pagamentos indevidos de at\u00e9 R$ 1,3 bilh\u00e3o em um per\u00edodo de dois anos. Os dados fazem parte de uma [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[30,14],"tags":[],"class_list":["post-70225","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70225"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70229,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70225\/revisions\/70229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}