{"id":75237,"date":"2018-03-08T20:51:51","date_gmt":"2018-03-08T23:51:51","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=75237"},"modified":"2018-03-08T20:51:51","modified_gmt":"2018-03-08T23:51:51","slug":"sinuca-de-bico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/sinuca-de-bico\/","title":{"rendered":"Sinuca de bico"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>*Edson Vidigal<\/p>\n<p>Precedentes jurisprudenciais s\u00e3o encontr\u00e1veis em por\u00e7\u00f5es apreci\u00e1veis conforme o foco que se queira dar \u00e0 quest\u00e3o do momento.<br \/>\nN\u00e3o penso que isso seja bom porque, no m\u00ednimo, n\u00e3o ajuda ao que garante o que chamamos de seguran\u00e7a jur\u00eddica, indispens\u00e1vel at\u00e9 mesmo \u00e0 estabilidade democr\u00e1tica do Pa\u00eds. Precedentes jurisprudenciais n\u00e3o devem ser evocados como se apanhados num cisqueiro e atirados \u00e0s agendas das discuss\u00f5es s\u00f3 para tumultuar encadeamentos l\u00f3gicos. Precedentes, meros precedentes, n\u00e3o se confundem com sumulas vinculantes, eis que estas sim produzem efeitos obrigat\u00f3rios. Nesse ponto, o Ministro Pertence, tem raz\u00e3o.<br \/>\nNo campo do habeas corpus, por exemplo, nossas principais Cortes, tanto a Suprema quanto a Superior, est\u00e3o a exarar os mais conflitantes entendimentos.<br \/>\nN\u00e3o s\u00e3o poucas as vezes em que nos assustam com decis\u00f5es de n\u00e3o conhecimento por supress\u00e3o de instancia, por exemplo, nuns casos e de conhecimento e pronta liminar em outros.<br \/>\nTudo bem, nada mal. Como diria Winston Churchill, \u201cn\u00e3o h\u00e1 mal nenhum em mudar de opini\u00e3o. Contanto que seja para melhor\u201d. Felizmente, h\u00e1 uma maioria pensando assim no STF e no STJ. Teimando como Churchill. O \u00e2nimo da mudan\u00e7a para melhor n\u00e3o vem s\u00f3 do grande estadista e Nobel de Literatura ingl\u00eas.<br \/>\nDa Fran\u00e7a j\u00e1 aconselhava o grande Vitor Hugo \u2013 \u201cmude suas opini\u00f5es, mantenha seus princ\u00edpios. Troque suas folhas, mantenha suas ra\u00edzes.<br \/>\nTamb\u00e9m Marco Aur\u00e9lio, o exemplar Imperador e filosofo romano \u2013 \u201cmudar de opini\u00e3o e seguir quem te corrige \u00e9 tamb\u00e9m o comportamento do homem livre.<br \/>\nE encerrando o desfile, um dos principais da literatura e do jornalismo portugu\u00eas, Alexandre Herculano \u2013 \u201cEu n\u00e3o me envergonho de corrigir os meus erros e de mudar de opini\u00e3o, porque n\u00e3o me envergonho de raciocinar e aprender\u201d.<br \/>\nO Direito \u00e9 uma ci\u00eancia andante pari passo com a Realidade Social. Nem sempre a norma sa\u00edda da fornalha do legislador toca na Realidade Social.<br \/>\nDa\u00ed a necessidade de um ser, encontr\u00e1vel in natura unicamente entre os racionais na natureza humana, pass\u00edvel, por conseguinte, de muitos erros e grandes acertos, na fun\u00e7\u00e3o quase divina de realizar a Justi\u00e7a, declarando a cada um o que \u00e9 seu segundo uma igualdade.<br \/>\nNuma sociedade democr\u00e1tica, a busca para a realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a focando a lanterna de lentes fortes do Direito sobre o fato t\u00edpico da complexa Realidade Social n\u00e3o \u00e9 tarefa que se entregue aos que, por mais hermeneutas que pare\u00e7am, carecem de coragem, a coragem para conceder ou negar, e em especial, a coragem para mudar. Quantos entendimentos que pareceram p\u00e9treos no passado que o pr\u00f3prio STF recolheu depois \u00e0 mem\u00f3ria dos arquivos e, assim, n\u00e3o se deixando seguir pela bussola dos precedentes enferrujados? A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais adolescente. Vai para 30 anos, como diria Sartre, a idade da raz\u00e3o.<br \/>\nO princ\u00edpio segundo o qual \u00e9 assegurado a todo acusado o direito de ser presumido inocente, estado de inoc\u00eancia esse que s\u00f3 se extingue com o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o condenat\u00f3ria, \u00e9 uma garantia mesmo ou jujuba para tingir de esperan\u00e7as peti\u00e7\u00f5es de defensores p\u00fablico ou de advogados?<br \/>\nSei, n\u00e3o. Mas o que se diz por a\u00ed sobre o \u201chabeas corpus\u201d negado pelo STJ ao ex-Presidente Lula acabou empurrando para uma sinuca de bico a maioria \u00ednfima da Corte Suprema em cujos precedentes o STJ se escorou com brilho, respeit\u00e1vel brilho, dos 5 Ministros da 5\u00aa. Turma.<\/p>\n<p>*Edson Vidigal, advogado, foi presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e do Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Edson Vidigal Precedentes jurisprudenciais s\u00e3o encontr\u00e1veis em por\u00e7\u00f5es apreci\u00e1veis conforme o foco que se queira dar \u00e0 quest\u00e3o do momento. N\u00e3o penso que isso seja bom porque, no m\u00ednimo, n\u00e3o ajuda ao que garante o que chamamos de seguran\u00e7a jur\u00eddica, indispens\u00e1vel at\u00e9 mesmo \u00e0 estabilidade democr\u00e1tica do Pa\u00eds. Precedentes jurisprudenciais n\u00e3o devem ser evocados como se apanhados num cisqueiro e atirados \u00e0s agendas das discuss\u00f5es s\u00f3 para tumultuar encadeamentos l\u00f3gicos. Precedentes, meros precedentes, n\u00e3o se confundem com sumulas vinculantes, eis que estas sim produzem efeitos obrigat\u00f3rios. Nesse ponto, o Ministro Pertence, tem raz\u00e3o. No campo do habeas corpus, por exemplo, nossas principais Cortes, tanto a Suprema quanto a Superior, est\u00e3o a exarar os mais conflitantes entendimentos. N\u00e3o s\u00e3o poucas as vezes em que nos assustam com decis\u00f5es de n\u00e3o conhecimento por supress\u00e3o de instancia, por exemplo, nuns casos e de conhecimento e pronta liminar em outros. Tudo bem, nada mal. Como diria Winston Churchill, \u201cn\u00e3o h\u00e1 mal nenhum em mudar de opini\u00e3o. Contanto que seja para melhor\u201d. Felizmente, h\u00e1 uma maioria pensando assim no STF e no STJ. Teimando como Churchill. O \u00e2nimo da mudan\u00e7a para melhor n\u00e3o vem s\u00f3 do grande estadista e Nobel de Literatura ingl\u00eas. Da Fran\u00e7a j\u00e1 aconselhava o grande Vitor Hugo \u2013 \u201cmude suas opini\u00f5es, mantenha seus princ\u00edpios. Troque suas folhas, mantenha suas ra\u00edzes. Tamb\u00e9m Marco Aur\u00e9lio, o exemplar Imperador e filosofo romano \u2013 \u201cmudar de opini\u00e3o e seguir quem te corrige \u00e9 tamb\u00e9m o comportamento do homem livre. E encerrando o desfile, um dos principais da literatura e do jornalismo portugu\u00eas, Alexandre Herculano \u2013 \u201cEu n\u00e3o me envergonho de corrigir os meus erros e de mudar de opini\u00e3o, porque n\u00e3o me envergonho de raciocinar e aprender\u201d. O Direito \u00e9 uma ci\u00eancia andante pari passo com a Realidade Social. Nem sempre a norma sa\u00edda da fornalha do legislador toca na Realidade Social. Da\u00ed a necessidade de um ser, encontr\u00e1vel in natura unicamente entre os racionais na natureza humana, pass\u00edvel, por conseguinte, de muitos erros e grandes acertos, na fun\u00e7\u00e3o quase divina de realizar a Justi\u00e7a, declarando a cada um o que \u00e9 seu segundo uma igualdade. 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O princ\u00edpio segundo o qual \u00e9 assegurado a todo acusado o direito de ser presumido inocente, estado de inoc\u00eancia esse que s\u00f3 se extingue com o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o condenat\u00f3ria, \u00e9 uma garantia mesmo ou jujuba para tingir de esperan\u00e7as peti\u00e7\u00f5es de defensores p\u00fablico ou de advogados? Sei, n\u00e3o. Mas o que se diz por a\u00ed sobre o \u201chabeas corpus\u201d negado pelo STJ ao ex-Presidente Lula acabou empurrando para uma sinuca de bico a maioria \u00ednfima da Corte Suprema em cujos precedentes o STJ se escorou com brilho, respeit\u00e1vel brilho, dos 5 Ministros da 5\u00aa. 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