{"id":75237,"date":"2018-03-08T20:51:51","date_gmt":"2018-03-08T23:51:51","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=75237"},"modified":"2018-03-08T20:51:51","modified_gmt":"2018-03-08T23:51:51","slug":"sinuca-de-bico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/sinuca-de-bico\/","title":{"rendered":"Sinuca de bico"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>*Edson Vidigal<\/p>\n<p>Precedentes jurisprudenciais s\u00e3o encontr\u00e1veis em por\u00e7\u00f5es apreci\u00e1veis conforme o foco que se queira dar \u00e0 quest\u00e3o do momento.<br \/>\nN\u00e3o penso que isso seja bom porque, no m\u00ednimo, n\u00e3o ajuda ao que garante o que chamamos de seguran\u00e7a jur\u00eddica, indispens\u00e1vel at\u00e9 mesmo \u00e0 estabilidade democr\u00e1tica do Pa\u00eds. Precedentes jurisprudenciais n\u00e3o devem ser evocados como se apanhados num cisqueiro e atirados \u00e0s agendas das discuss\u00f5es s\u00f3 para tumultuar encadeamentos l\u00f3gicos. Precedentes, meros precedentes, n\u00e3o se confundem com sumulas vinculantes, eis que estas sim produzem efeitos obrigat\u00f3rios. Nesse ponto, o Ministro Pertence, tem raz\u00e3o.<br \/>\nNo campo do habeas corpus, por exemplo, nossas principais Cortes, tanto a Suprema quanto a Superior, est\u00e3o a exarar os mais conflitantes entendimentos.<br \/>\nN\u00e3o s\u00e3o poucas as vezes em que nos assustam com decis\u00f5es de n\u00e3o conhecimento por supress\u00e3o de instancia, por exemplo, nuns casos e de conhecimento e pronta liminar em outros.<br \/>\nTudo bem, nada mal. Como diria Winston Churchill, \u201cn\u00e3o h\u00e1 mal nenhum em mudar de opini\u00e3o. Contanto que seja para melhor\u201d. Felizmente, h\u00e1 uma maioria pensando assim no STF e no STJ. Teimando como Churchill. O \u00e2nimo da mudan\u00e7a para melhor n\u00e3o vem s\u00f3 do grande estadista e Nobel de Literatura ingl\u00eas.<br \/>\nDa Fran\u00e7a j\u00e1 aconselhava o grande Vitor Hugo \u2013 \u201cmude suas opini\u00f5es, mantenha seus princ\u00edpios. Troque suas folhas, mantenha suas ra\u00edzes.<br \/>\nTamb\u00e9m Marco Aur\u00e9lio, o exemplar Imperador e filosofo romano \u2013 \u201cmudar de opini\u00e3o e seguir quem te corrige \u00e9 tamb\u00e9m o comportamento do homem livre.<br \/>\nE encerrando o desfile, um dos principais da literatura e do jornalismo portugu\u00eas, Alexandre Herculano \u2013 \u201cEu n\u00e3o me envergonho de corrigir os meus erros e de mudar de opini\u00e3o, porque n\u00e3o me envergonho de raciocinar e aprender\u201d.<br \/>\nO Direito \u00e9 uma ci\u00eancia andante pari passo com a Realidade Social. Nem sempre a norma sa\u00edda da fornalha do legislador toca na Realidade Social.<br \/>\nDa\u00ed a necessidade de um ser, encontr\u00e1vel in natura unicamente entre os racionais na natureza humana, pass\u00edvel, por conseguinte, de muitos erros e grandes acertos, na fun\u00e7\u00e3o quase divina de realizar a Justi\u00e7a, declarando a cada um o que \u00e9 seu segundo uma igualdade.<br \/>\nNuma sociedade democr\u00e1tica, a busca para a realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a focando a lanterna de lentes fortes do Direito sobre o fato t\u00edpico da complexa Realidade Social n\u00e3o \u00e9 tarefa que se entregue aos que, por mais hermeneutas que pare\u00e7am, carecem de coragem, a coragem para conceder ou negar, e em especial, a coragem para mudar. Quantos entendimentos que pareceram p\u00e9treos no passado que o pr\u00f3prio STF recolheu depois \u00e0 mem\u00f3ria dos arquivos e, assim, n\u00e3o se deixando seguir pela bussola dos precedentes enferrujados? A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais adolescente. Vai para 30 anos, como diria Sartre, a idade da raz\u00e3o.<br \/>\nO princ\u00edpio segundo o qual \u00e9 assegurado a todo acusado o direito de ser presumido inocente, estado de inoc\u00eancia esse que s\u00f3 se extingue com o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o condenat\u00f3ria, \u00e9 uma garantia mesmo ou jujuba para tingir de esperan\u00e7as peti\u00e7\u00f5es de defensores p\u00fablico ou de advogados?<br \/>\nSei, n\u00e3o. Mas o que se diz por a\u00ed sobre o \u201chabeas corpus\u201d negado pelo STJ ao ex-Presidente Lula acabou empurrando para uma sinuca de bico a maioria \u00ednfima da Corte Suprema em cujos precedentes o STJ se escorou com brilho, respeit\u00e1vel brilho, dos 5 Ministros da 5\u00aa. Turma.<\/p>\n<p>*Edson Vidigal, advogado, foi presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e do Conselho da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Edson Vidigal Precedentes jurisprudenciais s\u00e3o encontr\u00e1veis em por\u00e7\u00f5es apreci\u00e1veis conforme o foco que se queira dar \u00e0 quest\u00e3o do momento. N\u00e3o penso que isso seja bom porque, no m\u00ednimo, n\u00e3o ajuda ao que garante o que chamamos de seguran\u00e7a jur\u00eddica, indispens\u00e1vel at\u00e9 mesmo \u00e0 estabilidade democr\u00e1tica do Pa\u00eds. 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