{"id":77619,"date":"2018-04-17T20:35:06","date_gmt":"2018-04-17T23:35:06","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=77619"},"modified":"2018-04-17T20:35:06","modified_gmt":"2018-04-17T23:35:06","slug":"tribunal-de-justica-cassa-liminar-que-segurava-prefeito-de-mesquita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/tribunal-de-justica-cassa-liminar-que-segurava-prefeito-de-mesquita\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a cassa liminar que segurava prefeito de Mesquita"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
\"\"
Afastado do cargo, Jorge Miranda dar\u00e1 lugar ao vice-prefeito Waltinho Paix\u00e3o, que deve assumir a prefeitura hoje<\/figcaption><\/figure>\n

Os desembargadores da 19\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro cassaram ontem \u00e0 tarde a liminar que mantinha no cargo o prefeito de Mesquita, Jorge Miranda (PSDB). Foram tr\u00eas votos a zero, mas especialistas no assunto acreditam que ainda cabe recurso nos tribunais em Bras\u00edlia.
\nEsta \u00e9 a segunda vez que Miranda fica sem mandato, por causa de um empr\u00e9stimo de R$ 14 milh\u00f5es, feito para pagar sal\u00e1rios dos servidores, com apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas n\u00e3o reconhecido pela C\u00e2mara de Vereadores. Ele foi cassado em 1\u00ba de agosto de 2017 e retornou por for\u00e7a da liminar, derrubada ontem.
\nA queda de bra\u00e7o entre poderes
\nA situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Mesquita \u00e9 resultado de uma queda de bra\u00e7o entre o poder executivo e o legislativo. O enfrentamento come\u00e7ou logo no in\u00edcio do governo Jorge Miranda, que ganhou a elei\u00e7\u00e3o para prefeito, mas n\u00e3o elegeu nenhum vereador. A maioria dos eleitos e reeleitos (no total de 12), estavam ligados \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o do prefeito derrotado, Gelsinho Guerreiro. Este teria deixado um grande rombo na prefeitura, de quase R$ 150 milh\u00f5es, al\u00e9m de v\u00e1rios meses de sal\u00e1rios dos servidores em atraso. Na inten\u00e7\u00e3o de colocar o sal\u00e1rio em dia, Miranda negociou um empr\u00e9stimo de R$ 14 milh\u00f5es do fundo da previd\u00eancia dos servidores (o MesquitaPrev) e pagou de uma s\u00f3 vez todos os servidores.
\nA iniciativa provocou alegria entre os que receberam, mas contrariou o poder legislativo, que entendeu que a medida passou por cima de prerrogativas da Casa. A partir da\u00ed os vereadores instalaram uma Comiss\u00e3o Processante que concluiu pela cassa\u00e7\u00e3o do prefeito Jorge Miranda, no dia 1\u00ba de agosto de 2017. O vice-prefeito Waltinho Paix\u00e3o assumiu o cargo em solenidade preparada pela C\u00e2mara. Passados sete dias contados, no dia 7 do mesmo m\u00eas, o prefeito retornou ao cargo por for\u00e7a de uma liminar deferida pelo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a, Luciano da Silva Barreto. Jorge alegou que o Termo de Ajustamento de Conduta entre o munic\u00edpio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, para fins do pagamento de servidores. O Sepe e a Defensoria foram os autores da transa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico opinou favor\u00e1vel.
\nMiranda afastado do cargo
\nA queda de bra\u00e7o continuou entre os poderes e, recentemente, agentes da delegacia fazend\u00e1ria e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico deram uma \u201cbatida\u201d na C\u00e2mara e na resid\u00eancia de alguns vereadores, prendendo um deles. A \u201cbusca\u201d foi fruto da acusa\u00e7\u00e3o de que o Poder Legislativo estava atuando de forma fraudulenta na licita\u00e7\u00e3o de contratos de servi\u00e7os n\u00e3o executados e pagos. A C\u00e2mara, por sua vez, persistiu na derrubada da liminar que mantinha Miranda no cargo. Ontem, por tr\u00eas votos a zero, os desembargadores cassaram a liminar e Miranda perdeu o mandato pela segunda vez. Waltinho Paix\u00e3o j\u00e1 teria sido procurado para assumir o posto ainda na sess\u00e3o de ontem. Mas n\u00e3o foi localizado, at\u00e9 porque \u00e9 preciso publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o dos desembargadores. Por\u00e9m, segundo especialistas no assunto eleitoral, ouvidos pelo Jornal de Hoje, \u201ca decis\u00e3o ainda cabe recurso\u201d.
\n>>Tiros na C\u00e2mara – Para apimentar ainda mais o \u201cmedidor de for\u00e7a\u201d entre os poderes pol\u00edticos em Mesquita, v\u00e1rios tiros foram disparados contra a porta de entregada da C\u00e2mara, na semana passada. V\u00e9spera de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, convocada por Jorge Miranda, para aprova\u00e7\u00e3o de parcelamento do empr\u00e9stimo. Opositores do governo alagaram que esta seria uma forma do governo pressionar para alcan\u00e7ar os objetivos na Casa. Aliados de Miranda revidaram dizendo que criaram \u201cesse factoide\u201d para conduzir suspeitas sobre o governo.
\n>>Jorge vai recorrer – Quando o Jornal de Hoje encerrava esta edi\u00e7\u00e3o, a equipe de reportagem conseguiu contato com Jorge Miranda. \u201cVai recorrer ainda hoje?\u201d, questinou o JH. \u201cHoje, n\u00e3o. Ainda n\u00e3o falei com ningu\u00e9m… mas vamos recorrer, sim\u201d, respondeu Jorge Miranda.<\/p>\n

por Davi de Castro – davi.castro@jornalhoje.inf.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os desembargadores da 19\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro cassaram ontem \u00e0 tarde a liminar que mantinha no cargo o prefeito de Mesquita, Jorge Miranda (PSDB). Foram tr\u00eas votos a zero, mas especialistas no assunto acreditam que ainda cabe recurso nos tribunais em Bras\u00edlia. Esta \u00e9 a segunda […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":77621,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[13,30,31],"tags":[],"class_list":["post-77619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-baixada","category-destaques","category-principais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77619"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77619\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":77622,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77619\/revisions\/77622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/77621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}