{"id":77963,"date":"2018-04-25T19:11:27","date_gmt":"2018-04-25T22:11:27","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=77963"},"modified":"2018-04-25T19:11:27","modified_gmt":"2018-04-25T22:11:27","slug":"maia-diz-que-projetos-de-credito-suplementar-terao-restricao-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/maia-diz-que-projetos-de-credito-suplementar-terao-restricao-na-camara\/","title":{"rendered":"Maia diz que projetos de cr\u00e9dito suplementar ter\u00e3o restri\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Rodrigo Maia disse que projetos enfrentar\u00e3o dificuldades na C\u00e2mara
Arquivo\/Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem(25), em Bras\u00edlia, que haver\u00e1 dificuldades para o plen\u00e1rio votar projetos de lei do governo federal que pedem abertura de cr\u00e9dito suplementar com a transfer\u00eancia de recursos de alguns minist\u00e9rios e projetos de estados para a conta da Uni\u00e3o.
\nDois projetos de lei que est\u00e3o na pauta da sess\u00e3o do Congresso Nacional de hoje somam mais de R$ 4,4 bilh\u00f5es de recursos a serem remanejados entre as pastas da Uni\u00e3o e cancelados em alguns estados.
\nN\u00e3o tem como votar
\nSegundo as propostas, o governo pede o cancelamento de projetos n\u00e3o obrigat\u00f3rios de minist\u00e9rios, como Integra\u00e7\u00e3o e Cidades, bem como de a\u00e7\u00f5es da Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco (Codevasf), entre outros de alguns estados em favor das contas previdenci\u00e1rias e programas previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de outras pastas. Ao chegar \u00e0 C\u00e2mara para participar da sess\u00e3o solene em homenagem p\u00f3stuma ao ex-presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, Rodrigo Maia disse que os projetos enfrentar\u00e3o “restri\u00e7\u00e3o” na C\u00e2mara e que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de votar a mat\u00e9ria sem entender as motiva\u00e7\u00f5es das transfer\u00eancias dos recursos.
\nArgumenta\u00e7\u00e3o
\n\u201cN\u00f3s estamos com dificuldade para votar o PLN [projeto de lei do Congresso Nacional] do governo hoje. Ele tira quase R$ 500 milh\u00f5es da Bahia, quase R$ 400 milh\u00f5es do Rio e do jeito que ele est\u00e1 n\u00e3o vai ter sess\u00e3o no Congresso. N\u00f3s n\u00e3o vamos ter condi\u00e7\u00e3o de aceitar o PLN do jeito que est\u00e1 colocado, tirando dinheiro dos estados, tirando dinheiro dos minist\u00e9rios e colocando numa conta que vai ser controlada exclusivamente pelo governo. Do jeito que est\u00e1 o PLN, \u00e9 muito dif\u00edcil a C\u00e2mara avan\u00e7ar com ele\u201d, disse.
\nO presidente da C\u00e2mara afirmou ainda que tem a inten\u00e7\u00e3o de abrir a sess\u00e3o deliberativa do plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes da sess\u00e3o do Congresso e que vai conversar com o presidente do Congresso Nacional, senador Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), para tratar da pauta, que pode ser analisada em sess\u00e3o mista de senadores e deputados hoje \u00e0 tarde.
\nCadastro Positivo
\nRodrigo Maia reiterou que pretendia avan\u00e7ar hoje (ontem) na vota\u00e7\u00e3o do projeto do Cadastro Positivo, apesar da obstru\u00e7\u00e3o de alguns partidos. O projeto, que prev\u00ea a ades\u00e3o autom\u00e1tica dos consumidores adimplentes ao cadastro, est\u00e1 pautado h\u00e1 v\u00e1rias semanas, mas n\u00e3o passou da fase de discuss\u00e3o devido ao questionamento de algumas bancadas com rela\u00e7\u00e3o ao sigilo de dados dos consumidores e por causa da inseguran\u00e7a jur\u00eddica que a exposi\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es poderia causar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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